Colegas, final do ano 2018/2019, e agora?

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Ao longo deste ano letivo assistimos a várias cambalhotas e/ou falta de coerência dos partidos parlamentares numa efetiva defesa da contagem de todo o tempo de serviço docente. Associado a isto, a maioria do movimento sindical docente alimentou expectativas, chegando mesmo a garantir que seria via parlamento que poderíamos ganhar (para além de longos meses de simulacros de negociações).

No entanto no final do ano lectivo passado a nossa classe encontrava-se em condições de ganhar ao Ministério da Educação (ME) e isso teria significado conquistas importantes – não apenas para os legítimos 942 e a dignificação da Escola Pública – mas também contra todos os tipos de precariedade docente (AEC, contratados, etc). Mas infelizmente como é do conhecimento de todos, o S.TO.P. foi o único sindicato nacional a convocar greve às avaliações desde o início até ao final (e fomos mesmo alvo de fortes campanhas caluniosas do ME e de outros responsáveis). A classe docente deve fazer o balanço, quais os sindicatos que falaram sempre a verdade (que a greve do S.TO.P. era legal e sem consequências disciplinares ou faltas injustificadas) e quem mentiu para destruir a greve que estava realmente a fazer mossa ao ME. Tanto incomodou o ME que este teve que recorrer a várias irregularidades (ex: notas informativas 11 de junho, emails da DGEstE 20 de julho, inspetores nas escolas em greve em finais de julho) sempre contra a greve convocada pelo S.TO.P. (é importante relembrar que a greve da Plataforma Sindical começou a 18 de junho e terminou a 13 de julho e que esta nunca foi atacada pelo ME).

O S.TO.P. mesmo após mais uma tremenda oportunidade perdida (pelos mesmos principais responsáveis como aconteceu vários vezes no passado ex: luta docente 2008) não desistiu e logo desde o início do presente ano lectivo tentou contactar com a classe (via Encontros Nacionais, Caravana em defesa da Escola Pública por quase todo o país, redes sociais, reuniões sindicais, etc) para auscultar o seu grau de mobilização e que formas de luta estaria disposta a desenvolver. O que auscultámos é que a maioria da nossa classe não estava receptiva para as mesmas formas de luta do passado (incluindo a greve às avaliações), nem tampouco para formas de luta que implicam um grande desgaste financeiro (ex: greves docentes tradicionais por tempo indeterminado), sobretudo quando a classe demonstra estar desmobilizada.

A classe docente não está satisfeita (e sente-se profundamente injustiçada), mas deseja formas de luta fortes e inovadoras que realmente possam fazer mossa a quem nos ataca (e idealmente com efeito surpresa, como a greve do S.TO.P. do ano passado). O S.TO.P. está a trabalhar (nomeadamente com o seu apoio jurídico dos Escritórios de advogados Garcia Pereira & Associados) para que tenhamos uma forma de luta “forte e inovadora” e legal. Como já demonstrámos, o S.TO.P. quer continuar fazer o que ainda não tinha sido feito em defesa da Escola Pública, mas sem deixar de ser responsável. Apresentar formas de luta previsivelmente com fraca adesão ou de “pára-arranca” como temos tido nas últimas décadas (ou que facilmente seriam inviabilizadas pelo governo ou que sujeitem alguém a faltas injustificadas) não é o caminho. Depois de termos a garantia que a nova forma de luta (forte e inovadora) que estamos a trabalhar é legal, iremos apresentar aos nossos associados uma proposta nesse sentido e, se a maioria concordar, posteriormente apresentá-la a quem está nas escolas. Entretanto e em outra frente, se uma parte significativa da classe docente assim o quiser, iremos também dinamizar batalhas jurídicas que poderão culminar, cumpridas as instâncias requeridas, em levar o ME/Estado português ao Tribunal Europeu: https://www.facebook.com/1915990048715808/posts/2246034095711400/

Não desistimos de exigir JUSTIÇA e RESPEITO para quem trabalha na Escola Pública!