As férias são um direito irrenúnciável

Colegas, estamos perante mais uma ilegalidade do ME.

As férias dos professores são um direito irrenunciável e têm que ser gozadas entre o final de um ano letivo e o início de outro, ver legislação aqui.

O ME está desesperado com a greve histórica da nossa classe docente e apenas lança mais esta tentativa ilegal de chantagem/intimidação porque sabe que se em muitas escolas a greve continuar até 31 de julho, estará em causa a “normal abertura” do próximo ano letivo.

O S.TO.P. irá reunir este fim-de-semana de urgência para avaliar o prolongamento dos pré-avisos de greve até ao início do próximo ano letivo.

SE FICARMOS NEUTROS PERANTE UMA INJUSTIÇA, ESCOLHEMOS O LADO DO OPRESSOR. Por isso, perante mais este ataque aos direitos de todos os professores, TODOS OS SINDICATOS DOCENTES devem RAPIDAMENTE tomar uma POSIÇÃO CLARA sobre mais esta ilegalidade do ME.

JUNTOS SOMOS + FORTES!

Foto de S.TO.P.

Ministério da Educação em NEGAÇÃO!

Sobre a informação do Ministério da Educação que refere que os Conselhos de Turma com disciplinas sujeitas a exame se terem todos realizado, o Sindicato de Todos os Professores – S.TO.P. – fez o seguinte comunicado junto do Jornal de Notícias e a agência Lusa (meio de comunicação social que divulgaram a informação do ME, procurando, mais uma vez repor a verdade:
 
” Ao contrário da informação veiculada pelo ME, e recentemente publicada, AINDA existem escolas onde há conselhos de turma do ensino secundário por realizar: inúmeras escolas com reuniões do 10º ano de escolaridade nessa situação (as quais nunca estiveram sujeitas as serviços mínimos) e várias escolas, com disciplinas sujeitas a exame, do 11º e 12º ano de escolaridade, como por exemplo (…). Também temos conhecimento que, em algumas escolas, a realização destes conselhos de turma, apenas aconteceram com recurso a ilegalidades, como por exemplo, com cem porcento de professores convocados durante os serviços mínimos (o Acórdão do Colégio Arbitral estipulava metade mais um), com professores em greve e propostas de classificação não ratificadas pela totalidade dos professores, pautas não assinadas por diretores de turma/secretários, entre outras situações irregulares um sem número de “criatividades”, que permitiram a saída de classificações que padecem de legalidade. “
 
Assistimos a mais uma TENTATIVA de desmobilização do ME, o qual não olhou a meios para obter ALGUNS resultados que agora procura globalizar.
 
Temos de continuar a não compactuar com a ilegalidade que procura furar a greve e esmorecer a justa luta dos professores.
 
Por isso mesmo propomos:
Manifestação em frente ao Me, dia 11 de julho, pelas 14h30;
– Continuar a greve até dia 31 de julho caso as nossas legítimas reivindicações nãos sejam atendidas de forma consensual entre os colegas.

Dia 11 (4ª), 14h30 TODOS à frente do ME

Colegas, apesar do S.TO.P. não ter sido convidado para reunir com o Ministro da Educação a 11 de julho (ao contrário do que aconteceu dia 4 de junho), apelamos para que TODOS os professores participem em mais este protesto para pressionar o ME a RESPEITAR e a fazer JUSTIÇA a TODA a nossa classe docente (além de defendermos também a liberdade/democracia na Escola Pública).

Este protesto é histórico, não só porque é a primeira vez que um Ministro da Educação estará a reunir com sindicatos com um protesto à porta mas também porque, pela primeira vez, todos os sindicatos (plataforma sindical e o S.TO.P.) estão a mobilizar para a porta do ME durante esta reunião.

Por via das dúvida, o S.TO.P. já informou as entidades competentes para que, mais uma vez, este protesto esteja legalizado.

APAREÇAM colegas, JUNTOS SOMOS + FORTES!


Nota: Este cartaz foi adaptado (com autorização) do cartaz original e pioneiro criado pelo nosso colega Carlos Santos.
Como sempre fazemos no S.TO.P., não nos interessa quem tem a iniciativa, desde que esta seja positiva para a defesa da nossa classe.

UM POR TODOS E TODOS POR UM!

Foto de S.TO.P.

S.TO.P. denuncia discriminação do ME

Colegas, depois terem passado mais de 48 horas da convocatória do ME para todos os sindicatos/federações docentes (exceto o S.TO.P.) para reunir a 11 de julho, o S.TO.P. continua a não receber qualquer convocatória para essa reunião negocial.

Por isso, não se trata de esquecimento mas sim de uma evidente tentativa de discriminação e mais um atropelo da democracia. Para que não haja quaisquer dúvidas, enviámos hoje, para o ME, mais uma demonstração da nossa vontade em participar no processo negocial que vai abrir no dia 11 de Julho de 2018:

“Ao Ministro da Educação,

O S.TO.P. vem, por este meio, mais uma vez, reafirmar a total disponibilidade em reunir para iniciar um processo negocial sobre as reivindicações que levaram a classe docente a realizar a presente greve que se iniciou a 4 de Junho e com grande impacto em todo o país.

Entregámos a responsáveis do ME uma proposta a 14 de junho e reafirmámo-la novamente a 2 de julho, demonstrando a nossa total disponibilidade em reunir, com caráter de urgência, com o Ministro da Educação. Passaram-se mais de 2 semanas e não existiu qualquer resposta…

A 3 de julho tivemos conhecimento, através da comunicação social, que o Ministro da Educação convocou uma reunião com todos os outros sindicatos/federações sindicais docentes exceto o S.TO.P. (precisamente o único sindicato que iniciou este ciclo de greves a 4 de junho). O Ministério da Educação parece fazer uma clara opção política, demonstrando que tem sindicatos favoritos em detrimento de outros.

Este atual comportamento do Ministro da Educação contrasta com o que teve na reunião de 4 de junho onde afirmou fazer questão de reunir com todos os sindicatos independentemente da sua representatividade em número de sócios. Mais uma vez, como aconteceu no colégio arbitral que determinou os serviços mínimos, o S.TO.P. foi claramente discriminado, tendo sido impedido de indicar qualquer elemento para representante dos trabalhadores desse mesmo colégio arbitral (por isso expressámos a nossa discordância com a constituição de um único colégio arbitral).

Mas o mais grave deste comportamento não é apenas a evidência de uma total incoerência do Ministro (em menos de um mês) mas acima de tudo é grave porque viola princípios elementares da Constituição da República Portuguesa (C.R.P.). Nomeadamente o artigo 13º da C.R.P., o princípio da igualdade bem como o artigo 266, nº2 da C.R.P. no que respeita à Administração Pública onde se refere: “Os órgãos e agentes administrativos estão subordinados à Constituição e à lei e devem atuar, no exercício das suas funções, com respeito pelos princípios da igualdade, da proporcionalidade, da justiça, da imparcialidade e da boa-fé.

Assim, aguardamos que o ME reconsidere a sua posição e convoque também o Sindicato de Todos os Professores – S.TO.P. para o processo negocial que vai abrir no dia 11 de Julho de 2018.

Cumprimentos,

S.TO.P. Sindicato de todos os professores”

S.TO.P. acusa Ministério da Educação de discriminação

Foto de S.TO.P.

Mentira do ME para assustar os professores

Colegas, como sabem desde o início da greve a 4 de junho temos sido alvo de constantes mentiras, calúnias, contra-informação com o objectivo de tentar desmobilizar a nossa classe docente. Conclusão: HÁ REALMENTE MUITO MEDO QUE OS PROFESSORES DEIXEM DE TER MEDO!

Mas como se demonstrou durante todo o mês de junho, e em particular ontem, apesar das pressões e intimidações, em muitas escolas por todo o país, a greve continua muito forte e mais de 1000 professores de todo o país vieram para a rua (apesar de iniciativas simbólicas, convocadas com pouco tempo de antecedência e após um dia de trabalho).

Agora o novo ataque é uma recente nota da DGEstE de 2 de julho que tenta OSTENSIVA e ABUSIVAMENTE colocar no acórdão dos serviços mínimos algo que claramente não consta. Ou seja, COMO PODEM VERIFICAR NA IMAGEM o acórdão dos serviços mínimos apenas refere “devendo o diretor de turma, ou quem o substitua, recolher antecipadamente todos os elementos referentes à avaliação de cada aluno, que ainda não tenha nota atribuída, para que possa surtir o efeito de deliberação a tomar” e NÃO refere em nenhum lado o dever dos restantes membros do Conselho de Turma de entregar todos os elementos de avaliação, o que juridicamente faz toda a diferença.

VEJAM A IMAGEM E INTERPRETEM QUEM FALA VERDADE (no 1º comentário a este post, esta imagem está ainda mais ampliada).

Basta, SOMOS PROFESSORES, parem de nos tentar enganar! Sexta, dia 6 de julho, a partir das 10h iremos demonstrar todo o nosso repúdio à frente do parlamento.

Naturalmente, se o ME ousar tentar penalizar de alguma forma alguém, o S.TO.P. disponibilizará todo o apoio jurídico aos seus associados.

Foto de S.TO.P.

Que diz o Ministro?

Afinal quem fala verdade e está de boa fé? O Ministro ou os professores?

Afinal quem fala verdade e está de boa fé? O Ministro ou os professores?

Pubblicato da S.TO.P su Venerdì 22 giugno 2018

Serviços mínimos não invalidam a GREVE

Após quase 6 horas (!?!) de reunião com o ME, TODOS os sindicatos docentes concordaram em não admitir a possibilidade de serviços mínimos para as reuniões de avaliação durante as greves previstas para o mês de julho.

Na falta de acordo entre o ME e os sindicatos docentes terá que ser uma entidade “independente” a decidir: colégio arbitral. Apesar de dois pré-avisos de greve diferentes (de quem os entregou e o período abrangido) a DGAEP ficou ao lado do governo em não admitir 2 colégios arbitrais distintos para os dois pré-avisos de greve. Algo que (mais uma vez) uniu TODOS os sindicatos docentes num repúdio por essa decisão.

Uma coisa é evidente, o ME nunca esteve sob tamanha pressão (greves às avaliações desde 4 de junho + ILC) e, por isso, começa a revelar algum desnorte (primeiro durante as greves de junho não solicitou definição de serviços mínimos, mas para as greves em julho já o solicita, nota informativa claramente ilegal, etc).

Para nós, NECESSIDADES SOCIAIS IMPRETERÍVEIS são considerar e respeitar TODO o tempo efetivamente trabalhado, dignificar e respeitar TODOS os professores (incluindo contratados e AEC) e garantir uma Escola Pública de qualidade para TODOS (incluindo para quem lá estuda e trabalha).

Por isso colegas agora só há um caminho: CONTINUAR ESTA GREVE HISTÓRICA por todo o país e cada vez com mais força até que o ME nos respeite e nos faça justiça!

Após quase 6 horas (!?!) de reunião com o ME, TODOS os sindicatos docentes concordaram em não admitir a possibilidade de serviços mínimos para as reuniões de avaliação durante as greves previstas para o mês de julho. Na falta de acordo entre o ME e os sindicatos docentes terá que ser uma entidade "independente" a decidir: colégio arbitral. Apesar de dois pré-avisos de greve diferentes (de quem os entregou e o período abrangido) a DGAEP ficou ao lado do governo em não admitir 2 colégios arbitrais distintos para os dois pré-avisos de greve. Algo que (mais uma vez) uniu TODOS os sindicatos docentes num repúdio por essa decisão. Uma coisa é evidente, o ME nunca esteve sob tamanha pressão (greves às avaliações desde 4 de junho + ILC) e, por isso, começa a revelar algum desnorte (primeiro durante as greves de junho não solicitou definição de serviços mínimos, mas para as greves em julho já o solicita, nota informativa claramente ilegal, etc). Para nós, NECESSIDADES SOCIAIS IMPRETERÍVEIS são considerar e respeitar TODO o tempo efetivamente trabalhado, dignificar e respeitar TODOS os professores (incluindo contratados e AEC) e garantir uma Escola Pública de qualidade para TODOS (incluindo para quem lá estuda e trabalha). Por isso colegas agora só há um caminho: CONTINUAR ESTA GREVE HISTÓRICA por todo o país e cada vez com mais força até que o ME nos respeite e nos faça justiça!

Pubblicato da S.TO.P su Martedì 19 giugno 2018

Negociação com o ME (serviços mínimos)

Colegas, ontem o S.TO.P. recebeu um email “muito urgente” para uma reunião hoje com o Ministro da Educação (e os outros sindicatos docentes).

Essa reunião tem como objetivo a “negociação de um acordo quanto aos serviços mínimos e aos meios necessários para os assegurar” para a greve a TODAS as reuniões de avaliação convocada pelo S.TO.P. (mais uma vez dentro dos prazos legais) entre 2 a 31 de julho. Sobre isto queremos realçar o seguinte:

1. Isto demonstra inequivocamente que o S.TO.P. falou sempre verdade aos professores. Que não é obrigatório apresentar qualquer proposta de serviços mínimos nos pré-avisos de greve às reuniões de avaliação. E que naturalmente SE forem decretados serviços mínimos (existindo ou não acordo entre os sindicatos e o ME) estes teriam que ser do conhecimento dos professores ANTES do início da greve em questão;

2. Iremos manifestar a nossa incompreensão pelo ME ainda não ter respondido à nossa proposta (que entregámos no ME no passado dia 14 de junho para a resolução dos problemas que afetam professores e alunos), mas somos convocados COM MENOS DE 24 HORAS para uma reunião com o Ministro que visa NÃO RESOLVER OS TAIS PROBLEMAS, mas pretende apenas explorar formas de esvaziar o efeito da grande greve que os professores estão a realizar desde 4 de junho e que continua durante todo o mês de junho;

3. Por último, relembramos que TODOS os professores do S.TO.P. continuam com o mesmo número de turmas antes do surgimento deste sindicato. Não temos ninguém em exclusividade para o sindicato e estatutariamente somos o primeiro e único sindicato docente onde há mandatos finitos para os seus dirigentes (nunca teremos dirigentes eternos). Continuamos a dar aulas nas escolas e portanto os nossos interesses são EXACTAMENTE OS MESMOS da nossa classe docente. Não se preocupem, nesta e nas futuras reuniões, não abdicaremos de lutar com toda a força pelos direitos dos professores que estão todos os dias nas escolas.

UM POR TODOS E TODOS POR UM!

Foto de S.TO.P.

ME continua a confirmar a legalidade

ÚLTIMA HORA:
o ME reafirma que as faltas serão todas JUSTIFICADAS como em todas as greves.

O medo tem de mudar de lado: participem as ameaças à IGEC (email ao inspetor geral)!

COLOQUEM aqui as ESCOLAS onde a mentira não venceu!

ÚLTIMA HORA: o ME reafirma que as faltas serão todas JUSTIFICADAS como em todas as greves.O medo tem de mudar de lado: participem as ameaças à IGEC (email ao inspetor geral)!COLOQUEM aqui as ESCOLAS ondea mentira não venceu!

Pubblicato da S.TO.P su Mercoledì 6 giugno 2018