Colegas, recebemos informações de alguns professores a quem diretores terão dito oralmente que “as suas férias estão suspensas”.
ATENÇÃO as férias são um direito de qualquer trabalhador e OS DIREITOS NÃO SE SUSPENDEM!
Quando estes colegas pediram aos diretores isso por escrito, até agora NENHUM diretor ousou fazê-lo. POR QUE SERÁ? Como todos sabemos, se é só dito oralmente não tem qualquer valor legal, logo o professor pode ir de férias legalmente (como já temos conhecimento de muitos colegas que o fizeram sem qualquer problema).
O que o diretor pode fazer legalmente é, invocando motivos excecionais, POR ESCRITO remarcar as férias individualmente de cada colega. Ou seja, ao alterar as férias individualmente para cada colega (SEMPRE POR ESCRITO) tem que nesse momento marcar as novas datas de férias, que pelo ECD terão no máximo que acontecer até início de setembro (para quem legitimamente não quer interromper as suas férias já planeadas em agosto, o S.TO.P. já entregou pré-avisos de greve até 10 de agosto e irá, caso seja necessário, gradualmente estender esses pré-avisos para todo o mês de agosto para, dentro do que nos é possível garantir, permitir que os professores em causa não tenham qualquer falta injustificada).
Ou seja, colegas, não se intimidem por “ordens” meramente orais/verbais. Peçam TUDO por escrito(vão ver que na esmagadora maioria dos casos isso não acontecerá porque o diretor tem consciência da sua ilegalidade como é o caso de tentar “suspender” as férias).
O S.TO.P. está a preparar um processo conjunto contra o ME e alguns diretores e continuamos a recolher todas as provas (convocatórias, atas, tentativas de suspensão de férias, etc) das inúmeras ilegalidades cometidas durante esta nossa greve histórica.
Todas essas provas enviem para: s.to.p.juridico@gmail.com
JUNTOS SOMOS + FORTES!
Mais informações sobre as férias e a greve do S.TO.P.: https://www.facebook.com/…/a.19370137366…/2016405498674262/…
