Os DIREITOS não se suspendem!

Colegas, recebemos informações de alguns professores a quem diretores terão dito oralmente que “as suas férias estão suspensas”.

ATENÇÃO as férias são um direito de qualquer trabalhador e OS DIREITOS NÃO SE SUSPENDEM!

Quando estes colegas pediram aos diretores isso por escrito, até agora NENHUM diretor ousou fazê-lo. POR QUE SERÁ? Como todos sabemos, se é só dito oralmente não tem qualquer valor legal, logo o professor pode ir de férias legalmente (como já temos conhecimento de muitos colegas que o fizeram sem qualquer problema).

O que o diretor pode fazer legalmente é, invocando motivos excecionais, POR ESCRITO remarcar as férias individualmente de cada colega. Ou seja, ao alterar as férias individualmente para cada colega (SEMPRE POR ESCRITO) tem que nesse momento marcar as novas datas de férias, que pelo ECD terão no máximo que acontecer até início de setembro (para quem legitimamente não quer interromper as suas férias já planeadas em agosto, o S.TO.P. já entregou pré-avisos de greve até 10 de agosto e irá, caso seja necessário, gradualmente estender esses pré-avisos para todo o mês de agosto para, dentro do que nos é possível garantir, permitir que os professores em causa não tenham qualquer falta injustificada).

Ou seja, colegas, não se intimidem por “ordens” meramente orais/verbais. Peçam TUDO por escrito(vão ver que na esmagadora maioria dos casos isso não acontecerá porque o diretor tem consciência da sua ilegalidade como é o caso de tentar “suspender” as férias).

O S.TO.P. está a preparar um processo conjunto contra o ME e alguns diretores e continuamos a recolher todas as provas (convocatórias, atas, tentativas de suspensão de férias, etc) das inúmeras ilegalidades cometidas durante esta nossa greve histórica.

Todas essas provas enviem para: s.to.p.juridico@gmail.com

JUNTOS SOMOS + FORTES!


Mais informações sobre as férias e a greve do S.TO.P.: https://www.facebook.com/…/a.19370137366…/2016405498674262/…

Foto de S.TO.P.

A intimidação continua!

Colegas, o S.TO.P. continua a receber relatos de INTIMIDAÇÕES por parte de direções escolares com o intuito de se cumprir a “nota informativa” de 11 de junho.

ATENÇÃO, se tivermos pelo menos um colega a fazer greve (e a não assinar a folha de presenças da reunião de avaliação) NINGUÉM nos/vos pode obrigar a continuar a reunião. Ou seja, quando um colega está a fazer greve É TOTALMENTE ILEGAL continuar a reunião e os restantes colegas devem-se RECUSAR A CONTINUAR A PARTICIPAR NA REUNIÃO e fazer sempre a ata, explicando.

Se vos ameaçarem com processos disciplinares ou algo semelhante, acreditem que esses alegados “processos” a avançar terão um efeito BOOMERANG e irão direitinhos para os únicos que estão a cometer ilegalidades (que não somos nós certamente). Por isso é que em TODOS os casos que conhecemos, as ameaças não passam de “bocas” e depois nada é formalizado por escrito porque eles sabem que estão a cometer ilegalidades (e naturalmente não querem deixar provas escritas).

Obviamente que o S.TO.P. defenderá TODOS os professores (e como sabem temos contato com os melhores advogados do país na área do direito laboral). JUNTOS SOMOS + FORTES!Foto de S.TO.P.

STOP às ameaças dos Diretores!

Colegas, continuamos a receber informações de que alguns diretores ameaçam professores para tentar enfraquecer a greve.

No entanto, por aconselhamento do S.TO.P., quando os colegas solicitam que essas ameaças ou supostas consequências sejam feitas POR ESCRITO (email, papéis assinados, etc) a ESMAGADORA MAIORIA desses diretores não ousa passar para papel (prova física) do que INFUNDADAMENTE ameaça os docentes…

Apesar de oralmente quererem parecer “todos poderosos e assustadores” eles sabem que SÃO FALSAS e ILEGAIS AS SUAS AMEAÇAS (por isso evitam ao máximo deixar provas desta sua ilegalidade). E também por isso há já dezenas de diretores que já expressaram publicamente que apenas irão cumprir a lei em vigor e NÃO a nota informativa.

Reiteramos mais uma vez para que nos enviem as provas (emails, fotocópias, fotografias, etc) de todas as ilegalidades para: s.to.p.juridico@gmail.com (obviamente que o anonimato será garantido). Para já é denunciar à IGEC (email) e à Provedoria de Justiça (online)!
http://www.ige.min-edu.pt/content_01.asp
https://www.provedor-jus.pt/?idc=52

O S.TO.P. tem a plena consciência de que quem tem estado a violar a lei é o ME (e alguns diretores) e que iremos avançar judicialmente. Mas que não reste qualquer dúvida: o S.TO.P. defenderá TODOS os colegas que eventualmente sejam alvo de processos disciplinares relacionados com a sua greve de 4 a 15 de junho ou de 18 a 30 junho de 2018.

Ninguém ficará deixado para trás. UM POR TODOS E TODOS POR UM!