Reunião com o ME sobre o Pessoal docente – 7 janeiro 2021

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Intervenção principal do S.TO.P. nesta reunião com o Ministério da Educação em representação da classe docente.

 

“Começamos este balanço por assinalar positivamente o enorme esforço e dedicação de todos os Profissionais de Educação, sem os quais não teria sido possível abrir e dar continuidade ao ano letivo em regime presencial. O papel que desempenharam foi tanto mais fundamental para garantir a maior segurança possível de todos face ao contágio da COVID-19 e também tentar garantir a equidade no acesso à Educação (direito constitucional). No entanto, ao contrário dos Profissionais de Educação, a tutela não fez tudo o que seria possível para garantir essas condições essenciais e isso manifestou-se negativamente durante este 1.º Período nomeadamente com:
– fortes assimetrias entre Escolas na prevenção e atuação perante infeções da COVID-19;
– falta de uma proteção efetiva para todos os Profissionais de Educação inseridos em grupos de risco;
– milhares de alunos sem professor durante vários meses;
– número do pessoal não docente claramente insuficiente, o que além de questionar a qualidade do seu trabalho levou a uma ainda maior sobrecarga e exaustão dos profissionais em serviço.


Além disso, os dados oficiais indicam que em Portugal após o início do atual ano letivo os grupos etários em idade escolar foram claramente aqueles onde se verificou o maior aumento de casos COVID-19. É difícil não relacionar estes números com as medidas insuficientes e assimétricas aplicadas nas Escolas (tanto em termos preventivos como de atuação face a casos de infeção de COVID-19).


Por isso continua atual a reivindicação do S.TO.P. de um protocolo igual em todo o país que torne uniformes as medidas a adotar perante infeções da COVID-19 nas escolas (com testes gratuitos para todos os contactos próximos, incluindo os da escola). E uniformizar também os procedimentos de prevenção da COVID-19 em todas as escolas nomeadamente a medição da temperatura corporal a todos os elementos da comunidade educativa à entrada dos Estabelecimentos Escolares, bem como a utilização de separadores acrílicos entre alunos e alunos/professores dentro da sala de aula. Não aceitamos que haja Escolas de 1.ª e 2.ª ainda por cima numa questão de saúde pública onde todos os que trabalham (e estudam) nas Escolas deveriam ter direito a condições semelhantes.

Além deste balanço sobre as questões sobretudo relacionadas com a pandemia também fazemos um balanço muito negativo na gestão dos recursos humanos das escolas (hoje iremos desenvolver em particular do pessoal docente) que se manifesta numa irresponsável gestão destes Profissionais por parte da tutela. Nomeadamente porque há vários anos que é público que a classe docente em Portugal é das mais envelhecidas da Europa mas mesmo assim, o ME, além de não os motivar e valorizar nos últimos anos, aprofundou a desconsideração e desvalorização destes Profissionais (do quadro e precários). Paradoxalmente o governo diz na teoria reconhecer o grave problema do envelhecimento da classe docente mas na prática, o que já fez de concreto e significativo para o inverter?
Por isso e para o governo passar a ser coerente com o que diz defender é fundamental de uma vez por todas começar na prática a resolver muitos dos graves problemas que estes Profissionais sentem há vários anos.

I. FALTA DE PROFESSORES, apesar da narrativa de alguns comentadores pagos a peso de ouro para destilar ódio contra os professores, as condições de trabalho e de salário docente degradaram-se profundamente. Com tais condições não é de estranhar que em particular nas últimas duas décadas os cursos de formação de professores esvaziaram e já começam a faltar professores em algumas zonas do país. Esta situação que reflete uma má gestão dos recursos humanos por parte do ME, está a prejudicar milhares de alunos e só pode começar a ser resolvido quando ser docente se torne mais apelativo e minimamente digno. Para começarmos a resolver este gravíssimo problema propomos as seguintes medidas:


1)SUBSÍDIO DE TRANSPORTE e/ou ALOJAMENTO para profissionais da Educação deslocados.

2) EFETIVO COMBATE À PRECARIEDADE DOCENTE:


a)Atividades Enriquecimento Curricular AEC
-fim da gestão das AEC por empresas privadas ou semi-privadas;
– contratos de acordo com a habilitação e duração;
– direito ao subsídio de desemprego;
– reconhecimento de trabalho como docentes.
b)PROFESSORES SEM GRUPO DE RECRUTAMENTO (devem ter grupo de recrutamento e devem ser todos considerados docentes).
Esses professores sem grupo de recrutamento (designados erradamente “técnicos especializados para formação”, como os colegas de Teatro) que nem com décadas de docência têm direito a vincular como professores? *2
Situação surreal de Professores sem grupo de recrutamento (ex: Teatro), cujas disciplinas muitas vezes são lecionadas por profissionais detentores de licenciatura (pré Bolonha) via ensino, com estágio pedagógico integrado mas designados erradamente “técnicos especializados para formação”…

Estes colegas têm sido impedidos de vincular via norma travão e foram incluídos no PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária de Precários da Função Pública) mas, se vincularem irão receber menos do que na situação de contratados. Estes profissionais aguardam por uma resposta do governo, pelo menos, desde janeiro 2020.


Afinal, o governo considera os chamados “Técnicos especializados” incluindo os que realizaram licenciatura via ensino (com estágio pedagógico) professores ou não? E com que fundamentação?
Também é necessário efetivar a criação de outro Grupo de Recrutamento na Educação Especial para Intervenção Precoce na Infância. O ME vai sempre cumprir a legislação aprovada que compromete o governo a inicial processo negocial neste 1.º Trimestre com este objetivo?

c)LESADOS DA Segurança Social
Defendemos que se declare 30 dias por mês à Segurança Social em todos os horários.

A não contabilização de 30 dias de trabalho para a SS é uma das causas da recusa de horários incompletos inferiores a 16 horas letivas, pois o governo considera erradamente que estes docentes estão a Tempo Parcial. Tribunal deu razão aos docentes Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de SINTRA e BRAGA.

O que o governo está à espera para acabar com estas incongruências e aplicar em todo o país as decisões dos tribunais?


d)ALTERAÇÃO DOS intervalos de HORÁRIOS CONCURSOS professores contratados nomeadamente:
● Diminuição da amplitude dos intervalos dos horários a concurso, de modo a minimizar as diferenças elencadas em termos de vencimentos, tempo de serviço e dias de trabalho declarados à Segurança Social;
● Não incluir horários nos intervalos cujo vencimento é inferior ao salário mínimo nacional.

e) VINCULAÇÃO de professores contratados pelas reais necessidades do sistema educativo e não pela injusta/artificial norma travão. Defendemos que a vinculação ocorra quando um docente tenha 3 anos de serviço (independentemente se são seguidos ou completos). Isto poderia fazer alguma justiça nomeadamente aos docentes com contratos anuais sucessivos durante muitos anos, alguns que com as regras atuais estão praticamente excluídos de vincular pelas injustas regras do Ministério da Educação (ex: grupo de alemão onde raramente há horários completos).


3. REJUVENESCIMENTO da classe docente. Um regime especial e digno de aposentação para docentes (ex: sem penalização aos 36 anos de serviço e 60 anos de idade) e um regime de pré-reforma digno (com concordância dos docentes). Como já avisámos, nomeadamente recentemente no parlamento, se nada for feito brevemente faltarão muitos milhares de professores com a formação apropriada para exercer docência e começar-se-á a contratar milhares de “substitutos” sem a devida formação o que prejudicará muito os alunos.


4. MEDIDAS PARA A DIMINUIÇÃO DO DESGASTE/EXAUSTÃO DOCENTE e que consequentemente iriam melhorar as condições de aprendizagem dos nossos alunos:
a)Professores com limite máximo de número de turmas e de níveis de ensino não significando isto uma diminuição do seu horário global (no máximo:10 turmas, 2 ciclos diferentes e 3 níveis diferentes com secundário ou no máximo 4 níveis diferentes sem secundário).Por muito que um docente se esforce, se este tem muitas centenas de alunos durante um ano letivo naturalmente não consegue uma relação mais próxima com cada um). O ME sabe que há professores com mais de 600 alunos durante um ano letivo? Considera isso minimamente digno tanto para o docente como para discente?
b)Todas as disciplinas devem ter em média no mínimo 1 tempo letivo semanal.
c)Diminuição efetiva da componente letiva com a idade (início da redução aos 40 anos) para todos os professores (contratados e do quadro).
d) Fundamental considerar todo o trabalho com alunos como componente letiva
Também é fundamental que sejam claramente definidas as atividades a integrar como componente não letiva, em particular no horário dos docentes de educação especial, para que estas tarefas sejam executadas com a qualidade necessária e o respeito que os alunos e as famílias merecem. Ao mesmo tempo que o desgaste físico, psicológico e emocional deste grupo docente é respeitado e o seu trabalho valorizado. Também na Educação especial para manter a mínima qualidade tem de haver um limite máximo de alunos por professor.
e) Fim da degradação das condições de trabalho nomeadamente o trabalho extraordinário nas Escolas (ex: excesso de reuniões, burocracia e desregulação dos horários de trabalho);
f) diminuição do tamanho dos QZP (no mínimo o retorno aos 23 QZP.);
h) diminuição significativa do número de alunos por turma, algo fundamental para melhorar as condições de aprendizagem e diminuir a indisciplina;
i) Abertura de vagas QA que correspondem às necessidades reais;
h) fim de aulas presenciais e online em simultâneo (o que está a ocorrer em alguns agrupamentos).

5. DIGNIFICAÇÃO docente nomeadamente pelo RECUPERAÇÃO DE TODO O TEMPO DE SERVIÇO ROUBADO para todos
Tempo trabalhado não pode ser apagado para nenhum professor. Também é demonstrativo de toda esta incoerência, a diferenciação inadmissível neste aspecto entre os docentes do continente e das Ilhas.

6. CONCURSOS Mobilidade Interna (MI) somos contra a alteração que o ME quer introduzir no próximo concurso. Defendemos manter MI com horários completo e incompletos para evitar mais injustiças.

7.Relativamente a concursos também defendemos uma LISTA ÚNICA DE GRADUAÇÃO -uma para concurso interno e outra para concurso externo.

8.CONTRA os injustos travões à progressão na Carreira Docente. Somos contra a atual AVALIAÇÃO INJUSTA/ARTIFICIAL DOS DOCENTES com as quotas injustas que tornam a avaliação totalmente artificial. E os injustos estrangulamentos na carreira no acesso ao 5.º e 7.º Escalão (alguns professores permanecem muito mais de 10 anos no mesmo.). Defendemos o fim das quotas ao 5.º e 7.º Escalões para todos os professores. Mais uma vez é inadmissível a diferenciação neste aspeto entre os docentes do continente e das Ilhas.

9. Contra as ultrapassagens. As alterações da estrutura da carreira e os regimes transitórios constantes do Decreto-Lei 15/2007 e do Decreto-Lei 75/2010 e da Portaria nº 119/2018 de 4 de maio, fazem com que hoje haja situações em que o posicionamento dos docentes não corresponda ao número de anos que efetivamente têm para efeitos de progressão na carreira. O S.TO.P. não é contra qualquer colega que tenha subido na carreira! Mas apenas contra a injustiça de nem todos terem subido, tendo em consideração o seu tempo de serviço.


10.Reinserção de todos os professores que iniciaram funções na CGA e que posteriormente passaram para a Segurança Social.


11. Pela defesa da gestão democrática nas escolas (cargos eleitos pelos pares).

12. Reconhecer a especificidade da monodocência e proceder em conformidade.

13. Atrair para a Carreira Docente mestres e doutorados
(Alteração do nº 1 e 2 do artº 54 do ECD) – os docentes, enquanto contratados que realizam Mestrado/ Doutoramento deveriam também, após integração na carreira, beneficiar da redução do tempo de serviço de permanência no escalão.


14. Aumento mínimo de 100 euros para todos os docentes.


II. Respeitar a saúde de todos que trabalham (e estudam) nas Escolas.
Apesar da chegada da vacina ainda vai demorar pelo menos alguns meses para termos imunidade de grupo. Continuamos a defender maior segurança no atual contexto de pandemia. Além das outras propostas que o S.TO.P. já enviou ao ME (ex: protocolo uniforme para todo o país, mais testes, medição temperatura, etc), enquanto a pandemia colocar em perigo a vida/saúde, não tem sentido que haja professores (em particular os inseridos em grupo de risco) com reuniões online e outros com o mesmo tipo de reuniões presencial (apenas por decisão/critérios das respetivas direções escolares). Nestas questões de saúde pública o ME, em vez de orientações genéricas não vinculativas, deveria enviar ordens explícitas para todas as Escolas/Agrupamentos. Defendemos, enquanto a pandemia continuar a ser um problema para o país, que todas as reuniões nas escolas devem ser online (salvo eventuais exceções devidamente justificadas e com a concordância de todos os participantes).
Maior segurança e qualidade também no Pré-escolar e 1.º Ciclo. No pré-escolar e 1° ciclo onde as crianças não usam máscara é necessário outro tipo de proteção para os docentes, nomeadamente máscaras de proteção individuais (FFP2) para os docentes do grupo de risco à COVID-19 (prioritários) e também para os restantes (e em todos os ciclos pelo menos para todos os outros Profissionais de Educação inseridos em grupo de risco). Em 2021 o ME prevê alguma proteção efetiva para todos os Profissionais de Educação inseridos em grupos de risco? (agir em conformidade) proteção individual e coletiva.
Quantos mais hospitais e profissionais de saúde têm que entrar em ruptura para que o governo aumente a segurança nas Escolas e proteja efetivamente em particular os P.E. inseridos em grupos de risco?
O ME devia também garantir que nenhuma sala do pré-escolar estivesse sem uma auxiliar a tempo inteiro (sendo que a lei publicada em 2017 dava conta de que até ao ano letivo de 2018/2019 essas situações estivessem salvaguardadas). De que o ME está à espera para cumprir a lei? Todas as crianças que frequentam as escolas públicas deveriam ter as mesmas oportunidades e para isso é fundamental que a nível central sejam garantidas as condições para que depois isso se efetue no terreno.

Por último também queremos reiterar que somos:
– Contra a municipalização (e contra a tentativa de partidarizar a Escola Pública). Para evitar ainda maiores assimetrias regionais no acesso dos alunos à Educação (que coloca em causa esse direito constitucional) é fundamental inverter a transferência de competências em matérias de gestão do pessoal não docente para os Municípios. É evidente que, se nada for feito, depois do pessoal não docente tentarão que seja o pessoal docente a passar também para a gestão municipal;
– Contra a chamada autonomia/flexibilidade que tem permitido nomeadamente a desvalorização de algumas disciplinas, através, por exemplo, da diminuição das suas horas semanais;
– Reconhecimento que os alunos com necessidades educativas especiais foram dos mais prejudicados durante o chamado ensino à distância e consequentemente na necessidade de maior investimento/importância na Educação inclusiva nomeadamente em maior investimento em recursos humanos (docente de Educação Especial, técnicos e assistentes operacionais) e materiais;
– Contra o fim dos desdobramentos e/ou de aulas práticas (ex: Biologia/Geologia, Físico/química) em muitas escolas (mais uma vez se questionou a equidade no acesso à Educação).
– Contribuições dos beneficiários da ADSE passem a incidir em 12 meses por ano – descontando somente na remuneração mensal, deixando de fora os subsídios de férias e de natal.
– Voltar a integrar EV e ET em EVT. Esta integração voltaria a permitir aos alunos a exploração sensorial e práticas experimentais integradas.
– Defendemos Escolas com condições de saúde e bem-estar mínimo para todos. Retirada de todo o amianto (e não apenas do que se encontra nas placas de fibrocimento) e em defesa de Estabelecimentos Escolares dignos onde os alunos e os P.E. estejam com as mínimas condições de conforto (pelo menos sem frio e sem chuva).


PALAVRAS LEVA-AS O VENTO…
O governo diz reconhecer o esforço dos docentes durante esta fase de pandemia mas que apoio concreto foi dado aos docentes que durante o ensino à distância investiram na compra de equipamento informático e de acesso à internet? Por que não cumpre a legislação do teletrabalho que responsabiliza exclusivamente a entidade patronal na garantia das condições para a realização do teletrabalho?


Todos estes problemas além de implicarem uma severa degradação das condições docentes contribuíram para que hoje, os cursos de formação de professores estejam vazios (ou seja, com as atuais condições não é de estranhar que já ninguém queira ser professor). E se isso já se traduz atualmente com a enorme injustiça de milhares de alunos estarem vários meses sem professor, em poucos anos será uma verdadeira tragédia com ainda mais milhares de alunos sem professor ou com substitutos sem a formação adequada para exercer esta nobre profissão. Em ambos os casos, isso levará a uma profunda degradação da qualidade de ensino das nossas crianças e jovens. Quer o atual ME ser cúmplice desta tragédia anunciada e ser recordado como o último ME que poderia ainda ter feito algo para o evitar (e não o fez)?


Para que não haja dúvidas de tudo o que defendemos, iremos enviar-vos este nosso documento na íntegra. Obviamente face à extensão dos graves problemas/injustiças que denunciámos, mais uma vez, o S.TO.P. demonstra disponibilidade para reunir com o ME sobre cada uma destas questões (para que assim se possa desenvolver e discutir devidamente cada um destes importantes problemas). “

(Enviámos este texto na íntegra ao Ministério da Educação, bem como a questão da injustiça dos Profissionais de Educação serem prioritários para continuarem a trabalhar durante a pandemia mas continuarem desconsiderados no plano de vacinação.)

 

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Nesta reunião, em representação do ME, esteve a Secretária de Estado (S.E.) da Educação Inês Ramirez e o S.E. João Costa (e outros funcionários do ME). Estes informaram que o Ministério da Educação continua a considerar as Escolas como um local seguro relativamente à pandemia mas recusaram-se a explicar (questionados pelo S.TO.P.) como é que os dados oficiais indicam que, desde após o início deste ano letivo, a pandemia tenha crescido sobretudo nas idades escolares e por que o ME (e a DGS) continuam a não responder (desde 5 de agosto) à questão que o S.TO.P. lhes endereçou sobre qual o fundamento científico para que as orientações para as Escolas sejam tão contrastantes (“distância de 1 metro se possível” que tem permitido tudo) com as orientações para as restantes atividades no país (onde a distância mínima é de 2 metros). Apesar de na teoria os representantes do ME expressarem uma intenção na retoma do diálogo com os sindicatos (mas sem se comprometerem com qualquer data), na prática todas as questões importantes que o S.TO.P. colocou (juntamente com as nossas propostas concretas), continuaram sem qualquer resposta.

Por isso, como já tinha acontecido na reunião do dia anterior, infelizmente este governo novamente demonstra que, apesar da sua narrativa, tem pouca consideração pela classe docente (e por consequência pelas reais condições dos nossos alunos). Mais uma vez, ficou claro que este só cede em algo significativo quando é obrigado a fazê-lo pela luta determinada de quem trabalha (como se demonstrou na vitória da luta contra o amianto escolar em 2019 ou na contratação de 1500 A.O. em setembro de 2020 em que só foi possível após greves/encerramentos de escolas dinamizadas pelo S.TO.P.). Agradecemos a todos os inúmeros  colegas docentes que nos enviaram as suas propostas e que, sem dúvida, nos permitiram ser cada vez mais, a voz de muitos nas escolas que se têm sentido sem voz. Iremos continuar, como sempre, disponíveis para dinamizar as lutas que forem necessárias para termos JUSTIÇA e RESPEITO para todos que trabalham (e estudam) nas Escolas.

JUNTOS SOMOS + FORTES!

Contactar: s.to.p.sindicato@gmail.com

 

NOTA IMPORTANTE: Nestas reuniões com o ME, este duvidou da veracidade das afirmações do S.TO.P. sobre um aumento mais acentuado de casos COVID-19 nas idades escolares após o início deste ano letivo. Numa atitude séria e construtiva já enviámos ao ME os links das notícias que confirmam as afirmações que o S.TO.P. fez na referida reunião. Solicitámos e aguardamos há vários dias que nos enviem as notícias/factos em que o ME se baseou para nos questionar (se o fizerem, publicaremos aqui essa resposta). https://www.tsf.pt/portugal/sociedade/criancas-e-adolescentes-lideram-aumento-de-infecoes-desde-o-inicio-das-aulas-12918627.htmlhttps://www.jn.pt/nacional/pandemia-galopante-na-populacao-com-idade-escolar-13055391.html