Concursos docentes 2021/2022: BALANÇO DA LUTA

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Colegas,

Como é público, mais uma vez, no procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2021/2022, o Ministério da Educação (ME) voltou a desrespeitar profundamente a classe docente.

Particularmente no momento em que toda a sociedade reconhece o esforço, dedicação e importância da classe docente, o ME decide “mudar as regras a meio do jogo” (com apenas 1 dia de antecedência) e voltar a insistir nas injustiças do concurso de 2017… tudo isto numa fase em que os professores se encontram a corrigir os últimos testes/trabalhos e a preparar as avaliações de final do 2.º Período, obviamente, em simultâneo, com as preparação e lecionação das aulas…

Para além disso, com menos de 24 horas de antecedência, os sindicatos foram chamados a reunir com a DGAE sobre os Concursos de Docentes, onde, mais uma vez, ficou evidente uma postura não dialogante e falta de consideração também pelos representantes da classe.

Desde esse dia, o S.TO.P. tem-se destacado por uma postura não sectária na defesa dos colegas profundamente injustiçados por mais este desrespeito do ME. De seguida, fazemos uma síntese da nossa atividade nesta luta.

O QUE O S.TO.P. JÁ FEZ:

– desde logo convidámos todos os sindicatos/federações docentes para juntar forças em defesa dos colegas lesados por estes concursos. Infelizmente, até hoje, ainda não obtivemos qualquer resposta;

– pedimos audiências com todos os grupos parlamentares;

– marcámos um Plenário Nacional aberto a sócios e não sócios. Foi provavelmente um dos maiores Plenários de docentes dos últimos anos na medida em que participaram cerca de 200 colegas de todo o país. Todos os colegas puderam intervir e apresentar propostas que foram sufragadas por todos no final;

– cumprimos na íntegra tudo o que foi aprovado democraticamente no Plenário nomeadamente as concentrações no Porto, Coimbra e Lisboa. Solicitámos a diretores e a representantes de Pais/Encarregados de Educação que tomassem uma posição face a estes Concursos de Docentes. Divulgámos uma conta para quem quisesse contribuir para os custos da Providência Cautelar. Entregámos uma Providência Cautelar e pedimos uma audiência ao Presidente da República, etc;

– fizemos também uma queixa à Provedoria de Justiça;

– entretanto já reunimos com o grupo parlamentar do PSD e uma delegação do BE apresentou-nos o que pretende fazer.

Breve síntese sobre a reunião com o PSD e o encontro com a delegação do BE (ambas no dia 18 março):

  • O grupo parlamentar do PSD (através dos deputados Cláudia André e António da Cunha) transmitiu-nos que iria avançar com um Projeto de Resolução a recomendar ao governo que reconsidere relativamente aos horários disponíveis para Mobilidade Interna e que iria analisar a nossa argumentação e a fundamentação jurídica da Providência Cautelar do S.TO.P. para tomarem eventualmente alguma medida também relativamente às alterações na aplicação da Norma Travão. O S.TO.P. apesar de ter argumentado que não é suficiente uma “recomendação” ao governo (que mesmo que seja aprovado não obriga o ME a nada como se viu por exemplo na recomendação para a contagem de todo o tempo de serviço aprovada em dezembro de 2017) não conseguiu nenhuma garantia diferente.

 

  • A delegação do BE presente na concentração do S.TO.P. à frente do parlamento também nos transmitiu que irá apresentar um Projeto de Resolução à Assembleia da República que recomende ao Governo:
    – 1. Inicie negociação coletiva para a revisão do regime dos concursos para educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário;
    – 2. Permita a celebração de contratos em 2021/2022 com todos os docentes que não vinculem nos concursos de 2021;
    – 3. Permita, com efeitos ainda no ano letivo 2020/2021, que os professores de quadro concorram a todas as vagas abertas e inclua os horários incompletos para efeitos de mobilidade interna.

Estes dois partidos entretanto já apresentaram os respetivos Projeto de Resolução tendo o do PSD também uma referência à situação dos colegas contratados: “Proceda, de acordo com o enquadramento legal, às alterações indispensáveis no concurso externo que possibilite que todos os docentes não vinculados no concurso de educadores de infância e de professores do ensino básico e secundário, sejam incluídos em todas as fases subsequentes durante o ano letivo 2021/2022.”

O QUE O S.TO.P. CONTINUARÁ A FAZER:

reuniões com os grupos parlamentares (depois de já termos reunido com o PSD, já temos agendado também esta semana uma reunião com o PCP);

– se a Providência Cautelar tiver um desfecho positivo iremos avançar para uma ação principal contra o M.E.

BALANÇO PROVISÓRIO:

Quando desconsideram desta forma (nomeadamente mudando as “regras no meio do jogo”, coagindo a concorrer a todo o país com ameaça do desemprego, teimando em repetir as injustiças conhecidas do concurso de 25 agosto de 2017, etc) colegas e os seus familiares, na prática, esse desrespeito é a toda a nossa classe: UM POR TODOS E TODOS POR UM!

Antes do S.TO.P. avançar para esta luta, nenhum canal televisivo tinha feito qualquer referência, nem dando voz aos professores na denúncia destes Concursos de Docentes profundamente injustos (algo que mudou precisamente por causa das iniciativas do S.TO.P.). Do que temos conhecimento, o S.TO.P. foi o primeiro sindicato docente a ser recebido pelos grupos parlamentares sobre este tema e fomos o único a avançar para a Providência Cautelar (quando tivermos decisão do tribunal iremos divulgar).

Independentemente do desfecho desta luta que travámos em várias frentes (na rua/media, no parlamento, nos tribunais, etc.) que fique claro para todos que o S.TO.P. fez tudo o que estava ao seu alcance. Ou seja, como costumamos dizer QUEM LUTA PODE NÃO GANHAR SEMPRE MAS QUEM NÃO LUTA PERDE SEMPRE!

E é importante referir que o S.TO.P. é de longe o sindicato mais recente na área da Educação e, consequentemente, não temos a logística dos outros sindicatos/federações docentes. Imaginem o que o S.TO.P. poderia ter feito e poderá fazer no futuro (nos próximos ataques/injustiças) se tivermos mais logística.

“NÃO SE FAZEM OMELETES SEM OVOS” e um sindicalismo realmente independente dos Poderes instituídos (Governos, Câmaras Municipais, Empresas, etc.) só poderá melhor defender todos que trabalham nas Escolas com mais apoio desses mesmos colegas, ou seja, com mais sócios.

Colegas, se o ME demonstrou uma vez mais que inequivocamente não respeita a classe docente (e as nossas famílias) também ficou evidente novamente quais os sindicatos docentes que lhes fazem (ou não) frente. Se consideras que o S.TO.P. tem sido efetivamente um sindicato diferente, junta forças.


Acreditem: JUNTOS SEREMOS + FORTES!

NOTA: para aderir ao S.TO.P. é muito simples e, como em qualquer sindicato, metade do valor das quotizações é-lhe devolvido via IRS. Aos sócios que o solicitarem garantimos total anonimato face à sua Escola/direção. Mais informações e vantagens no link seguinte https://sindicatostop.pt/aderir-2/