Colegas, como tínhamos prometido na outra publicação sobre o Assédio contra docentes, segue de seguida um texto do grupo de professores lesados pelo diretor da Escola Secundária Alves Martins. A partilhar.
“A decisão de suspensão das medidas disciplinares ao diretor da ESAM, Adelino de Azevedo Pinto, atualmente também membro do Conselho de Escolas, sustenta-se no pressuposto de que o mesmo não tem antecedentes disciplinares na sua atividade profissional. Ora, pelo menos, nos últimos anos do exercício das funções como diretor da ESAM, ocorreram várias situações indiciadoras de infrações graves e que são do conhecimento da tutela.
Enumeramos apenas algumas delas:
1. falta de equidade e de equilíbrio na distribuição do serviço docente;
2. gestão ineficaz e ineficiente dos recursos humanos;
3. incumprimento da carga letiva das disciplinas (vigorou durante um ou dois anos);
4. atribuição arbitrária e ilegal de bolsas de mérito;
5. incumprimento da lei relativamente à atribuição da carga horária para a direção de turma que vigorou cerca de 2/3 do ano letivo em causa.
Por outro lado, há várias situações de elevada gravidade que os processos disciplinares, recentemente instaurados, evidenciaram:
1. incumprimento do Decreto-Lei nº 75/2008 (Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário) na eleição dos Coordenadores de Departamento;
2. a contratação desnecessária e ilegal de professores;
3. gestão ad hominem que sobrecarrega certos colegas face ao que é exigido a outros, nomeadamente na atribuição de turmas, horários, vigilâncias de exames e em processos disciplinares discricionários;
4. violação do dever de sigilo …
5. horário com manhã, tarde e noite…
6. incumprimento de prazos…
Tendo em consideração o exposto, causou-nos muita perplexidade que num estado de direito a pena de cessação da comissão de serviço, ao arrepio da LEI, tenha sido suspensa. Como tal, Interpôs-se um recurso junto da tutela para cabal esclarecimento.
Um grupo de professores lesados da ESAM”.
