Ministério da Educação em NEGAÇÃO!

Sobre a informação do Ministério da Educação que refere que os Conselhos de Turma com disciplinas sujeitas a exame se terem todos realizado, o Sindicato de Todos os Professores – S.TO.P. – fez o seguinte comunicado junto do Jornal de Notícias e a agência Lusa (meio de comunicação social que divulgaram a informação do ME, procurando, mais uma vez repor a verdade:
 
” Ao contrário da informação veiculada pelo ME, e recentemente publicada, AINDA existem escolas onde há conselhos de turma do ensino secundário por realizar: inúmeras escolas com reuniões do 10º ano de escolaridade nessa situação (as quais nunca estiveram sujeitas as serviços mínimos) e várias escolas, com disciplinas sujeitas a exame, do 11º e 12º ano de escolaridade, como por exemplo (…). Também temos conhecimento que, em algumas escolas, a realização destes conselhos de turma, apenas aconteceram com recurso a ilegalidades, como por exemplo, com cem porcento de professores convocados durante os serviços mínimos (o Acórdão do Colégio Arbitral estipulava metade mais um), com professores em greve e propostas de classificação não ratificadas pela totalidade dos professores, pautas não assinadas por diretores de turma/secretários, entre outras situações irregulares um sem número de “criatividades”, que permitiram a saída de classificações que padecem de legalidade. “
 
Assistimos a mais uma TENTATIVA de desmobilização do ME, o qual não olhou a meios para obter ALGUNS resultados que agora procura globalizar.
 
Temos de continuar a não compactuar com a ilegalidade que procura furar a greve e esmorecer a justa luta dos professores.
 
Por isso mesmo propomos:
Manifestação em frente ao Me, dia 11 de julho, pelas 14h30;
– Continuar a greve até dia 31 de julho caso as nossas legítimas reivindicações nãos sejam atendidas de forma consensual entre os colegas.

3º ciclo de greve: 2 a 31 de julho!

Depois do arranque com o 1º ciclo de greve às avaliações do 9º, 11º e 12º (4 a 15 de junho, inclusive), e após o 2º ciclo a todas as reuniões de avaliação de 18 a 29 de junho, continuamos a proporcionar as necessárias condições legais para todos os colegas que estejam dispostos a lutar, agora de 2 a 31 de julho.

COMEÇÁMOS JUNTOS e JUNTOS VAMOS CONTINUAR!

Todos os 3 pré-avisos que vigoraram/vigoram encontram-se no MENÚ do Site.

Pre-aviso-Greve-AvalJun2018-Jun2018-Continuidade-1-31Jul

Pré-aviso para o 2º ciclo de GREVE (18 a 29 de junho)

Colegas,
quem roubou, mentiu, chantageou e agora pretende ilegalmente atropelar completamente o nosso direito elementar à greve é o ME.

Por isso que não haja dúvidas: A GREVE VAI CONTINUAR!
O S.TO.P., ainda em Maio, entregou um novo pré-aviso de greve a TODAS as reuniões de avaliação entre 18 a 30 de junho.
Se recuássemos agora, perante tantos atropelos do ME, o que estaremos nós a ensinar aos nossos alunos, filhos e netos?

Juntos somos MESMO + fortes e podemos CONTINUAR a fazer HISTÓRIA! Por nós, pelos nossos alunos, pelo nosso país que se quer livre e de cabeça levantada!

Foto de S.TO.P.

Outros pré-avisos independentes (15 e 16 de junho)

O ME, perante o sucesso e impacto da greve às reuniões de avaliação (4 a 15):

– mais uma vez NÃO LEVANTANDO QUALQUER QUESTÃO SOBRE A SUA LEGALIDADE (como já tinham concluído, previamente, os nossos advogados);

– enviou para as escolas dois ofícios (706 e 709/2018) invocando a ilegalidade de 2 NOVOS PRÉ-AVISOS, estes para todo o serviço, nos dias 15 e 16, algo que iremos analisar mais aprofundadamente. São pré-avisos independentes e não afetam o Pré-aviso em vigor.

Juntos somos + fortes e UNIDOS NINGUÉM PÁRA os colegas de norte a sul do país!

Greve às reuniões de avaliação no dia 15 existe mesmo

Foto de S.TO.P.

Greve às reuniões de avaliação no dia 15 existe mesmo

Pré-aviso seguiu para todas as escolas

Para que não haja qualquer dúvida (apesar de termos a certeza que não são os sindicatos que têm que enviar o pré-aviso a muitas centenas de escolas) enviámos o pré-aviso de greve de 4 a 15 de junho para todas as escolas do país.

Mas ATENÇÃO colegas, não se espantem que as secretarias/direções ou outros continuem a fazer pressão para não aderirmos à greve. A luta dos professores ou é ganha agora ou depois será extremamente difícil por isso estão a tentar tudo para destruir esta greve de 4 a 15 de junho.

FAÇAMOS COMO OS COLEGAS DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE AMARANTE QUE JÁ DERAM O EXEMPLO COM GREVE 100% DE IMPACTO!

Foto de S.TO.P.

UNIDADE precisa-se!

O novo sindicato docente S.TO.P. apresentou pré-aviso de greve às avaliações para os períodos de 4 a 15 de junho de 2018.

Este pré-aviso abrange todo o território nacional. A greve está convocada conforme os trâmites legais e as entidades patronais (Ministério da Educação e direcções regionais) sabem-no. Legalmente quem define os serviços mínimos e/ou se uma greve é ilegal são os tribunais e legalmente teriam que o fazer até 48 horas do início desta greve (convocada já para 4 junho). Nenhum tribunal e/ou o ME notificaram o S.TO.P. de qualquer ilegalidade e pelo contrário, fomos convidados a reunir com este como estão os outros sindicatos docentes.

É lamentável que alguns associados ou dirigentes de outros sindicatos estejam a assumir o papel de entidade patronal (ou de tribunais) para virem dizer ou insinuar que a greve convocada pelo sindicato S.TO.P. seria ‘ilegal’ e estarem a amedrontar alguns professores com ‘eventuais represálias’.

O momento deve ser de UNIDADE dos professores e dos seus sindicatos e não de lançar confusão, desmobilização e calúnia a quem também quer lutar.

AINDA É TEMPO de todos os sindicatos apoiarem uma greve eficaz e mobilizadora a favor de toda a nossa classe docente. É o repto que o S.TO.P. lança a todos os sindicatos dos professores para os dois ciclos de greve, com o primeiro a ter início dia 4 de junho e o outro a 18 de junho.

JUNTOS SOMOS + FORTES!

Foto de S.TO.P.

Pré-aviso de 4 a 15 de junho

A pedido de muit@s colegas de todo o país colocamos aqui o PRÉ-AVISO de greve a começar dia 4 a 15 de junho. Também face à insistente dúvida sobre os dias úteis legalmente necessários aqui fica um PARECER PRÉVIO de um advogado colaborador do S.TO.P.! Juntos somos mais fortes, UNIDOS ninguém nos pára!

“O artigo 396.º da Lei 35/2014 refere a necessidade de um aviso prévio com o prazo mínimo de 5 dias úteis ou no caso de órgãos ou serviços que se destinem à satisfação de necessidades sociais impreteríveis, de 10 dias úteis.
No que aqui interessa, a esta situação em concreto, ela não está abrangida e nem se enquadra no âmbito da previsão legal do artigo 397.º , alínea D) a propósito de educação.
Essa situação é específica dos casos em que se realizam exames de carácter nacional e exames de avaliação final, e aí o prazo do aviso prévio será concretamente o de 10 dias úteis.
Aqui, como não se está no âmbito legal da previsão normativa do artigo 397.º, alínea D), o prazo de aviso prévio a observar será o dos 5 dias úteis.”

pré-aviso 4 a 15

GREVE de 4 a 15 de junho

Colegas, nesta semana tivemos a maior manifestação de docentes dos últimos 9 anos e uma vitória importante da luta dos colegas das AEC.

Ou seja, o que parecia impossível há poucos dias atrás para milhares de docentes das AEC foi possível graças a uma inédita mobilização destes colegas, que nos demonstrou, mais uma vez, que vale a pena lutar.

No entanto, como um todo, a nossa classe docente continua a ser roubada (nomeadamente em tempo de serviço e direitos) e enganada (com compromissos, como o de novembro de 2017, que o ME insiste em não cumprir). O TEMPO DE SERVIÇO NÃO SE NEGOCEIA,CONTA-SE!

Por isso, basta do ME tentar enganar-nos com mais reuniões que só pretendem ganhar mais tempo e arrastar esta situação. E se repararmos já estamos praticamente no final das aulas mas falta ainda uma forma de luta que realmente incomode e demonstre que os professores estão fartos de tanto roubo e mentiras. Se para outros sectores da sociedade há sempre mais milhões porque é que a classe docente tem que ser, mais uma vez, penalizada?

Os professores dos Açores irão realizar uma greve às avaliações a começar dia 4 de junho, os da Madeira a começar dia 12 de junho e o resto do país, o que estamos à espera?

Nesse sentido e expressando a vontade de muitos professores em várias sondagens (ex:comregras e Blogue DeAr Lindo), o novo Sindicato de Tod@s @s Professor@s S.TO.P. fez um convite a todos os sindicatos/federações sindicais para que possamos reunir e discutir esta forma de luta (aguardamos uma resposta urgente em tempo útil para este efeito).

Só queremos RESPEITO E JUSTIÇA mas queremos isso num prazo curto e razoável e não para um futuro indefinido e incerto.

ATENÇÃO para garantir os 5 dias úteis de antecedência exigidos por lei, o S.TO.P. já entregou o pré aviso de greve.