Continuam os pedidos de negociação

Colegas, publicamos o email que enviámos ontem ao Ministro da Educação.

O S.TO.P., mais uma vez, depois de 14 de junho e 2 de julho, volta a demonstrar que quer, juntamente com o Ministro da Educação, trabalhar decididamente para uma resolução que vise mitigar os problemas que afetam docentes, discentes e toda a comunidade educativa.

E O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, a manter o seu silêncio ensurdecedor e a sua intransigência (em não reunir em tempo útil com o único sindicato nacional que mantém a greve), AFINAL O QUE QUER?

Foto de S.TO.P.

Dia 11 (4ª), 14h30 TODOS à frente do ME

Colegas, apesar do S.TO.P. não ter sido convidado para reunir com o Ministro da Educação a 11 de julho (ao contrário do que aconteceu dia 4 de junho), apelamos para que TODOS os professores participem em mais este protesto para pressionar o ME a RESPEITAR e a fazer JUSTIÇA a TODA a nossa classe docente (além de defendermos também a liberdade/democracia na Escola Pública).

Este protesto é histórico, não só porque é a primeira vez que um Ministro da Educação estará a reunir com sindicatos com um protesto à porta mas também porque, pela primeira vez, todos os sindicatos (plataforma sindical e o S.TO.P.) estão a mobilizar para a porta do ME durante esta reunião.

Por via das dúvida, o S.TO.P. já informou as entidades competentes para que, mais uma vez, este protesto esteja legalizado.

APAREÇAM colegas, JUNTOS SOMOS + FORTES!


Nota: Este cartaz foi adaptado (com autorização) do cartaz original e pioneiro criado pelo nosso colega Carlos Santos.
Como sempre fazemos no S.TO.P., não nos interessa quem tem a iniciativa, desde que esta seja positiva para a defesa da nossa classe.

UM POR TODOS E TODOS POR UM!

Foto de S.TO.P.

S.TO.P. denuncia discriminação do ME

Colegas, depois terem passado mais de 48 horas da convocatória do ME para todos os sindicatos/federações docentes (exceto o S.TO.P.) para reunir a 11 de julho, o S.TO.P. continua a não receber qualquer convocatória para essa reunião negocial.

Por isso, não se trata de esquecimento mas sim de uma evidente tentativa de discriminação e mais um atropelo da democracia. Para que não haja quaisquer dúvidas, enviámos hoje, para o ME, mais uma demonstração da nossa vontade em participar no processo negocial que vai abrir no dia 11 de Julho de 2018:

“Ao Ministro da Educação,

O S.TO.P. vem, por este meio, mais uma vez, reafirmar a total disponibilidade em reunir para iniciar um processo negocial sobre as reivindicações que levaram a classe docente a realizar a presente greve que se iniciou a 4 de Junho e com grande impacto em todo o país.

Entregámos a responsáveis do ME uma proposta a 14 de junho e reafirmámo-la novamente a 2 de julho, demonstrando a nossa total disponibilidade em reunir, com caráter de urgência, com o Ministro da Educação. Passaram-se mais de 2 semanas e não existiu qualquer resposta…

A 3 de julho tivemos conhecimento, através da comunicação social, que o Ministro da Educação convocou uma reunião com todos os outros sindicatos/federações sindicais docentes exceto o S.TO.P. (precisamente o único sindicato que iniciou este ciclo de greves a 4 de junho). O Ministério da Educação parece fazer uma clara opção política, demonstrando que tem sindicatos favoritos em detrimento de outros.

Este atual comportamento do Ministro da Educação contrasta com o que teve na reunião de 4 de junho onde afirmou fazer questão de reunir com todos os sindicatos independentemente da sua representatividade em número de sócios. Mais uma vez, como aconteceu no colégio arbitral que determinou os serviços mínimos, o S.TO.P. foi claramente discriminado, tendo sido impedido de indicar qualquer elemento para representante dos trabalhadores desse mesmo colégio arbitral (por isso expressámos a nossa discordância com a constituição de um único colégio arbitral).

Mas o mais grave deste comportamento não é apenas a evidência de uma total incoerência do Ministro (em menos de um mês) mas acima de tudo é grave porque viola princípios elementares da Constituição da República Portuguesa (C.R.P.). Nomeadamente o artigo 13º da C.R.P., o princípio da igualdade bem como o artigo 266, nº2 da C.R.P. no que respeita à Administração Pública onde se refere: “Os órgãos e agentes administrativos estão subordinados à Constituição e à lei e devem atuar, no exercício das suas funções, com respeito pelos princípios da igualdade, da proporcionalidade, da justiça, da imparcialidade e da boa-fé.

Assim, aguardamos que o ME reconsidere a sua posição e convoque também o Sindicato de Todos os Professores – S.TO.P. para o processo negocial que vai abrir no dia 11 de Julho de 2018.

Cumprimentos,

S.TO.P. Sindicato de todos os professores”

S.TO.P. acusa Ministério da Educação de discriminação

Foto de S.TO.P.

SERÁ QUE O ME TEM MEDO DE NEGOCIAR COM O S.TO.P. ?

Colegas, como sabem, a atual greve às reuniões de avaliação começou a 4 de junho, tendo sido o S.TO.P. o único sindicato (apesar de mais uma vez ter convidado todos os sindicatos/federações sindicais docentes para juntar forças) a convocá-la e a mobilizar nesse sentido.

Depois do ministro dizer que os sindicatos não queriam negociar, a 14 de junho o S.TO.P., como é público, entregou uma proposta no ME para se iniciar uma negociação e, ainda, disponibilizámo-nos a reunir com carácter de urgência com o ministro.

Dia 2 de julho – no mesmo dia que os colegas da plataforma sindical entregaram um carta aberta -, mais uma vez o S.TO.P. entregou no ME esta mesma proposta (imagem) de forma a iniciar uma negociação sobre as reivindicações da greve com o ministro. No entanto, até agora, não recebemos nenhuma convocatória do ME e isto apesar do Ministro, a 3 de julho, ter convocado todos os outros sindicatos/federações docentes para reunir dia 11 de julho.

Será que o ME não vai convocar o S.TO.P.?!?
Como sabem, discriminação semelhante já tinha ocorrido no colégio arbitral, tristemente célebre pela unanimidade sobre os serviços mínimos. O S.TO.P. foi o único sindicato docente a quem não foi permitido indicar nenhum elemento representante dos trabalhadores para esse colégio arbitral (foi sorteado o representante dos trabalhadores de uma bolsa de juízes, todos indicados pelos colegas da plataforma sindical).

Mas não se preocupem colegas, mesmo que os outros sindicatos desconvoquem as suas greves, ou tentem parar esta luta histórica no dia 13 de julho, o S.TO.P. tem um pré-aviso de greve 100% legal já em vigor (ver no 1° comentário a este post), o qual dura até dia 31 de julho (e a partir de 6 de julho sem serviços mínimos).

Como podem verificar, o pré-aviso de greve do S.TO.P. de 2 a 31 de julho permite naturalmente que os professores façam greve quando bem entenderem durante esse período de tempo. Ou seja, os colegas podem intercalar à vontade dias em que fazem greve e outros dias em que eventualmente não o queiram fazer (ao contrário do que alguns insistem em confundir/mentir, para isso NÃO é preciso pré-avisos de greve diários). Se repararem, podem ver que o pré-aviso de greve do S.TO.P. de 4 a 15 de junho também não era um pré-aviso diário para cada um desses dias e milhares de colegas fizeram greve intercalada em dias diferentes e naturalmente NINGUÉM teve falta injustificada por isso. SOMOS PROFESSORES parem de nos tentar enganar!

O S.TO.P. nunca assinará nenhum acordo importante com o ME, ou desconvocará qualquer greve, sem antes auscultar democraticamente a nossa classe docente.

Juntos somos MESMO + fortes!

Foto de S.TO.P.

Negociação com o ME (serviços mínimos)

Colegas, ontem o S.TO.P. recebeu um email “muito urgente” para uma reunião hoje com o Ministro da Educação (e os outros sindicatos docentes).

Essa reunião tem como objetivo a “negociação de um acordo quanto aos serviços mínimos e aos meios necessários para os assegurar” para a greve a TODAS as reuniões de avaliação convocada pelo S.TO.P. (mais uma vez dentro dos prazos legais) entre 2 a 31 de julho. Sobre isto queremos realçar o seguinte:

1. Isto demonstra inequivocamente que o S.TO.P. falou sempre verdade aos professores. Que não é obrigatório apresentar qualquer proposta de serviços mínimos nos pré-avisos de greve às reuniões de avaliação. E que naturalmente SE forem decretados serviços mínimos (existindo ou não acordo entre os sindicatos e o ME) estes teriam que ser do conhecimento dos professores ANTES do início da greve em questão;

2. Iremos manifestar a nossa incompreensão pelo ME ainda não ter respondido à nossa proposta (que entregámos no ME no passado dia 14 de junho para a resolução dos problemas que afetam professores e alunos), mas somos convocados COM MENOS DE 24 HORAS para uma reunião com o Ministro que visa NÃO RESOLVER OS TAIS PROBLEMAS, mas pretende apenas explorar formas de esvaziar o efeito da grande greve que os professores estão a realizar desde 4 de junho e que continua durante todo o mês de junho;

3. Por último, relembramos que TODOS os professores do S.TO.P. continuam com o mesmo número de turmas antes do surgimento deste sindicato. Não temos ninguém em exclusividade para o sindicato e estatutariamente somos o primeiro e único sindicato docente onde há mandatos finitos para os seus dirigentes (nunca teremos dirigentes eternos). Continuamos a dar aulas nas escolas e portanto os nossos interesses são EXACTAMENTE OS MESMOS da nossa classe docente. Não se preocupem, nesta e nas futuras reuniões, não abdicaremos de lutar com toda a força pelos direitos dos professores que estão todos os dias nas escolas.

UM POR TODOS E TODOS POR UM!

Foto de S.TO.P.