MANIFESTAÇÃO no dia 5 de outubro

No Dia Mundial do Professor e com todos os problemáticas que se arrastam e afetam a nossa classe, devemos dar um sinal de FORÇA e UNIÃO!

O S.TO.P. convida todos os colegas a trazer as suas reivindicações e a juntarem-se a nós em Lisboa. Como sempre, democraticamente, o uso da palavra será de todos por igual.

Os colegas que se deslocarem do Norte ou Centro poderão juntar-se a um grupo de colegas que está a organizar transporte coletivo.
Contato e inscrições: filipamp@gmail.com

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A greve e a manifestação de 5 de outubro

Todos sabemos que a classe docente e a Escola Pública têm sofrido ataques profundos e sistemáticos há mais de uma década. Na passada greve às reuniões de avaliação, o novo sindicato docente dinamizou um plano de luta expressivo (baseado em várias sondagens independentes de bloggers docentes), criando as condições necessárias para a luta da classe, a qual poderia ter obrigado o governo a ceder perante as nossas justas reivindicações.

Infelizmente não logramos as reivindicações da classe porque, mais uma vez, houve quem não quis aproveitar mais uma oportunidade histórica (como em 2008, por exemplo), não contribuindo para unir a classe docente contra o ME, chegando tarde e partindo cedo demais nessa greve histórica de junho/julho de 2018.

Os diferentes governos que têm atacado a Escola Pública por sua vez, também têm atacado de forma semelhante outros sectores, porque sabem que se nos unirmos somos mais fortes. Por isso compreendemos o sentido da greve geral da função pública aparentemente marcada para 26 de outubro (só não se percebe porque é tão tardia e mesmo no último dia útil antes da votação na generalidade do O.E.)…

O S.TO.P. pretende ajudar a criar um novo tipo de sindicalismo docente, não sectário, mais democrático e verdadeiramente independente, por isso não tivemos qualquer dúvida em apoiar a Iniciativa Legislativa Cidadã (ILC) que o Poder já demonstrou querer inviabilizar.

Hoje, como se pode ver na sondagem independente (www.comregras.com/resultados-pretende-aderir-a-greve-de-professores-entre-1-e-4-de-outubro/), a classe docente está praticamente dividida sobre o que fazer relativamente à greve, por regiões, de 1 a 4 de outubro marcada pela “Plataforma sindical”.

O S.TO.P. considera esta forma de luta insuficiente para o incremento da mobilização necessária para enfrentar as políticas deseducativas do ME, o que de resto traduz o que fomos ouvindo junto da classe docente, nomeadamente, no Encontro Nacional e em reuniões pelo país.

Contudo, perante mais uma batalha entre o ME e os professores, o S.TO.P. em prol da união apoia a adesão de colegas a mais uma forma de contestação à política do ME e em defesa das reivindicações de toda a classe docente.

Terão de ser aproveitadas as próximas oportunidades que resultam de um calendário onde temos a aprovação do OE no mês de outubro deste ano e os processos eleitorais do ano de 2019. Os poderes públicos terão de enfrentar a justa luta e reivindicações dos professores em todos estes momentos, até que nos seja devolvido o que é devido e que a dignidade da escola pública seja reposta com os devidos investimentos.

Para expressarmos na rua a nossa contestação, o S.TO.P. apela também à participação na Manifestação a realizar no dia 5 de outubro, em Lisboa (15h – Alameda Afonso Henriques), onde o S.TO.P. também estará presente.

Balanço da «Caravana em defesa da Escola Pública»

Colegas, a Caravana em defesa da Escola Pública percorreu mais de 2400 km por Portugal Continental…

Passámos por 14 distritos onde nomeadamente deixámos muitas folhas da ILC (dos previstos apenas não conseguimos ir ao Distrito de Portalegre e Santarém devido aos nossos ativistas terem sido colocados entretanto).

Ajudámos a denunciar temas pouco ou nada abordados e contactámos com centenas de professores do Minho ao Algarve passando pelo interior.

Fizemos sessões em escolas, em praças, em bibliotecas,etc e registámos propostas de luta e sugestões para o futuro.

Queremos agradecer toda a simpatia e generosidade demonstrada por inúmeros colegas que não iremos esquecer.

Em particular a generosidade do colega que nos emprestou gratuitamente (e confiou) a sua autocaravana (que comprou porque estava cansado de, todos os anos, procurar quarto/casa numa localidade diferente…). Como muitos colegas nos disseram “essa Autocaravana simboliza bem a nossa instabilidade/precariedade” que a maioria da sociedade desconhece.

Mais uma vez ficou evidente que a classe docente é constituída por seres humanos incríveis que podem ajudar a restituir a esperança de todos nós.

JUNTOS SOMOS + FORTES!

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20 setembro: «Caravana em defesa da Escola Pública»

Colegas, amanhã, quinta-feira, 20 setembro, iremos encerrar a Caravana em defesa da Escola Pública na cidade de Leiria às 18h30.

Por motivos profissionais, e ao contrário do inicialmente previsto, não poderemos ir este mês ao Distrito de Portalegre (Elvas) e ao Distrito de Santarém (Mação).

HOJE, 19 de setembro, continuaremos pelo Algarve (Silves) e Alentejo (Beja e Évora):

– às 10h, na Escola Secundária de SILVES;

– pelas 16h, na Escola de Santa Maria (do Agrupamento nº1 de BEJA);

– e às 21h, em ÉVORA, na Praça do Giraldo.

Flexibilidade curricular?!? O governo que flexibilize na sua negociação do tempo de serviço no modo e faseamento e que nos PAGUE O QUE DEVE (9 anos, 4 meses e 2 dias).

Apareçam nestas reuniões e tragam as vossas ideias/propostas!

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PROFESSORES DE AEC E S.T.O.P. NA SESSÃO DE CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGA

AEC, contratados, do quadro, etc SOMOS TODOS PROFESSORES!

E sem dúvida, JUNTOS SOMOS + FORTES!

Hoje, os professores de AEC marcaram presença na sessão de Câmara Municipal de Braga para expor preocupações sobre a precariedade que vivem.
Entre muitos problemas, registe-se a relação laboral com o trabalho em horários com intervalos de 2, 3, 4, 5, 6 e 7 horas. No concurso de professores, concorrem na 2.° prioridade mas inicialmente as escolas validaram a 3.° prioridade, conforme orientação da tutela.
A um horário de 2 horas por mês, equivale um vencimento de 80/90 euros. Com os descontos para a Segurança Social, resta um valor aproximado de 20 euros
Igualmente, pagam um seguro a uma seguradora por escolha do professor para o exercício de atividade laboral como trabalhadores independentes.
Apelou-se à autarquia para a recepção dos professores de AEC em audiência com o Presidente da Câmara, assim como o incentivo ao protagonismo da autarquia para a dignificação do estatuto do professor de AEC junto do Governo e entidades envolvidas.
O S.T.O.P. esteve presente em solidariedade com os professores de AEC, agilizando contactos junto da comunicação social e intervindo na sessão.

Texto: Carlos Manuel Dobreira

19 setembro: «Caravana em defesa da Escola Pública»

Dia 19, quarta-feira,
a «Caravana em defesa da Escola Pública», continua pelo Algarve e regressa ao Alentejo – de Silves a Évora– passando por Beja:
– às 10h, na Escola Secundária de SILVES;
– pelas 16h, na Escola de Santa Maria (do Agrupamento nº1 de BEJA);
– e às 21h, em ÉVORA, na Praça do Giraldo.

Neste dia o debate centra-se-à no subsídio de alojamento e/ou transporte para os docentes deslocados, entre os restantes graves problemas que afetam a nossa classe.

Apareçam e tragam as vossas ideias/propostas!

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18 de setembro: «Caravana em defesa da Escola Pública»

Colegas, na próxima terça-feira, 18 de setembro, a Caravana em defesa da Escola Pública estará pelo Alentejo e Algarve:

– 14h30, em Colos, na Escola Básica Aviador Brito Paes;

– às 21h30, em Faro, no Parque de Lazer.

Apareçam e tragam as vossas ideias/propostas!

Nesse dia, além de falarmos de outros problemas graves da Escola Pública, denunciaremos em particular a Precariedade que afeta milhares de professores (AEC e contratados).

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7 pontos sobre a alteração legislativa ao funcionamento dos C.T.

1. O M.E. mais uma vez demonstra que, a 11 de julho (na reunião entre o Ministro e a Plataforma Sindical), apenas TENTOU GANHAR TEMPO para desmobilizar a classe docente numa greve histórica que o M.E. estava com muitas dificuldades em contrariar (por isso mesmo recorreu a várias ilegalidades, como por exemplo, a nota informativa de 11 de junho e o email da Dgest de 20 de julho, entre outros), e isto MESMO DEPOIS de 13 de julho, com apenas um sindicato nacional a manter o apoio aos colegas em luta;

2. O M.E. ao regulamentar através da Portaria n.º223-A/2018 está a demonstrar inequivocamente que, em junho e julho, agiu ILEGALMENTE e no “vale tudo” para tentar impor a sua vontade a qualquer preço, contrariando décadas de legislação consensual com AUTORITARISMO;

3. O M.E. mais uma vez DESCONSIDERA o papel central da avaliação no processo de ensino/aprendizagem, revelando um total desprezo pelos principais protagonistas do processo de aprendizagem e de avaliação (professores e alunos), para além de, uma vez por todas, assumir que a sua verdadeira preocupação é manter a sua prepotência a qualquer custo, mesmo que isso implique alterar a própria lei, sem consulta DEMOCRÁTICA dos agentes educativos;

4. PARADOXAL e IRONICAMENTE o Decreto-Lei n.º 55/2018 (6 de julho), assume como prioridade a “concretização de uma política centrada nas pessoas”, como princípios orientadores estabelece o “Reconhecimento dos professores enquanto agentes principais no desenvolvimento do currículo, com um papel fundamental na sua avaliação” (artº 4) e a finalidade da avaliação das aprendizagens “Informar e sustentar intervenções pedagógicas, reajustando estratégias que conduzam à melhoria das aprendizagens, com vistas à promoção do sucesso escolar” (artº 22). Já a Portaria n.º223-A/2018 (3 de agosto) – reafirmando o anteriormente decretado – , apesar de ter a competência de analisar e deliberar, ou seja, de se tratar de um órgão de natureza pedagógica BASILAR é, simultaneamente, equiparado a um órgão administrativo, independentemente da sua especificidade explícita, sendo desconsiderada a presença de todos os intervenientes;

5. Assinale-se ainda que a sobredita legislação cria uma SIMULTANEIDADE de regulamentação para, entre outros, o funcionamento dos CT. Entre 2018/2019 e 2021/2022 serão incluídos todos os anos de escolaridade, o que significa que, durante 4 anos letivos, teremos a coexistência de REGRAS DIFERENTES para algo que se prevê idêntico na sua essência pedagógica;

6. Perante mais este vil ataque do M.E./governo, a classe docente – visando mormente a sua competência profissional e a seriedade do processo de avaliação dos alunos – OU DESISITE de uma Escola Pública de qualidade e livre para todos, OU começa a CONSTRUIR – coletiva e democraticamente – uma resposta a esta intentona no início do próximo ano letivo. Dia 8 setembro (sábado) ocorrerá um ENCONTRO NACIONAL de TODOS os professores onde decidiremos qual o rumo a tomar. A partir desta segunda-feira, 6 de agosto, iniciaremos uma sondagem para que, uma vez mais, democraticamente, se escolha o local desse Encontro Nacional a 8 de setembro;

7. Reafirmamos que, JURIDICAMENTE, mantemos o compromisso de acompanhar de perto, este mês, os múltiplos processos em curso. Ainda que o efetivo final do ano letivo se aproxime a passos largos, à luz da nova Portaria, o que aconteceu nos últimos meses está indiscutivelmente manchado de credibilidade e legalidade. Enquanto preparamos os próximos procedimentos, resta-nos procurar assegurar por todos os meios ao nosso alcance que, a Justiça – o terceiro Poder – possa efetivamente funcionar com independência, e a suspensão das ilegalidades aconteça com efeitos retroativos, como prevê a lei.

Um sindicato docente NÃO PODE, nem quer ir de férias, pelo menos no estado atual da dignidade da profissão docente!

JUNTOS SOMOS + FORTES e construímos novos caminhos!

S.TO.P. Sindicato de Tod@s @s Professor@s

– Decreto-Lei n.º 55/2018 (6 de julho): https://dre.pt/…/pesquisa/-/search/115652962/details/normal…
– Portaria n.º223-A/2018 (3 de agosto): https://dre.pt/…/gu…/home/-/dre/115886163/details/maximized…

Autoritarismo e reafirmação do pedido de demissão

Depois de justamente pedir a demissão da equipa ministerial e da dgeste em julho, como por exemplo aqui, continuamos incessantemente a denunciar à comunicação social o autoritarismo que norteia a ação do M.E.

Em detrimento da dignificação dos profissionais de Educação e da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, agora sob a forma de prepotência legislativa, O M.E. em nada contribui para a estabilidade e qualidade, particularmente, do funcionamento dos Conselhos de Turma e consequente avaliação dos alunos.

 

 

 

 

 

O que fazer AMANHÃ perante esta grave ilegalidade?

Colegas, face a mais uma tentativa ilegal do ME com o email da Dgest de 20 julho, o S.TO.P. informa:

1. A greve do S.TO.P. às reuniões de avaliação mantém-se até dia 31 de julho;

2. Segue o requerimento/informação que os professores podem individual ou coletivamente enviar/entregar ao(à) diretor(a), fundamentando a ilegalidade do email da Dgest): clicar aqui;

3. Os professores devem continuar a fazer greve às reuniões de avaliação (pelo menos um colega por Conselho de Turma) e se mesmo assim, tentarem forçar ilegalmente a realização da reunião (com base na orientação do email da Dgest ou em “ordens” de alguém), os professores presentes devem recusar-se a colaborar numa avaliação fraudulenta e juntar à ata o seguinte texto (aqui). Este mesmo texto deve ser adicionado à ata de todas as reuniões de avaliação de todos os anos onde tentarem que essa reunião continue com pelo menos um colega em greve (menos no 1º ciclo onde legalmente o quórum exigido é sempre de 50%+1 e a greve para ter efeito teria que abranger pelo menos 50% do Conselho de Turma).

4. O Diretor de turma e secretário destas  reuniões de avaliação respeitando a lei em vigor (e não a emails ou outras indicações que não se podem sobrepor às leis vigentes), devem recusar-se a assinar uma pauta irregular. Se a direcção escolar (ou outros) teimar em fixar a pauta que seja ela a assinar e consequentemente a assumir a responsabilidade por essa pauta irregular (e todas as possíveis consequências inerentes). Se mesmo assim, a reunião e a pauta se realizarem de forma ilegal, os professores devem enviar essas provas (atas, pautas, etc) para s.to.p.juridico@gmail.com . O S.TO.P. já está a trabalhar num processo judicial conjunto contra o ME, a senhora Pastor e alguns diretores que ousaram tentar, de alguma forma, condicionar o direito à greve e/ou às férias dos professores (crimes graves puníveis por lei).

5. As férias dos professores são direitos irrenunciáveis e legalmente os direitos não podem ser suspensos. O que legalmente os diretores podem fazer é remarcar as férias de cada professor individualmente por escrito (indicando as razões excecionais para esse efeito) e nesse mesmo documento oficial deve referir logo as novas datas do período de férias. Isso a acontecer, os professores podem requerer indemnização prevista na lei (aqui) e posteriormente poderão optar por se apresentar na escola (e receber a indemnização na totalidade) ou se por algum motivo o professor não se quiser apresentar na Escola em todos ou em alguns desses dias (em que extraordinariamente foi chamado como a remarcação das suas férias) pode não se apresentar na escola sem nenhuma consequência porque já está marcada greve a todo o serviço docente até 10 de agosto (e iremos estender  gradualmente a todo o mês de agosto);

6. Os professores que não entregaram as suas propostas de notas não devem entrega-las fora das reuniões de avaliações. Em caso de continuarem em greve até entrar nas férias já marcadas, devem entregar/deixar em envelope fechado as propostas de notas no final da jornada laboral em véspera do início de férias (enviar por email ou entregar em envelope fechado). O professor em causa deve comunicar ao responsável, a quem enviou as propostas de avaliação, a seguinte declaração: aqui.

Qualquer dúvida eventualmente não esclarecida neste post deve ser enviada para o s.to.p.juridico@gmail.com

Continuamos juntos e JUNTOS SOMOS + FORTES!