Primeiros pré-avisos para agosto

Porquê pré-avisos diários em agosto?

A greve de 4 de junho até dia 31 de julho é uma greve dirigida a um tipo específico de actividade laboral docente: a realização de CT’s de avaliação final interna. O quadro temporal desta greve está delimitado ao período horário em que se realizam esses conselhos de turma e enquadrado no período laboral em que se inserem (período da manhã ou tarde, períodos separados pelo horário de almoço). Ao ser uma greve dirigida a uma actividade laboral específica (reunião de avaliação), independentemente da hora e dia em que esta está convocada, torna-se irrelevante e juridicamente indiferenciado se o pré-aviso que dá origem à greve é diário ou por um período mais alargado (semana, quinzena, mês).

Já uma greve total/geral como a prevista para o mês de agosto, coloca como unidade todo o período de trabalho, sendo neste caso útil a diferenciação da convocatória, entre diária e por um período de dias mais alargado.

 

Já foram enviados com naturalidade e total cumprimentos dos prazos os pré-avisos para os primeiros 10 dias.

Seguir-se-ão atempadamente os restantes dias de agosto!

 

Documentos:

Pre-aviso-Greve-AvalAgo2018-Continuidade-1-Agosto Pre-aviso-Greve-AvalAgo2018-Continuidade-2-Agosto Pre-aviso-Greve-AvalAgo2018-Continuidade-3-Agosto Pre-aviso-Greve-AvalAgo2018-Continuidade-6-Agosto Pre-aviso-Greve-AvalAgo2018-Continuidade-7-Agosto Pre-aviso-Greve-AvalAgo2018-Continuidade-8-Agosto Pre-aviso-Greve-AvalAgo2018-Continuidade-9-Agosto Pre-aviso-Greve-AvalAgo2018-Continuidade-10-Agosto

3º ciclo de greve: 2 a 31 de julho!

Depois do arranque com o 1º ciclo de greve às avaliações do 9º, 11º e 12º (4 a 15 de junho, inclusive), e após o 2º ciclo a todas as reuniões de avaliação de 18 a 29 de junho, continuamos a proporcionar as necessárias condições legais para todos os colegas que estejam dispostos a lutar, agora de 2 a 31 de julho.

COMEÇÁMOS JUNTOS e JUNTOS VAMOS CONTINUAR!

Todos os 3 pré-avisos que vigoraram/vigoram encontram-se no MENÚ do Site.

Pre-aviso-Greve-AvalJun2018-Jun2018-Continuidade-1-31Jul

Pré-aviso para o 2º ciclo de GREVE (18 a 29 de junho)

Colegas,
quem roubou, mentiu, chantageou e agora pretende ilegalmente atropelar completamente o nosso direito elementar à greve é o ME.

Por isso que não haja dúvidas: A GREVE VAI CONTINUAR!
O S.TO.P., ainda em Maio, entregou um novo pré-aviso de greve a TODAS as reuniões de avaliação entre 18 a 30 de junho.
Se recuássemos agora, perante tantos atropelos do ME, o que estaremos nós a ensinar aos nossos alunos, filhos e netos?

Juntos somos MESMO + fortes e podemos CONTINUAR a fazer HISTÓRIA! Por nós, pelos nossos alunos, pelo nosso país que se quer livre e de cabeça levantada!

Foto de S.TO.P.

Outros pré-avisos independentes (15 e 16 de junho)

O ME, perante o sucesso e impacto da greve às reuniões de avaliação (4 a 15):

– mais uma vez NÃO LEVANTANDO QUALQUER QUESTÃO SOBRE A SUA LEGALIDADE (como já tinham concluído, previamente, os nossos advogados);

– enviou para as escolas dois ofícios (706 e 709/2018) invocando a ilegalidade de 2 NOVOS PRÉ-AVISOS, estes para todo o serviço, nos dias 15 e 16, algo que iremos analisar mais aprofundadamente. São pré-avisos independentes e não afetam o Pré-aviso em vigor.

Juntos somos + fortes e UNIDOS NINGUÉM PÁRA os colegas de norte a sul do país!

Greve às reuniões de avaliação no dia 15 existe mesmo

Foto de S.TO.P.

Greve às reuniões de avaliação no dia 15 existe mesmo

Pré-aviso seguiu para todas as escolas

Para que não haja qualquer dúvida (apesar de termos a certeza que não são os sindicatos que têm que enviar o pré-aviso a muitas centenas de escolas) enviámos o pré-aviso de greve de 4 a 15 de junho para todas as escolas do país.

Mas ATENÇÃO colegas, não se espantem que as secretarias/direções ou outros continuem a fazer pressão para não aderirmos à greve. A luta dos professores ou é ganha agora ou depois será extremamente difícil por isso estão a tentar tudo para destruir esta greve de 4 a 15 de junho.

FAÇAMOS COMO OS COLEGAS DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE AMARANTE QUE JÁ DERAM O EXEMPLO COM GREVE 100% DE IMPACTO!

Foto de S.TO.P.

UNIDADE precisa-se!

O novo sindicato docente S.TO.P. apresentou pré-aviso de greve às avaliações para os períodos de 4 a 15 de junho de 2018.

Este pré-aviso abrange todo o território nacional. A greve está convocada conforme os trâmites legais e as entidades patronais (Ministério da Educação e direcções regionais) sabem-no. Legalmente quem define os serviços mínimos e/ou se uma greve é ilegal são os tribunais e legalmente teriam que o fazer até 48 horas do início desta greve (convocada já para 4 junho). Nenhum tribunal e/ou o ME notificaram o S.TO.P. de qualquer ilegalidade e pelo contrário, fomos convidados a reunir com este como estão os outros sindicatos docentes.

É lamentável que alguns associados ou dirigentes de outros sindicatos estejam a assumir o papel de entidade patronal (ou de tribunais) para virem dizer ou insinuar que a greve convocada pelo sindicato S.TO.P. seria ‘ilegal’ e estarem a amedrontar alguns professores com ‘eventuais represálias’.

O momento deve ser de UNIDADE dos professores e dos seus sindicatos e não de lançar confusão, desmobilização e calúnia a quem também quer lutar.

AINDA É TEMPO de todos os sindicatos apoiarem uma greve eficaz e mobilizadora a favor de toda a nossa classe docente. É o repto que o S.TO.P. lança a todos os sindicatos dos professores para os dois ciclos de greve, com o primeiro a ter início dia 4 de junho e o outro a 18 de junho.

JUNTOS SOMOS + FORTES!

Foto de S.TO.P.

Pré-aviso de 4 a 15 de junho

A pedido de muit@s colegas de todo o país colocamos aqui o PRÉ-AVISO de greve a começar dia 4 a 15 de junho. Também face à insistente dúvida sobre os dias úteis legalmente necessários aqui fica um PARECER PRÉVIO de um advogado colaborador do S.TO.P.! Juntos somos mais fortes, UNIDOS ninguém nos pára!

“O artigo 396.º da Lei 35/2014 refere a necessidade de um aviso prévio com o prazo mínimo de 5 dias úteis ou no caso de órgãos ou serviços que se destinem à satisfação de necessidades sociais impreteríveis, de 10 dias úteis.
No que aqui interessa, a esta situação em concreto, ela não está abrangida e nem se enquadra no âmbito da previsão legal do artigo 397.º , alínea D) a propósito de educação.
Essa situação é específica dos casos em que se realizam exames de carácter nacional e exames de avaliação final, e aí o prazo do aviso prévio será concretamente o de 10 dias úteis.
Aqui, como não se está no âmbito legal da previsão normativa do artigo 397.º, alínea D), o prazo de aviso prévio a observar será o dos 5 dias úteis.”

pré-aviso 4 a 15