S.TO.P. à portaria de 3 de agosto!

Colegas, o S.TO.P. em junho/julho passado ousou FAZER O QUE AINDA NÃO TINHA SIDO FEITO pela classe docente, com uma greve às avaliações que só não foi vitoriosa porque o S.TO.P. esteve sozinho – quase sem logística/ sócios -, contra vários poderes instalados.

CONTINUAMOS a querer fazer o que ainda não foi feito pela nossa classe docente, por isso trabalhámos e conseguimos uma parceria com um dos melhores escritórios de advogados do país na área do direito laboral (E. Garcia Pereira).

Assim sendo, para além do processo conjunto contra o ME (e alguns diretores) – pelas ilegalidades cometidas em junho/julho -, depois de ter estudado a portaria de 3 de agosto, irá também avançar com uma IMPUGNAÇÃO À PORTARIA (a qual tenta mudar, de uma forma ignóbil, as regras de funcionamento dos Conselhos de Turma).

A nossa classe merece um melhor sindicalismo (verdadeiramente democrático e independente) e os melhores advogados do país.
Este sindicalismo para crescer, como NÃO RECEBE APOIOS DOS PARTIDOS, governos ou de empresas, precisa que mais professores se SINDICALIZEM para que, cada vez mais e melhor, possamos defender a Escola Pública e defender a classe como esta verdadeiramente merece.

Adere ao S.TO.P.

(aqui)

 JUNTOS SOMOS + FORTES!

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Vitória emblemática da luta docente contra a ilegalidade e intimidação do ME

O recente acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa acaba de declarar os serviços mínimos “feridos de ilegalidade e inconstitucionalidade” (pág. 3), como noticiado, por exemplo, no Expresso (clicar para ler a notícia).

Naturalmente que a decisão peca por tardia, mas assume a maior das importâncias no domínio dos princípios, na medida em que se tratam de direitos fundamentais! O tribunal, por fim e em suma, reconhece o direito à greve e, inclusive, à não entrega antecipada de propostas de classificação.

Como o S.TO.P. defendeu na referida audição “(…) as reuniões de avaliação ora em causa não são passíveis da aplicação do conceito, legal e constitucional, de serviços mínimos, não só porque não é legalmente possível uns professores darem as notas que competem a outros professores (…)”.

Ao longo dos meses de junho e julho assistimos a todo o tipo de ilegalidade e intimidações por parte da nossa tutela (Dgeste, inspetores, diretores), uma das maiores ofensivas de todos os tempos ao Estado de direito no setor da Educação.

As pressões chegaram mesmo ao ponto de ameaças (recolhemos inúmeros testemunhos) e instauração de processos disciplinares, onde se incluem vários membros da direção e associados do S.TO.P.

O S.TO.P convida todos os colegas que foram/são alvo de procedimentos disciplinares a este respeito (ou outras situações de maior gravidade), para entrarem em contato através do email: s.to.p.juridico@gmail.com

No email deverão indicar qual a escola/agrupamento, de forma a que o Sindicato de Todos os Professores possa enviar a matéria jurídica correspondente de forma oficial.

Brandão, Leitão (e Pastor), DEMISSÃO!

Juntos continuamos + Fortes!