Os DIREITOS não se suspendem!

Colegas, recebemos informações de alguns professores a quem diretores terão dito oralmente que “as suas férias estão suspensas”.

ATENÇÃO as férias são um direito de qualquer trabalhador e OS DIREITOS NÃO SE SUSPENDEM!

Quando estes colegas pediram aos diretores isso por escrito, até agora NENHUM diretor ousou fazê-lo. POR QUE SERÁ? Como todos sabemos, se é só dito oralmente não tem qualquer valor legal, logo o professor pode ir de férias legalmente (como já temos conhecimento de muitos colegas que o fizeram sem qualquer problema).

O que o diretor pode fazer legalmente é, invocando motivos excecionais, POR ESCRITO remarcar as férias individualmente de cada colega. Ou seja, ao alterar as férias individualmente para cada colega (SEMPRE POR ESCRITO) tem que nesse momento marcar as novas datas de férias, que pelo ECD terão no máximo que acontecer até início de setembro (para quem legitimamente não quer interromper as suas férias já planeadas em agosto, o S.TO.P. já entregou pré-avisos de greve até 10 de agosto e irá, caso seja necessário, gradualmente estender esses pré-avisos para todo o mês de agosto para, dentro do que nos é possível garantir, permitir que os professores em causa não tenham qualquer falta injustificada).

Ou seja, colegas, não se intimidem por “ordens” meramente orais/verbais. Peçam TUDO por escrito(vão ver que na esmagadora maioria dos casos isso não acontecerá porque o diretor tem consciência da sua ilegalidade como é o caso de tentar “suspender” as férias).

O S.TO.P. está a preparar um processo conjunto contra o ME e alguns diretores e continuamos a recolher todas as provas (convocatórias, atas, tentativas de suspensão de férias, etc) das inúmeras ilegalidades cometidas durante esta nossa greve histórica.

Todas essas provas enviem para: s.to.p.juridico@gmail.com

JUNTOS SOMOS + FORTES!


Mais informações sobre as férias e a greve do S.TO.P.: https://www.facebook.com/…/a.19370137366…/2016405498674262/…

Foto de S.TO.P.

Convite aos sindicatos para tomarem posição

Colegas, enviámos esta manhã este email (anexo) a todos os sindicato/federações docentes.

É fundamental uma posição clara (em tempo útil) de todos (ou pelo menos alguns) sindicatos docentes (a maioria têm advogados em exclusividade para o sindicato e por isso rapidamente poderão confirmar mais esta ilegalidade).

Se essa eventual posição – clara – surgir apenas daqui a muitas horas (e não em “tempo útil”), o “estrago” pretendido pelo ME já poderá ter sido conseguido (lançar o medo/confusão/desinformação entre os nossos colegas que estão nas escolas)…

Para não haver dúvidas, consultem este post onde expressamos a solidariedade ao SPN (em abril de 2018).

JUNTOS SOMOS + FORTES!

Foto de S.TO.P.

SERÁ QUE O ME TEM MEDO DE NEGOCIAR COM O S.TO.P. ?

Colegas, como sabem, a atual greve às reuniões de avaliação começou a 4 de junho, tendo sido o S.TO.P. o único sindicato (apesar de mais uma vez ter convidado todos os sindicatos/federações sindicais docentes para juntar forças) a convocá-la e a mobilizar nesse sentido.

Depois do ministro dizer que os sindicatos não queriam negociar, a 14 de junho o S.TO.P., como é público, entregou uma proposta no ME para se iniciar uma negociação e, ainda, disponibilizámo-nos a reunir com carácter de urgência com o ministro.

Dia 2 de julho – no mesmo dia que os colegas da plataforma sindical entregaram um carta aberta -, mais uma vez o S.TO.P. entregou no ME esta mesma proposta (imagem) de forma a iniciar uma negociação sobre as reivindicações da greve com o ministro. No entanto, até agora, não recebemos nenhuma convocatória do ME e isto apesar do Ministro, a 3 de julho, ter convocado todos os outros sindicatos/federações docentes para reunir dia 11 de julho.

Será que o ME não vai convocar o S.TO.P.?!?
Como sabem, discriminação semelhante já tinha ocorrido no colégio arbitral, tristemente célebre pela unanimidade sobre os serviços mínimos. O S.TO.P. foi o único sindicato docente a quem não foi permitido indicar nenhum elemento representante dos trabalhadores para esse colégio arbitral (foi sorteado o representante dos trabalhadores de uma bolsa de juízes, todos indicados pelos colegas da plataforma sindical).

Mas não se preocupem colegas, mesmo que os outros sindicatos desconvoquem as suas greves, ou tentem parar esta luta histórica no dia 13 de julho, o S.TO.P. tem um pré-aviso de greve 100% legal já em vigor (ver no 1° comentário a este post), o qual dura até dia 31 de julho (e a partir de 6 de julho sem serviços mínimos).

Como podem verificar, o pré-aviso de greve do S.TO.P. de 2 a 31 de julho permite naturalmente que os professores façam greve quando bem entenderem durante esse período de tempo. Ou seja, os colegas podem intercalar à vontade dias em que fazem greve e outros dias em que eventualmente não o queiram fazer (ao contrário do que alguns insistem em confundir/mentir, para isso NÃO é preciso pré-avisos de greve diários). Se repararem, podem ver que o pré-aviso de greve do S.TO.P. de 4 a 15 de junho também não era um pré-aviso diário para cada um desses dias e milhares de colegas fizeram greve intercalada em dias diferentes e naturalmente NINGUÉM teve falta injustificada por isso. SOMOS PROFESSORES parem de nos tentar enganar!

O S.TO.P. nunca assinará nenhum acordo importante com o ME, ou desconvocará qualquer greve, sem antes auscultar democraticamente a nossa classe docente.

Juntos somos MESMO + fortes!

Foto de S.TO.P.

Mentira do ME para assustar os professores

Colegas, como sabem desde o início da greve a 4 de junho temos sido alvo de constantes mentiras, calúnias, contra-informação com o objectivo de tentar desmobilizar a nossa classe docente. Conclusão: HÁ REALMENTE MUITO MEDO QUE OS PROFESSORES DEIXEM DE TER MEDO!

Mas como se demonstrou durante todo o mês de junho, e em particular ontem, apesar das pressões e intimidações, em muitas escolas por todo o país, a greve continua muito forte e mais de 1000 professores de todo o país vieram para a rua (apesar de iniciativas simbólicas, convocadas com pouco tempo de antecedência e após um dia de trabalho).

Agora o novo ataque é uma recente nota da DGEstE de 2 de julho que tenta OSTENSIVA e ABUSIVAMENTE colocar no acórdão dos serviços mínimos algo que claramente não consta. Ou seja, COMO PODEM VERIFICAR NA IMAGEM o acórdão dos serviços mínimos apenas refere “devendo o diretor de turma, ou quem o substitua, recolher antecipadamente todos os elementos referentes à avaliação de cada aluno, que ainda não tenha nota atribuída, para que possa surtir o efeito de deliberação a tomar” e NÃO refere em nenhum lado o dever dos restantes membros do Conselho de Turma de entregar todos os elementos de avaliação, o que juridicamente faz toda a diferença.

VEJAM A IMAGEM E INTERPRETEM QUEM FALA VERDADE (no 1º comentário a este post, esta imagem está ainda mais ampliada).

Basta, SOMOS PROFESSORES, parem de nos tentar enganar! Sexta, dia 6 de julho, a partir das 10h iremos demonstrar todo o nosso repúdio à frente do parlamento.

Naturalmente, se o ME ousar tentar penalizar de alguma forma alguém, o S.TO.P. disponibilizará todo o apoio jurídico aos seus associados.

Foto de S.TO.P.

A intimidação continua!

Colegas, o S.TO.P. continua a receber relatos de INTIMIDAÇÕES por parte de direções escolares com o intuito de se cumprir a “nota informativa” de 11 de junho.

ATENÇÃO, se tivermos pelo menos um colega a fazer greve (e a não assinar a folha de presenças da reunião de avaliação) NINGUÉM nos/vos pode obrigar a continuar a reunião. Ou seja, quando um colega está a fazer greve É TOTALMENTE ILEGAL continuar a reunião e os restantes colegas devem-se RECUSAR A CONTINUAR A PARTICIPAR NA REUNIÃO e fazer sempre a ata, explicando.

Se vos ameaçarem com processos disciplinares ou algo semelhante, acreditem que esses alegados “processos” a avançar terão um efeito BOOMERANG e irão direitinhos para os únicos que estão a cometer ilegalidades (que não somos nós certamente). Por isso é que em TODOS os casos que conhecemos, as ameaças não passam de “bocas” e depois nada é formalizado por escrito porque eles sabem que estão a cometer ilegalidades (e naturalmente não querem deixar provas escritas).

Obviamente que o S.TO.P. defenderá TODOS os professores (e como sabem temos contato com os melhores advogados do país na área do direito laboral). JUNTOS SOMOS + FORTES!Foto de S.TO.P.

STOP às ameaças dos Diretores!

Colegas, continuamos a receber informações de que alguns diretores ameaçam professores para tentar enfraquecer a greve.

No entanto, por aconselhamento do S.TO.P., quando os colegas solicitam que essas ameaças ou supostas consequências sejam feitas POR ESCRITO (email, papéis assinados, etc) a ESMAGADORA MAIORIA desses diretores não ousa passar para papel (prova física) do que INFUNDADAMENTE ameaça os docentes…

Apesar de oralmente quererem parecer “todos poderosos e assustadores” eles sabem que SÃO FALSAS e ILEGAIS AS SUAS AMEAÇAS (por isso evitam ao máximo deixar provas desta sua ilegalidade). E também por isso há já dezenas de diretores que já expressaram publicamente que apenas irão cumprir a lei em vigor e NÃO a nota informativa.

Reiteramos mais uma vez para que nos enviem as provas (emails, fotocópias, fotografias, etc) de todas as ilegalidades para: s.to.p.juridico@gmail.com (obviamente que o anonimato será garantido). Para já é denunciar à IGEC (email) e à Provedoria de Justiça (online)!
http://www.ige.min-edu.pt/content_01.asp
https://www.provedor-jus.pt/?idc=52

O S.TO.P. tem a plena consciência de que quem tem estado a violar a lei é o ME (e alguns diretores) e que iremos avançar judicialmente. Mas que não reste qualquer dúvida: o S.TO.P. defenderá TODOS os colegas que eventualmente sejam alvo de processos disciplinares relacionados com a sua greve de 4 a 15 de junho ou de 18 a 30 junho de 2018.

Ninguém ficará deixado para trás. UM POR TODOS E TODOS POR UM!

Tentativas de boicote

Colegas, se repararem desde o início que querem boicotar (com mentiras/calúnias) a greve às avaliações de 4 a 15 de junho. Primeiro diziam que o S.TO.P. não era legal, depois que a greve era ilegal e agora (quando estão a ver que cada vez mais professores estão a aderir a esta greve) há direções escolares a dizer que não receberam o pré aviso de greve…

ATENÇÃO há muitos interesses instalados que a classe docente esteja submissa e humilhada. E só nos tentam enganar com tamanha campanha de mentiras e calúnias porque SABEM SE OS PROFESSORES SE MOBILIZAREM duma forma democrática SÃO INVENCÍVEIS.

Respondendo a essa última questão: as escolas estão subordinadas ao ME (tutela máxima de todas as escolas). Quem deve avisar as escolas é o ME e/ou as direcções regionais. No entanto mesmo que o ME não o tenha feito (com o intuito de gerar confusão/desmobilização) isso é irrelevante (e só mostra o desespero do ME face a esta luta convocada por um sindicato não tradicional) porque todas as faltas serão justificadas com a greve que é pública e legal.

Não podemos recuar colegas, CONFIANÇA porque podemos fazer HISTÓRIA em defesa da nossa classe e da Escola Pública!

Foto de S.TO.P.

Quem tem medo de uma forte luta dos docentes?

Colegas, que não haja qualquer dúvida, há muitos interesses instalados para que a classe docente continue desunida, a ser roubada e até enganada. Isso observa-se nomeadamente na forma como estão a tentar atacar a greve às reuniões de avaliação do final do 3º Período (tentativa se DESUNIÃO de qualquer maneira e a qualquer preço).
Os argumentos contra esta greve foram vários e alguns deles (com os respectivos esclarecimentos) podem ser encontrados aqui: https://www.facebook.com/…/a.19370137366…/1983220958659383/…

Em desespero até já se chegou a afirmar, em vários comentários, que o novo sindicato de tod@s @s professor@s, S.TO.P., não estaria legalizado quando na nossa página está publicada há muito tempo o comprovativo da nossa legalização oficial (na publicação do boletim do trabalho e emprego a 15 de fevereiro de 2018: http://bte.gep.msess.gov.pt/completos/2018/bte6_2018.pdf ).

Até temos uma situação surreal, dirigentes de sindicatos/federações sindicais que NUNCA responderam a sucessivos emails do S.TO.P. (há mais de 2 meses e agora mesmo) para reunir e/ou juntar forças (ex: na luta contra o amianto escolar, em defesa dos docentes das AEC, etc), no entanto, em menos de 24 horas (após a publicação do cartaz da greve às avaliações), levaram a cabo inúmeras observações críticas a esta iniciativa na página do S.TO.P. Paralelamente ignoram ou criticam todo o tipo de iniciativas que não sejam dos próprios, como a Iniciativa Legislativa Cidadã (ILC) certamente temendo que estas, como a greve, venha a ter – como está a ter – um grande eco na nossa classe docente.

Em setembro passado os enfermeiros portugueses (apesar do maior sindicato dos enfermeiros SEP/CGTP não concordar) iniciaram uma forte greve (com apoio de pelo menos um pequeno sindicato de enfermeiros) que obrigou o governo a RECUAR.

Esta greve às avaliações foi convocada tendo como base vários inquéritos/sondagens realizados por colegas (ex: Comregras e blogue Dear Lindo) a milhares de docentes em Portugal que demonstraram que em TODOS esses estudos, esta era a forma de luta que os professores consideravam ser mais eficaz para recuperamos o que nos tem sido roubado. O que vai decidir o sucesso desta greve (como de qualquer outra) é o grau de apoio dos docentes que estão diariamente nas escolas.

Mas ATENÇÃO novos e fortes ataques a esta greve surgirão (não nos esquecemos por exemplo dos SMS enviados na véspera da manifestação de professores independentes a 15 de novembro de 2008 a dizer que esta tinha sido supostamente desconvocada… algo totalmente falso).

Ou seja colegas, não acreditem em SMS, emails, etc que tentem DESMOBILIZAR para esta greve às avaliações (que pelos vistos já está a assustar muita gente). Qualquer dúvida de última hora informem-se na página oficial do S.TO.P.: https://www.facebook.com/SindicatodeTodososProfessores/

PENSEM PELAS VOSSAS CABEÇAS, somos tod@s docentes e se fazer greve é um direito, exigir RESPEITO e JUSTIÇA para a nossa classe docente deve ser um dever de tod@s nós.

Foto de S.TO.P.