Novas da ILC

O S.TO.P. desde sempre apoiou a Iniciativa Legislativa Cidadã (ILC) em defesa dos nossos 942 (impulsionada, entre outros, pelos colegas do ComRegras).

Ajudámos a divulgar nas redes sociais, percorremos mais de 2400 km de norte a sul (durante a caravana em defesa da Escola Pública) também a recolher e a distribuir assinaturas/folhas da ILC e, mais recentemente, discutimos e defendemos a ILC com vários partidos no parlamento (CDS, BE e PSD).

Esta sexta-feira de manhã, 9 novembro, iremos reunir com o PCP e, mais uma vez, iremos defender a ILC e exprimir a nossa indignação perante tudo o que os responsáveis do parlamento fizeram à ILC e esperemos que finalmente respeitem a vontade de 21 800 cidadãos…

NÃO DESISTIMOS de lutar em todas as frentes (nas escolas, nas ruas, nos tribunais, no parlamento, etc) PELO QUE É NOSSO!

www.comregras.com/ilc-regressa-ao-parlamento-antes-do-fim…/…

Continua a luta dos professores lesados

Mais uma RECOMENDAÇÃO a favor dos professores?!?

Os professores não esquecem uma recomendação semelhante para contar todo o tempo de serviço (942) em janeiro de 2018…

Mais do que recomendações, sem consequências práticas, queremos resoluções/decisões que façam EFETIVAMENTE justiça à nossa classe docente.

Esta recomendação só torna ainda mais importante a seguinte petição (a que o S.TO.P. apoia desde o início) para corrigir o tempo de trabalho declarado pelas escolas à Segurança Social.

ASSINEM colegas:

Greve a partir de 29 de outubro e 2 de novembro

Intransigência do governo e aldrabice no OE 2019, exigem reagrupar forças e preparar formas de luta eficazes:

1) O OE 2019 que vai ser aprovado despreza os direitos dos professores. Lamentavelmente, as “linhas vermelhas” que exigiam o respeito pelo professores e a devolução do tempo de serviço roubado, desapareceram nos discursos da esquerda parlamentar, bem como na decisão de voto favorável a este orçamento a mando das “preocupações” de Bruxelas;

2) Defraudados mais uma vez, a nossa classe tem de retomar um caminho sério de mobilização, retirar as lições do passado recente e aproveitar as oportunidades de voltar a fazer luta mais forte. É esse caminho que temos de construir, todos juntos;

3) Os sindicatos da chamada “Plataforma Sindical” (que agrupa a Fenprof, a FNE e mais 8 sindicatos) convocaram uma greve às reuniões e actividades letivas que não estão contempladas no horário letivo e em tempo de não interrupção letiva. A greve inicia-se na segunda-feira dia 29 de Outubro e pode prolongar-se a todo o ano letivo. Enquadra-se na contestação às provocações e à política deste ministério e governo e, nesse sentido, será mais uma expressão do descontentamento dos professores;

4) Para que a nossa classe possa vencer a luta que iniciámos pela recuperação do tempo de serviço e demais reivindicações (contra as precariedades, reformas dignas, gestão democrática nas escolas, etc.) teremos de construir outras formas de luta mais fortes e eficazes durante este ano lectivo de 2018/2019. Assim, este tipo de greve agora convocada pela “Plataforma sindical” não será impeditivo nem alternativo a outras formas de luta e/ou greve a realizar, logo que existam melhores condições de mobilização da classe;

5) A greve da Função Pública, realizado na sexta-feira dia 26 de Outubro, já mostrou que se pode conseguir melhor eficácia na mobilização, mesmo na atual fase da luta. Os professores precisam de debater e construir um plano de luta que aproveite todas as oportunidades e momentos eficazes para uma ação mais forte, nomeadamente nos momentos decisivos do calendário escolar. É esse o desafio que nos está colocado e temos de o vencer com a maior unidade na classe;

6) Estaremos também, mais uma vez sem qualquer sectarismo, a juntar forças, na concentração/plenário nacional dinamizado pela Plataforma sindical previsto para dia 2 de novembro no Parlamento (quando está prevista a presença do Ministro da Educação). Esperemos que seja um plenário verdadeiramente democrático (onde todos os professores presentes possam usar da palavra e eventualmente apresentar propostas). O S.TO.P. estará presente para mais uma vez exigir a demissão deste ministro e da sua equipa mais próxima: BASTA de ROUBO, MENTIRA, ILEGALIDADE E AUTORITARISMO!

Esperamos que desta vez mais sindicatos se juntem neste pedido de demissão de uma forma inequívoca: JUNTOS SOMOS + FORTES!

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Pela DEMOCRACiA

Não podemos ficar indiferentes quando há o sério risco de um candidato racista, machista, homofóbico, contra a natureza, defensor da ditadura e dos assassinatos políticos, etc. chegar à presidência de qualquer país do mundo. Isso poderia significar a barbárie total a chegar a um país e por consequência à sua Escola Pública (e a todos que lá trabalham: professores, funcionários, psicólogos e alunos).

O S.TO.P. está totalmente solidário com todas as forças democráticas que neste momento lutam contra um candidato de extrema direita no Brasil. E mais que solidários nas redes sociais, estaremos presente hoje nesta iniciativa em Coimbra (organizada pelo Coletivo Solidariedade Internacionalista) e apelamos a que mais pessoas participem neste evento.

JUNTOS SOMOS + FORTES!

Evento: https://www.facebook.com/events/355214698551625/

 

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A UNIÃO pratica-se

As nossas diferenças com os colegas da Plataforma sindical não resultam de qualquer sectarismo e nunca sabotamos as suas iniciativas, nem aceitamos que estes não tenham o mesmo direito a ser ouvidos.

Por isso quando tivemos conhecimento que o grupo parlamentar do PS não marcou nenhuma reunião com a plataforma sindical (que bem ou mal representa mais de 95% dos docentes sindicalizados) decidimos cancelar a reunião agendada com o grupo parlamentar do PS para não permitir qualquer manobra divisionista da classe.

Para o S.TO.P a importância da unidade e da democracia nas lutas tem de ser tomada com seriedade e não contem connosco para discriminar outros sindicatos, não fazemos esse jogo.

UM POR TODOS E TODOS POR UM!

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Greve a 26 de outubro

Colegas,
entre junho e julho de 2018 o S.TO.P., tendo em consideração o que milhares de professores expressavam, dinamizou possivelmente a maior greve de sempre na Educação.Essa greve às avaliações teve tanto impacto que o M.E./governo tentou destruí-la por diversas vezes com várias ilegalidades e atropelos (questionando o direito à greve, férias e outras formas de intimidação). A situação foi tão evidente que até os inspectores denunciaram publicamente o M.E. Como é do conhecimento de todos o S.TO.P. foi intensamente caluniado não só pelo M.E. mas também por outros responsáveis. A classe docente podia ter ganho se outros não tivessem chegado tarde e partido tão cedo nesta importante batalha.Como “o que não avança recua”, os professores estão menos mobilizados agora. Isso é evidente nas iniciativas que todos os sindicatos docentes marcam (Iniciativas nacionais e regionais, Manifestação nacional de 5 de outubro, etc). Se dúvidas houvesse, temos o exemplo paradigmático da manifestação nacional de 19 de maio que teve mais do dobro dos professores a participar do que a recente manifestação de 5 de outubro… Por que será?

Neste contexto o S.TO.P. tornou público que, ainda mais do que o normal, seria necessário a classe docente juntar forças com outros sectores da função pública que também têm sofrido ataques semelhantes do mesmo governo. Este governo é altamente injusto mas é extremamente hábil a “dividir para reinar” e nos acreditamos que é fundamental romper com esta lógica divisionista entre trabalhadores que só favorece o governo (que continua unido nos seus ataques na Educação, Saúde, etc).

Nesse sentido convidámos há várias semanas as principais centrais sindicais CGTP e UGT (que englobam os sindicatos da função pública incluindo os principais sindicatos docentes) a reunir, nomeadamente para tentar juntar forças numa greve de vários dias para pressionar significativamente o governo (e não apenas um dia de greve), antes da aprovação na generalidade do Orçamento de Estado a 29 de outubro. Infelizmente, mais uma vez, como tem acontecido com os sindicatos/federações docentes, não nos responderam… Apesar desta postura, e como desde fevereiro de 2018, continuaremos de uma forma não sectária a convidar a juntar forças em defesa da nossa classe docente todos os sindicatos/federações docentes e não só.

Mesmo considerando-a insuficiente, apoiamos a greve da função pública de dia 26 de outubro (que engloba a classe docente). Em mais uma batalha importante entre o governo/M.E. Vs os trabalhadores/professores, o S.TO.P. não tem dúvidas de que lado devemos estar (se todos tivessem a mesma postura talvez o desfecho da greve às avaliações de junho/julho tivesse sido bem diferente).

Não desistimos e continuaremos a lutar pelo que é nosso (942), contra a precariedade docente (AEC, contratados, lesados da segurança social), contra as ilegalidades do M.E. e alguns diretores, etc.

Ajuda a renovar, rejuvenescer e refundar o sindicalismo docente, adere ao S.TO.P.

JUNTOS SOMOS + FORTES!

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Reuniões com os grupos parlamentares

Colegas, face à situação que nos encontramos relativamente ao próximo Orçamento de Estado e à Iniciativa Legislativa Cidadã (ILC) o S.TO.P. solicitou reuniões com todos os partidos com assento parlamentar. E já tivemos resposta de três partidos: CDS, PS e BE. Hoje tivemos a primeira reunião com o CDS, na quinta-feira teremos com o PS e segunda de manhã com o BE. No final de todas essas reuniões iremos publicar um balanço geral.

NÃO DESISTIMOS de lutar por JUSTIÇA e RESPEITO para a nossa classe em várias frentes (greves, manifestações, tribunais, reuniões com várias entidades, etc).

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Vitória emblemática da luta docente contra a ilegalidade e intimidação do ME

O recente acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa acaba de declarar os serviços mínimos “feridos de ilegalidade e inconstitucionalidade” (pág. 3), como noticiado, por exemplo, no Expresso (clicar para ler a notícia).

Naturalmente que a decisão peca por tardia, mas assume a maior das importâncias no domínio dos princípios, na medida em que se tratam de direitos fundamentais! O tribunal, por fim e em suma, reconhece o direito à greve e, inclusive, à não entrega antecipada de propostas de classificação.

Como o S.TO.P. defendeu na referida audição “(…) as reuniões de avaliação ora em causa não são passíveis da aplicação do conceito, legal e constitucional, de serviços mínimos, não só porque não é legalmente possível uns professores darem as notas que competem a outros professores (…)”.

Ao longo dos meses de junho e julho assistimos a todo o tipo de ilegalidade e intimidações por parte da nossa tutela (Dgeste, inspetores, diretores), uma das maiores ofensivas de todos os tempos ao Estado de direito no setor da Educação.

As pressões chegaram mesmo ao ponto de ameaças (recolhemos inúmeros testemunhos) e instauração de processos disciplinares, onde se incluem vários membros da direção e associados do S.TO.P.

O S.TO.P convida todos os colegas que foram/são alvo de procedimentos disciplinares a este respeito (ou outras situações de maior gravidade), para entrarem em contato através do email: s.to.p.juridico@gmail.com

No email deverão indicar qual a escola/agrupamento, de forma a que o Sindicato de Todos os Professores possa enviar a matéria jurídica correspondente de forma oficial.

Brandão, Leitão (e Pastor), DEMISSÃO!

Juntos continuamos + Fortes!

Ministério da Educação continua a provocação aos Professores

A “Nota” divulgada dia 12 de outubro pelo ME considerando “ilegítima” a greve convocada pela “plataforma sindical” (Fenprof, FNE e mais 8 sindicatos) é mais uma provocação da equipa ministerial de Tiago Brandão contra a luta os professores.

Como o S.TO.P. vem exigindo desde julho, a demissão do ministro da educação e da secretaria de estado deve ser uma reivindicação de todo o movimento sindical docente.

1. Esta “Nota” do ME, quase anónima, é mais uma prepotência e um abuso de poder. A greve convocada pela “plataforma sindical” não questionava de modo algum o direito à educação pública, apenas se dirigia a contrariar as práticas abusivas que sobrecarregam o nosso horário de trabalho (detalhadamente apontadas à tutela pelo S.TO.P. nas reuniões em junho a propósito das negociações para o Despacho de Abertura do Ano Letivo). Como tal é abusivo o argumento do ME sobre os aspetos formais da sua convocatória.

2. Esta provocação do ME enquadra-se na política deste governo de não querer devolver aos professores e a muitos outros trabalhadores da Administração Pública os direitos que lhes foram roubados.

3. O S.TO.P. considera que a nossa luta tem de ser mais eficaz e neste contexto e conjuntura deve centrar-se numa luta pela exigência que o Orçamento de Estado, que está à discussão na AR, contemple os nossos direitos. Nesse sentido o S.TO.P. está a solicitar reuniões com caráter de urgência com os vários grupos parlamentares e continua a apoiar a ILC, sendo já consensual entre todos os sindicatos que a possível solução, no imediato, passa pelo Parlamento.

4. É por isso necessário reforçar a luta dos professores e criar sinergias com a luta dos outros sectores públicos com reivindicações semelhantes. Juntar as lutas da Educação com as da Saúde e demais sectores é uma necessidade imediata e propomos que a maioria dos sindicatos docentes avancem connosco para a realização de uma greve geral do sector público nos dias anteriores à votação do OE na generalidade (e NÃO APENAS UM DIA de greve a 26 de outubro). Esta seria a única forma de podermos procurar influenciar a proposta de OE do governo Costa e vermos os nossos direitos respeitados.

Pelo respeito à Democracia e ao Estado de Direito!

Apaguem a precariedade docente (AEC, contratados, lesados da segurança social, etc), não o tempo de serviço que efetivamente trabalhámos (942).

Basta de roubo, mentira, ilegalidade e intimidação: Brandão e Leitão, DEMISSÃO!

S.TO.P. – Sindicato de tod@s @s professor@s