Uma negociação fantasma e discriminatória

Hoje assistimos a mais um episódio miserável na forma de gerir a pasta da Educação no território continental (!).
Nada mudou na INTRANSIGÊNCIA do ME: nem no ultimato provocatório, nem na culpabilização dos sindicatos, nem na arrogância pela discriminação do Sindicato de Todos os Professores.

Lembremos que a única satisfação que o S.TO.P. obteve, em julho, indicava que seríamos convocados “oportunamente”, o que não voltou a acontecer. Má Educação.

Ainda assim dirigentes do S.TO.P. marcaram presença à porta do ME, aquando da reunião, convocando as principais estação televisivas e órgãos de comunicação para prestar declarações.

O S.TO.P. não vai desistir de exigir 9 anos, 4 meses e dois dias!

Nem da luta contra o amianto escolar, a precariedade (nas AEC e contratados), os lesados da segurança social, a exaustão que vive atualmente o corpo docente que degrada as condições de aprendizagem das nossas crianças e jovens, etc….como denunciamos, por exemplo, à TVI.

Não cedemos à MÁ EDUCAÇÃO e continuamos a exigir JUSTIÇA por nós e por melhores condições de aprendizagem dos nossos alunos!

SIC: https://sicnoticias.sapo.pt/pais/2018-12-05-Sindicato-de-Todos-os-Professores-acusa-Governo-de-discriminacao-inadmissivel?fbclid=IwAR0weGG7U5sAHqanZ5hk99EAIa1EOtXwLGo5cLesdNtCXfr5EXuSaGUpQnI

24sapo: https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/stop-contra-discriminacao-por-nao-participar-em-reuniao-no-ministerio-da-educacao

TVI:

Uma negociação fantasma e discriminatória

Hoje assistimos a mais um episódio miserável na forma de gerir a pasta da Educação no território continental (!). Nada mudou na INTRANSIGÊNCIA do ME: nem no ultimato provocatório, nem na culpabilização dos sindicatos, nem nos simulacros de negociações, nem na arrogância pela discriminação do Sindicato de Todos os Professores (S.TO.P.). Lembremos que a única satisfação que o S.TO.P. obteve, em julho, indicava que seríamos convocados "oportunamente", o que não voltou a acontecer. Má Educação.Ainda assim dirigentes do S.TO.P. marcaram presença à porta do ME, aquando da reunião, convocando as principais estação televisivas e órgãos de comunicação para prestar declarações. O S.TO.P. não vai desistir de exigir 9 anos, 4 meses e dois dias! Nem da luta contra o amianto escolar, a precariedade (nas AEC e contratados), os lesados da segurança social, a exaustão que vive atualmente o corpo docente que degrada as condições de aprendizagem das nossas crianças e jovens, etc….como denunciamos, por exemplo, à TVI.Não cedemos à MÁ EDUCAÇÃO e continuamos a exigir JUSTIÇA por nós e por melhores condições de aprendizagem dos nossos alunos!

Pubblicato da S.TO.P su Mercoledì 5 dicembre 2018

Prepotência, fraude e “vale tudo”

A prepotência do ME, milhares de alunos com avaliações FRAUDULENTAS e o “vale tudo” para que as avaliações se realizem “impreterivelmente”.

PERANTE:

Incumprimento do artº 19 do Orçamento do Estado, recomendações da Assembleia da República – principal órgão de poder da democracia portuguesa – e protelamento intencionalmente inconsequente de “negociações”;

– Notas Informativas e emails ilegais por parte ME/Dgeste, as quais passam por cima das leis específicas do país;

– Realização forçada de inúmeros CT, sem a presença de todos os professores por motivo de greve, atitude anti-pedagógica que desconsidera um órgão fundamental de natureza deliberativa;

Transferência arbitrária de propostas de classificação / classificações do 2º período para as pautas de classificação final;

– Clima de medo e intimidação nas escolas, com ameaças e pressões inaceitáveis pela Dgeste (ordens nunca escritas, nem fundamentadas pela lei), IGE e pelos próprios diretores;

Um dos maiores atentados ao direito constitucional à greve e às férias dos professores desde o 25 de abril, como demonstram as sucessivas infrações ao artº 540 (Código de Trabalho) que pune os obstáculos à greve;

Indignação do próprio Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino ao não aceitar ser usado como “polícias do ME” na “mais profunda indignação face à atividade que alguns inspetores tiveram que realizar nos últimos dias”.

https://www.publico.pt/2018/07/30/sociedade/noticia/inspectores-de-educacao-escrevem-ao-ministro-a-criticar-ordens-recebidas-durante-greve-1839611

Por tudo isto – nesta que já é a mais longa greve ininterrupta da história da Educação em Portugal – CONTINUAMOS a pedir

a demissão da equipa ministerial e da diretora da Dgeste!

 

 

ME CONTINUA com as suas “pérolas”

– Responsável do ME no Norte afirma que um terço de onze são três… isto a propósito de num CT convocado para hoje, dia 30 de Julho, só estarem presentes três professores de um total de 11 por greve dos restantes. O ME queria que os três professores se assumissem como 1/3, mas os nossos colegas não tinham reprovado em matemática e por isso sabiam que eram precisos quatro para o falso quórum que o ME esta a impôr. A reunião deste CT continuou a não se realizar;

– Este ano há escolas a melhorar o seu sucesso educativo de uma forma inédita e vertiginosa. Pela primeira vez em 18 anos, em Carrazedo de Montenegro, TODOS os alunos do 2° ciclo foram aprovados

Para este ME continua o “vale tudo” para se realizarem reuniões de avaliação de “qualquer jeito” e a “qualquer preço”…

Não desistimos de denunciar as irregularidades e ilegalidades de um Ministério que devia ser de Educação.

O que fazer AMANHÃ perante esta grave ilegalidade?

Colegas, face a mais uma tentativa ilegal do ME com o email da Dgest de 20 julho, o S.TO.P. informa:

1. A greve do S.TO.P. às reuniões de avaliação mantém-se até dia 31 de julho;

2. Segue o requerimento/informação que os professores podem individual ou coletivamente enviar/entregar ao(à) diretor(a), fundamentando a ilegalidade do email da Dgest): clicar aqui;

3. Os professores devem continuar a fazer greve às reuniões de avaliação (pelo menos um colega por Conselho de Turma) e se mesmo assim, tentarem forçar ilegalmente a realização da reunião (com base na orientação do email da Dgest ou em “ordens” de alguém), os professores presentes devem recusar-se a colaborar numa avaliação fraudulenta e juntar à ata o seguinte texto (aqui). Este mesmo texto deve ser adicionado à ata de todas as reuniões de avaliação de todos os anos onde tentarem que essa reunião continue com pelo menos um colega em greve (menos no 1º ciclo onde legalmente o quórum exigido é sempre de 50%+1 e a greve para ter efeito teria que abranger pelo menos 50% do Conselho de Turma).

4. O Diretor de turma e secretário destas  reuniões de avaliação respeitando a lei em vigor (e não a emails ou outras indicações que não se podem sobrepor às leis vigentes), devem recusar-se a assinar uma pauta irregular. Se a direcção escolar (ou outros) teimar em fixar a pauta que seja ela a assinar e consequentemente a assumir a responsabilidade por essa pauta irregular (e todas as possíveis consequências inerentes). Se mesmo assim, a reunião e a pauta se realizarem de forma ilegal, os professores devem enviar essas provas (atas, pautas, etc) para s.to.p.juridico@gmail.com . O S.TO.P. já está a trabalhar num processo judicial conjunto contra o ME, a senhora Pastor e alguns diretores que ousaram tentar, de alguma forma, condicionar o direito à greve e/ou às férias dos professores (crimes graves puníveis por lei).

5. As férias dos professores são direitos irrenunciáveis e legalmente os direitos não podem ser suspensos. O que legalmente os diretores podem fazer é remarcar as férias de cada professor individualmente por escrito (indicando as razões excecionais para esse efeito) e nesse mesmo documento oficial deve referir logo as novas datas do período de férias. Isso a acontecer, os professores podem requerer indemnização prevista na lei (aqui) e posteriormente poderão optar por se apresentar na escola (e receber a indemnização na totalidade) ou se por algum motivo o professor não se quiser apresentar na Escola em todos ou em alguns desses dias (em que extraordinariamente foi chamado como a remarcação das suas férias) pode não se apresentar na escola sem nenhuma consequência porque já está marcada greve a todo o serviço docente até 10 de agosto (e iremos estender  gradualmente a todo o mês de agosto);

6. Os professores que não entregaram as suas propostas de notas não devem entrega-las fora das reuniões de avaliações. Em caso de continuarem em greve até entrar nas férias já marcadas, devem entregar/deixar em envelope fechado as propostas de notas no final da jornada laboral em véspera do início de férias (enviar por email ou entregar em envelope fechado). O professor em causa deve comunicar ao responsável, a quem enviou as propostas de avaliação, a seguinte declaração: aqui.

Qualquer dúvida eventualmente não esclarecida neste post deve ser enviada para o s.to.p.juridico@gmail.com

Continuamos juntos e JUNTOS SOMOS + FORTES!

UNIÃO! Resposta em construção

Colegas, depois da nossa primeira sessão do S.TO.P. em Coimbra, a nossa resposta de como a classe docente deve atuar a partir de dia 23 de julho perante mais uma tentativa ilegal por parte do ME (email da Dgest de 20 julho) será publicada até amanhã ao final do dia.

A greve CONTINUA!

Continuamos juntos e JUNTOS SOMOS + FORTES!

Foto de S.TO.P.

Ataque ilegal gravíssimo!

Colegas, face a mais este ataque ilegal gravíssimo do ME não pode haver mais dúvidas.

Depois do roubo do tempo de serviço, das mentiras sucessivas, da chantagem, da desconsideração e desrespeito total, este ME está a questionar direitos fundamentais de todos os trabalhadores: o seu direito à greve e o seu direito às férias.

O ME que mesmo com colégio arbitral a definir serviços mínimos não conseguiu derrotar a nossa greve histórica, agora tenta “simular” que é ele próprio um novo colégio arbitral a definir novos “serviços mínimos”…

ASSIM NÃO PODE HAVER DÚVIDAS, este conjunto de ataques não é só contra a classe docente, nem “apenas” contra a liberdade/democracia na Escola Pública mas sobretudo um ATAQUE PROFUNDO À LIBERDADE/DEMOCRACIA DE TODA A NOSSA SOCIEDADE.

É esta a sociedade (sem direitos democráticos) que queremos deixar aos nossos alunos/filhos/netos?

Consequentemente o S.TO.P. enviou o seguinte email (anexo) a todos os sindicatos/federações docentes mas também aos principais sindicatos/federações sindicais (ex: CGTP e UGT).

Todos são bem-vindos na sessão pública do S.TO.P. este sábado, 21 de julho, às 18h, em Coimbra na Rua António Bentes n.5, r/chão, L.1.

JUNTOS SOMOS + FORTES!

Foto de S.TO.P.

Continuam os pedidos de negociação

Colegas, publicamos o email que enviámos ontem ao Ministro da Educação.

O S.TO.P., mais uma vez, depois de 14 de junho e 2 de julho, volta a demonstrar que quer, juntamente com o Ministro da Educação, trabalhar decididamente para uma resolução que vise mitigar os problemas que afetam docentes, discentes e toda a comunidade educativa.

E O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, a manter o seu silêncio ensurdecedor e a sua intransigência (em não reunir em tempo útil com o único sindicato nacional que mantém a greve), AFINAL O QUE QUER?

Foto de S.TO.P.

Convite aos sindicatos para tomarem posição

Colegas, enviámos esta manhã este email (anexo) a todos os sindicato/federações docentes.

É fundamental uma posição clara (em tempo útil) de todos (ou pelo menos alguns) sindicatos docentes (a maioria têm advogados em exclusividade para o sindicato e por isso rapidamente poderão confirmar mais esta ilegalidade).

Se essa eventual posição – clara – surgir apenas daqui a muitas horas (e não em “tempo útil”), o “estrago” pretendido pelo ME já poderá ter sido conseguido (lançar o medo/confusão/desinformação entre os nossos colegas que estão nas escolas)…

Para não haver dúvidas, consultem este post onde expressamos a solidariedade ao SPN (em abril de 2018).

JUNTOS SOMOS + FORTES!

Foto de S.TO.P.