Balanço da greve aos serviços mínimos

Colegas, APESAR do clima de intensas ameaças que se tem sentido nas Escolas, temos conhecimento que, nos anos abrangidos pelos serviços mínimos, houve sobretudo simulacros de reuniões de avaliação (milhares de pautas não assinadas pelos diretores de turma e secretários, atas com declarações de irregularidades várias durante a reunião, conversão de propostas em notas, etc..) e temos conhecimento, TAMBÉM, de muitas reuniões de avaliação incluídas nos serviços mínimos que NÃO SE REALIZARAM DE TODO!

NEM COM OS SERVIÇOS MÍNIMOS CONSEGUIRAM DERROTAR OS PROFESSORES!

Concluindo colegas, a nossa greve histórica CONTINUA até dia 31 de julho (o pré-aviso de greve do S.TO.P. em vigor é de 2 a 31 de julho).
E ATENÇÃO os serviços mínimos acabaram dia 5 de JULHO (e já não podem ser mais decretados até 31 de julho)!

JÁ PASSÁMOS O PIOR, AGORA VAMOS PRESSIONAR O ME ATÉ QUE NOS DEVOLVA O QUE É NOSSO! (de outra forma podemos perder todo o nosso esforço de mais de um mês).

Foto de S.TO.P.

A GREVE continua apesar dos serviços mínimos

Colegas, apesar do grande ataque ao nosso direito de greve com os “serviços mínimos” recebemos informações muito animadoras de escolas de norte, centro e a sul do país e das ilhas.

Por exemplo no Agrupamento de Escolas de Amarante a norte, Escola Dom Domingos Jardo no centro e Agrupamento de Escolas S. Teotónio a Sul, hoje de manhã NENHUMA reunião de avaliação foi realizada (incluindo as reuniões previstas nos serviços mínimos).

Perante um ME que rouba, mente, chantageia e agora tenta limitar direitos cívicos elementares, os professores continuam a dar um grande exemplo de cidadania, sobretudo para os nossos filhos/netos/alunos que são o futuro do nosso país que se pretende livre e democrático! OS PROFESSORES A LUTAR TAMBÉM ESTÃO A ENSINAR!

JUNTOS SOMOS + FORTES!

 

Foto de S.TO.P.

O QUE FAZER DE 2 A 5 DE JULHO?

O QUE FAZER DE 2 A 5 DE JULHO?

1. Nas reuniões de avaliação que não estejam incluídas nos serviços mínimos (todos excepto 9º, 11º e 12º ano), os professores devem continuar a fazer greve como até agora;

2. Reuniões de avaliação de 9º, 11º e 12º ano em que houve uma convocatória normal (não uninominal) devemos tentar adiar a reunião com pelo menos um colega em greve. No entanto se tal não for possível devemos tentar estar já previamente organizados para fazer greve ao ponto de inviabilizar o quórum (50%+1), onde naturalmente não pode haver qualquer consequência, como tem acontecido desde 4 de junho, para quem fizer greve e a reunião aí tem mesmo que ser adiada;

3. Nas reuniões de avaliação do 9º, 11º e 12º ano quando já houve convocatória uninominal, os colegas convocados uninominalmente devem marcar presença (tentando garantir que pelo menos um colega esteja em greve) e recusar-se a colaborar numa avaliação fraudulenta e juntar à ata o seguinte texto:

“Tendo em consideração os normativos legais – Portaria 243/2012, de 10 de Agosto (Artigo 19º) e o Despacho Normativo nº 1-F/2016 (Artigo 23º), os docentes presentes manifestam que, além de considerarem a reunião ilegal, não se sentem capacitados para ratificar as propostas de colegas em greve. Além do mais tendo em atenção as possíveis consequências decorrentes de poder a vir a ser entendido que este processo de avaliação enferma de ilegalidade.

Um Conselho de Turma, para efeitos de avaliação de alunos, é um órgão de natureza deliberativa, cujas decisões devem resultar do consenso de todos os professores que o integram, tendo em consideração a situação global de cada aluno (como refere a Portaria 243/2012, de 10 de Agosto, no seu Artigo 19º e o Despacho Normativo nº 1-F/2016, de 5 de Abril, no seu Artigo 23º).

Acresce que o desrespeito pelos normativos legais supra citados é susceptível de conferir a alunos que se sintam prejudicados por classificações atribuídas desta forma o direito de as impugnar precisamente com aquele fundamento. “

4. Este mesmo texto deve ser juntado à ata de todas as reuniões de avaliação de todos os anos onde tentarem que essa reunião continue com pelo menos um colega em greve (menos no 1º ciclo onde legalmente o quórum exigido é sempre de 50%+1 e a greve para ter efeito teria que abranger pelo menos 50% do Conselho de Turma);

5. O Diretor de turma e secretário das reuniões de avaliação onde haja pelo menos um colega em greve devem recusar-se a assinar uma pauta irregular. Se a direcção escolar teimar em fixar a pauta que seja ela a assinar e consequentemente a assumir a responsabilidade por essa pauta irregular (e todas as possíveis consequências inerentes).

6. Aos professores abrangidos pela convocatória uninominal ao abrigo dos “serviços mínimos”.

Caso vos seja exigida a apresentação de propostas de avaliação na reunião para a qual foram convocados de forma compulsiva, deverão deixar claro que apenas têm uma proposta que não corresponde à avaliação final adequada para os alunos. Tal avaliação adequada seria a que resultasse do regular funcionamento do Conselho de Turma, em cumprimento da legislação em vigor, com o respetivo debate sobre as avaliações globais dos alunos em todas as disciplinas. E juntam a declaração abaixo que é anexa à Ata.

DECLARAÇÃO A JUNTAR À FOLHA DE PROPOSTAS DE AVALIAÇÃO:
Os níveis de avaliação constantes desta proposta não correspondem à avaliação final da disciplina que leciono. Para essa avaliação final existem vários aspetos que é necessário ponderar e discutir em Conselho de Turma. Só após esse debate poderia proceder à avaliação final, em conformidade com o estipulado pela lei específica relativa à avaliação das aprendizagens dos alunos.

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Colegas, antes do início desta greve histórica com início a 4 de junho NENHUM professor de Portugal teria direito à contagem de todo o seu tempo de serviço (diziam que era impossível para todos). Agora, graças a luta, os professores da Madeira já conseguiram uma importante vitória com a contagem de todo o seu tempo de serviço. Queremos essa justiça para TODOS os professores de Portugal (continente e todas as ilhas) mas para isso não podemos “morrer na praia”. Se persistirmos com a nossa luta histórica o governo não aguenta muito mais tempo!

JÁ NÃO FALTA MUITO e JUNTOS SOMOS + FORTES!

Foto de S.TO.P.

O que fazer entre 2 e 5 de junho?

Colegas, temos conhecimento que estão a ser já, em algumas escolas, convocados uninominalmente professores para reuniões de avaliação no dia 2 de julho.

O S.TO.P. está a trabalhar numa proposta de resposta a esta situação para ser utilizada pelos colegas visados por mais este atropelo anti-democrático.

Até domingo dia 1 de julho publicaremos aqui essa proposta.

JUNTOS SOMOS + FORTES!

Foto de S.TO.P.

Afinal o que dizem os serviços mínimos?

Com a ajuda do Dr. António Garcia Pereira (especialista em direito laboral) o que podemos interpretar da decisão do colégio arbitral sobre os chamados “serviços mínimos” (além de uma clara tentativa de questionar o direito à greve):

1. Apenas se solicita ao diretor de turma a tarefa de “recolher antecipadamente todos os elementos referentes à avaliação de cada aluno, que ainda não tenha nota atribuída” MAS NÃO SE REFERE EM NENHUM LADO que os restantes professores do Conselho de Turma tenham que lhe disponibilizar esses elementos;

2. Durante 2 e 5 de julho querem mudar as “regras a meio do jogo” e os Conselhos de Turma só se poderão realizar com a presença de 50%+1 de todos os professores. Logo, mesmo seguindo a decisão do colégio arbitral, se não estiverem presente 50%+1 dos professores (por motivo de greve) a reunião de avaliação de 9º, 11º e 12º não se poderá realizar na mesma NÃO HAVENDO QUALQUER CONSEQUÊNCIA PARA OS PROFESSORES EM GREVE.

Ou seja, se alguém tinha dúvidas, ficou claro quais foram as reuniões de avaliação que maior preocupação deram ao ME (as que começaram de 4 a 15 de junho).

ATENÇÃO antes da greve com início a 4 de junho, NENHUM professor em Portugal teria direito à contagem do seu tempo de serviço na íntegra. Agora, depois da greve, os professores da Madeira já conseguiram (através da luta) a contabilização de todo o tempo de serviço. Será sustentável que no mesmo país, perante o mesmo tipo de serviço nas Escolas Públicas, exista tal disparidade de tratamento entre cidadãos?

Sem dúvida que VALE A PENA LUTAR! Com esta greve histórica JÁ HÁ CONQUISTAS! Mas exigimos que seja para todos os professores (do continente e de todas as ilhas).

Por isso a greve CONTINUA e continuamos juntos: UM POR TODOS E TODOS POR UM!

Foto de S.TO.P.

ATA serviços mínimos: proposta de texto

“Tendo em consideração os normativos legais – Portaria 243/2012, de 10 de Agosto (Artigo 19º) e o Despacho Normativo nº 1-F/2016 (Artigo 23º), os docentes presentes manifestam que, além de considerarem a reunião ilegal, não se sentem capacitados para ratificar as propostas de colegas em greve. Ainda mais que um Conselho de Turma, para efeitos de avaliação de alunos, é um órgão de natureza deliberativa, cujas decisões devem resultar do consenso de todos os professores que o integram, tendo em consideração a situação global de cada aluno (como refere a Portaria 243/2012, de 10 de Agosto, no seu Artigo 19º e o Despacho Normativo nº 1-F/2016, de 5 de Abril, no seu Artigo 23º).
Acresce que o desrespeito pelos normativos legais supra citados é susceptível de conferir a alunos que se sintam prejudicados por classificações atribuídas desta forma o direito de as impugnar precisamente com aquele fundamento.”


Notas (para não ir em ata):
1. Se houver recusa de inclusão deste texto em ata, o autor ou responsável da recusa saiba que isso é susceptível de acarretar não só responsabilidade disciplinar, mas também responsabilidade judicial. E que o responsável justifique POR ESCRITO porque não quer aceitar esta inclusão (vamos ver quantos diretores têm coragem de o fazer… como sabem que isso é ilegal provavelmente nenhum).

2. ATENÇÃO colegas, até sexta-feira, 29 junho inclusive, não se aplicam quaisquer serviços mínimos (ou seja, basta que um professor esteja em greve que a reunião de avaliação do 2°, 3°ciclo e Secundário inequivocamente tem que ser adiada). Os chamados “serviços mínimos” são apenas entre dia 2 e 5 de julho.

Parecer sobre o acórdão do Colégio Arbitral (serviços mínimos)

Parecer do Dr. Garcia Pereira sobre a decisão do Colégio Arbitral.

Mas ATENÇÃO colegas, até sexta-feira 29 junho não se aplicam quaisquer serviços mínimos (ou seja basta que um professor esteja em greve que a reunião de avaliação do 2°, 3° ciclo e Secundário tem que ser adiada).

Foto de S.TO.P.

Debate HOJE

Colegas, é o “vale tudo” para nos tentarem desmobilizar… Mas SOMOS PROFESSORES e começámos esta luta histórica JUNTOS e JUNTOS DEVEMOS CONTINUAR!

ATENÇÃO a greve continua SEM SERVIÇOS MÍNIMOS pelo menos até sexta-feira, 29 de junho. E assim a greve deve continuar pelo menos durante esta semana sem qualquer dúvida como temos recebido informações de várias escolas de todo o país (ou seja, basta um professor em greve que a reunião tem que ser adiada)!

HOJE às 21h o S.TO.P. irá anunciar a sua proposta de como CONTINUAR a nossa luta respondendo a mais esta tentativa ignóbil de esvaziar a nossa luta por RESPEITO e JUSTIÇA para toda a nossa classe docente (para quem puder, É MUITO IMPORTANTE A PARTICIPAÇÃO DO MAIOR NÚMERO DE COLEGAS hoje às 21h na Fábrica de Alternativas em Lisboa/Algés).

Na mesa desta sessão do S.TO.P. teremos:
– André Pestana (professor com horário completo/temporário numa escola TEIP da Grande Lisboa e dirigente do S.TO.P.);

– António Garcia Pereira (advogado e especialista em direito laboral).

Dia 27 junho, QUARTA-FEIRA, às 21h.
Fábrica de Alternativas,
Rua Margarida Palla 19A,
Algés/Lisboa.

PARTICIPA e traz mais colegas!

Foto de S.TO.P.

A greve CONTINUA apesar dos serviços mínimos

ATENÇÃO colegas, a GREVE CONTINUA sem serviços mínimos (9º, 11º e 12º) até, pelo menos esta sexta, 29 de junho.

QUE DEMOCRACIA É ESTA?!?
O que se está a passar é totalmente surreal: um colégio arbitral – sem qualquer elemento indicado pelo S.TO.P. – decretou serviços mínimos para as reuniões da próxima semana (2 a 5 de julho).
O elemento representante dos sindicatos foi indicado pela Plataforma sindical (todos os sindicatos docentes tradicionais que existem há muitos anos, anteriormente ao nascimento do S.TO.P.).

ISTO SÓ DEMONSTRA QUE INEQUIVOCAMENTE A GREVE que começou a 4 de junho está mesmo a incomodar o ME e que se fez e ainda se está a fazer história na luta docente em Portugal!

Hoje, 27 de junho, quarta-feira, às 21h na fábrica das Alternativas, o S.TO.P. irá colocar à consideração de todos os professores presentes um PLANO para responder a mais este ataque que tenta questionar o mais elementar direito à greve (mais informações sobre esta iniciativa no 1º comentário a este post).

COMECÁMOS JUNTOS e JUNTOS VAMOS CONTINUAR, DECIDINDO O FUTURO DA NOSSA LUTA HISTÓRICA!

Foto de S.TO.P.

Serviços mínimos não invalidam a GREVE

Após quase 6 horas (!?!) de reunião com o ME, TODOS os sindicatos docentes concordaram em não admitir a possibilidade de serviços mínimos para as reuniões de avaliação durante as greves previstas para o mês de julho.

Na falta de acordo entre o ME e os sindicatos docentes terá que ser uma entidade “independente” a decidir: colégio arbitral. Apesar de dois pré-avisos de greve diferentes (de quem os entregou e o período abrangido) a DGAEP ficou ao lado do governo em não admitir 2 colégios arbitrais distintos para os dois pré-avisos de greve. Algo que (mais uma vez) uniu TODOS os sindicatos docentes num repúdio por essa decisão.

Uma coisa é evidente, o ME nunca esteve sob tamanha pressão (greves às avaliações desde 4 de junho + ILC) e, por isso, começa a revelar algum desnorte (primeiro durante as greves de junho não solicitou definição de serviços mínimos, mas para as greves em julho já o solicita, nota informativa claramente ilegal, etc).

Para nós, NECESSIDADES SOCIAIS IMPRETERÍVEIS são considerar e respeitar TODO o tempo efetivamente trabalhado, dignificar e respeitar TODOS os professores (incluindo contratados e AEC) e garantir uma Escola Pública de qualidade para TODOS (incluindo para quem lá estuda e trabalha).

Por isso colegas agora só há um caminho: CONTINUAR ESTA GREVE HISTÓRICA por todo o país e cada vez com mais força até que o ME nos respeite e nos faça justiça!

Após quase 6 horas (!?!) de reunião com o ME, TODOS os sindicatos docentes concordaram em não admitir a possibilidade de serviços mínimos para as reuniões de avaliação durante as greves previstas para o mês de julho. Na falta de acordo entre o ME e os sindicatos docentes terá que ser uma entidade "independente" a decidir: colégio arbitral. Apesar de dois pré-avisos de greve diferentes (de quem os entregou e o período abrangido) a DGAEP ficou ao lado do governo em não admitir 2 colégios arbitrais distintos para os dois pré-avisos de greve. Algo que (mais uma vez) uniu TODOS os sindicatos docentes num repúdio por essa decisão. Uma coisa é evidente, o ME nunca esteve sob tamanha pressão (greves às avaliações desde 4 de junho + ILC) e, por isso, começa a revelar algum desnorte (primeiro durante as greves de junho não solicitou definição de serviços mínimos, mas para as greves em julho já o solicita, nota informativa claramente ilegal, etc). Para nós, NECESSIDADES SOCIAIS IMPRETERÍVEIS são considerar e respeitar TODO o tempo efetivamente trabalhado, dignificar e respeitar TODOS os professores (incluindo contratados e AEC) e garantir uma Escola Pública de qualidade para TODOS (incluindo para quem lá estuda e trabalha). Por isso colegas agora só há um caminho: CONTINUAR ESTA GREVE HISTÓRICA por todo o país e cada vez com mais força até que o ME nos respeite e nos faça justiça!

Pubblicato da S.TO.P su Martedì 19 giugno 2018