Ministério da Educação continua a provocação aos Professores

A “Nota” divulgada dia 12 de outubro pelo ME considerando “ilegítima” a greve convocada pela “plataforma sindical” (Fenprof, FNE e mais 8 sindicatos) é mais uma provocação da equipa ministerial de Tiago Brandão contra a luta os professores.

Como o S.TO.P. vem exigindo desde julho, a demissão do ministro da educação e da secretaria de estado deve ser uma reivindicação de todo o movimento sindical docente.

1. Esta “Nota” do ME, quase anónima, é mais uma prepotência e um abuso de poder. A greve convocada pela “plataforma sindical” não questionava de modo algum o direito à educação pública, apenas se dirigia a contrariar as práticas abusivas que sobrecarregam o nosso horário de trabalho (detalhadamente apontadas à tutela pelo S.TO.P. nas reuniões em junho a propósito das negociações para o Despacho de Abertura do Ano Letivo). Como tal é abusivo o argumento do ME sobre os aspetos formais da sua convocatória.

2. Esta provocação do ME enquadra-se na política deste governo de não querer devolver aos professores e a muitos outros trabalhadores da Administração Pública os direitos que lhes foram roubados.

3. O S.TO.P. considera que a nossa luta tem de ser mais eficaz e neste contexto e conjuntura deve centrar-se numa luta pela exigência que o Orçamento de Estado, que está à discussão na AR, contemple os nossos direitos. Nesse sentido o S.TO.P. está a solicitar reuniões com caráter de urgência com os vários grupos parlamentares e continua a apoiar a ILC, sendo já consensual entre todos os sindicatos que a possível solução, no imediato, passa pelo Parlamento.

4. É por isso necessário reforçar a luta dos professores e criar sinergias com a luta dos outros sectores públicos com reivindicações semelhantes. Juntar as lutas da Educação com as da Saúde e demais sectores é uma necessidade imediata e propomos que a maioria dos sindicatos docentes avancem connosco para a realização de uma greve geral do sector público nos dias anteriores à votação do OE na generalidade (e NÃO APENAS UM DIA de greve a 26 de outubro). Esta seria a única forma de podermos procurar influenciar a proposta de OE do governo Costa e vermos os nossos direitos respeitados.

Pelo respeito à Democracia e ao Estado de Direito!

Apaguem a precariedade docente (AEC, contratados, lesados da segurança social, etc), não o tempo de serviço que efetivamente trabalhámos (942).

Basta de roubo, mentira, ilegalidade e intimidação: Brandão e Leitão, DEMISSÃO!

S.TO.P. – Sindicato de tod@s @s professor@s