No início de mais um ano letivo, o Ministro da Educação afirma que continua a “dar condições às escolas para elas responderem às necessidades de cada uma das crianças, não deixando ninguém para trás e, acima de tudo, fazendo recuperar as aprendizagens e tentando atingir a normalidade”. Apesar desta narrativa, no terreno continuamos com muitos alunos em escolas de várias zonas do país sem condições, algo que irá agravar-se ainda mais quando a chuva e frio chegarem. É no mínimo surreal que este Ministério diga que não faltam professores e que quer recuperar aprendizagens quando neste momento mais de 70 000 alunos estão sem professor a uma ou mais disciplinas. E nos últimos anos tivemos muitos milhares de alunos sem professor a uma ou mais disciplinas durante longos meses, o que contraria o direito constitucional à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar. Este é o resultado das políticas educativas desastrosas que foram seguidas!
PORQUE FALTAM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO?
Isso acontece porque os sucessivos ataques e desconsiderações a quem trabalha nas escolas (incluindo professores) foi de tal profundidade que cerca de 10 000 professores desistiram de o ser (apesar de ainda estarem em idade ativa). E, em simultâneo, são pouquíssimos os jovens que se sentem atraídos para entrar nesta profissão. A sociedade tem que saber que, ao contrário de muitas narrativas, o salário da maioria dos professores perdeu tanto poder de compra que em algumas zonas do país manifestamente não compensa financeiramente ir dar aulas. Se efetivamente todas as crianças e jovens precisam e merecem ter professores qualificados, temos que dignificar a profissão docente para que esta possa atrair novos profissionais de elevada competência para formar as novas gerações. Por isso defendemos a necessidade de existirem subsídios de transporte/alojamento, da vinculação dos milhares de docentes que têm 3 ou mais anos de contratos sucessivos independentemente de serem horários completos ou incompletos, a contagem de todo o tempo de serviço, concursos docentes justos, turmas menores não apenas por motivos de saúde pública mas também para permitir as condições para uma efetiva recuperação das aprendizagens severamente comprometidas nos últimos 2 anos letivos, acabar com o excesso de trabalho nomeadamente burocrático, etc.
Para que a falta de recursos humanos nas escolas não piore ainda mais, é urgente o rejuvenescimento de todos os profissionais de educação (pessoal docente e não docente) resolvendo a falta crónica destes profissionais bem como o seu direito a uma reforma sem penalização a partir dos 60 anos, que todos possam ter o direito a voltar para a CGA, a uma avaliação justa e sem quotas, a uma gestão escolar democrática, a uma valorização significativa do seu salário (em particular o pessoal não docente que continua com salários de miséria), etc
Também não podemos aceitar a imposição da Municipalização durante este ano letivo (até 31 março), que não tem a concordância dos Profissionais da Educação nem da larga maioria dos municípios (66% destes não concordou com esta). A Municipalização potencia ainda mais injustiças na área da Educação nomeadamente maiores assimetrias regionais e a precariedade de Pessoal não docente. Aconteceu um pouco por todo o país mas só no município de Coimbra terão sido despedidos 15 profissionais que estavam na iminência de entrar para o quadro e que foram substituídos por pessoas sem experiência nem formação na área educativa, o que mais uma vez vai prejudicar as nossas crianças e jovens. É fundamental a integração de novos profissionais da educação (todos são bem-vindos), porque efetivamente são necessários muitos mais, mas não podemos aceitar o despedimento de profissionais com experiência e formação particularmente após a sua entrega e dedicação no difícil e exigente contexto da pandemia.
O QUE FAZER PERANTE ANO LETIVO COM TANTAS INJUSTIÇAS?
Como foi referido, este ano letivo além de continuar a apresentar graves problemas de outros anos também apresenta graves problemas novos.
O S.TO.P. em finais de julho tinha, mais uma vez, convidado todos os sindicatos/federações docentes e as centrais sindicais a reunir para tentar juntar forças em defesa de todos que trabalham nas escolas. https://sindicatostop.pt/convite-a-todos-os-sindicatos-federacoes-docentes-e-as-centrais-sindicais/
Após mais de 1 mês de espera e sem qualquer resposta, tínhamos duas opções: não fazer nada abandonando os profissionais injustiçados ou então tentar transmitir a todos os Profissionais de Educação, a importância singular deste ano letivo e de que era importante lutar.
Como é nossa tradição, demos voz e poder a todos (independentemente de serem sócios ou não do S.TO.P.) dinamizando um Plenário Nacional online (onde se inscreveram cerca de 80 pessoas). Por decisão democrática do plenário, solicitámos reuniões com grupos parlamentares, dinamizámos 4 concentrações de protesto (em várias cidades) e realizámos uma sondagem online aberta à participação de todos que trabalham nas escolas. Nessa sondagem online (onde participaram cerca de 500 pessoas) a esmagadora maioria era favorável a uma greve no início deste ano letivo (cerca de 80%) e dentro destes, 51% consideravam que a greve deveria ser mais de 5 dias.
BALANÇO DA GREVE
Tudo indica que a maioria dos Profissionais de Educação, possivelmente em resultado da forma como foram dirigidas as principais lutas (e do seu desfecho) nos últimos anos, infelizmente continua desmoralizada e, apesar de revoltada por tantas injustiças, continua sem acreditar que vale a pena lutar de forma coletiva. Mesmo as recentes vitórias dinamizadas pelo S.TO.P. foram lutas em que, a nível nacional, foi uma minoria determinada que efetivamente lutou por exemplo contra o amianto escolar (nessa greve nem 30% das escolas com amianto encerraram devido à greve do S.TO.P. ou dinamizaram qualquer protesto).
Outro fator importante para explicar que a maioria não tenha aderido foram os fortes bloqueios/ataques a esta greve. Apesar de esta ter gerado um significativo interesse (em poucas horas os pré-avisos de greve do S.TO.P. de 20 a 22 setembro tiveram mais de 20 000 visualizações só no nosso site chegando mesmo a fazer que o site fosse abaixo durante algum tempo) recebemos a informação de que muitas escolas não informaram os seus profissionais desta greve (nem os próprios encarregados de educação) e até recebemos informações de profissionais da educação em greve substituídos por outros (algo que, se confirmarmos, agiremos judicialmente). Além disso, infelizmente mais uma vez, tivemos o relato de dirigentes sindicais de outros sindicatos a dizerem que esta greve era ilegal e que iria levar a faltas injustificadas… Esta situação profundamente reprovável tem sido recorrente (https://www.comregras.com/o-boicote-sindical-a-greve-do-sindicato-s-to-p/?fbclid=IwAR09glkwbXQe3aHXNMFBNfkAXw7lGreETRqF63-V-N31_xYm7w0LSCg9oZU ) e apesar de já termos pedido explicações, até hoje nem se dignaram a responder/esclarecer após vários pedidos nossos, o que indicia que poderá ser algo coordenado pela própria direção central.
O S.TO.P. acredita na importância da unidade dos trabalhadores (e não apenas na retórica) mas somos consequentes. Também por isso, independentemente de concordarmos (ou não) com as greves convocadas por outros sindicatos, nunca as atacamos (e muito menos as caluniamos) nem admitimos que dirigentes nossos o façam. Isso, consciente ou inconscientemente, faz o jogo do governo e de quem quer dividir os trabalhadores para reinar.
CONSEGUIMOS ALGO COM ESTA GREVE?
Ao contrário de outros, não cantamos vitórias quando elas não existem. E também não reivindicamos o encerramento de muitas escolas (devido a uma greve) e depois não publicitamos o nome de uma única dessas escolas. É certo que ainda não recebemos a resposta da maioria dos diretores escolares sobre a adesão efetiva a esta greve mas, apesar de todos os bloqueios/ataques contra esta, mesmo assim, além de adesões individuais à greve, temos conhecimentos de várias escolas encerradas em vários distritos do país: Secundária Maximinos (Braga), uma Escola do Agrupamento de Escolas de Prado (Braga), Escola Básica 1 de Aguada de Cima (Aveiro), Escola Básica da Conchada (Coimbra) e 5 escolas do Agrupamento de Escolas de Coimbra Oeste, Escola Básica José Malhoa (Leiria), Escola Básica Alvito (Beja),… Imaginemos como teria sido a dimensão desta greve sem este tipo de bloqueio/ataques (como acontece nas greves convocadas por outros sindicatos/federações na área da educação)…
Se não tivéssemos dinamizado esta luta/greve, a avalanche de propaganda fantasiosa do ME sobre as reais condições deste início de ano letivo teria sido ainda mais avassaladora. Devido à adesão, apesar de minoritária, a estas formas de luta, permitiu-nos denunciar as reais condições de quem trabalha (e estuda) nas escolas chegando a muitas centenas de milhares de pessoas (RTP1, SIC, Porto Canal, Forum TSF, Antena 1, jornais nacionais e regionais, etc). Se, por exemplo, um dia as injustiças associadas à Municipalização se aprofundarem ainda mais e/ou se tentarem incluir também o pessoal docente na municipalização, ninguém poderá dizer que nunca houve uma tentativa de luta forte e unitária contra a conclusão da Municipalização no ano letivo em que foi implantado em todo o país.
QUE TIPO DE SINDICALISMO QUEREMOS?
Concluindo, não pode haver dúvidas que esta greve incomodou vários interesses instalados e que estes agiram em conformidade. Quem trabalha nas escolas deve questionar-se porque é que todos estes bloqueios/ataques surgem apenas contra as greves do S.TO.P. e não contra as greves dos outros sindicatos (com as suas greves de 1 dia de 4 em 4 meses que têm acontecido de forma ritual nas últimas décadas infelizmente com os resultados conhecidos)?
Deve interrogar-se porque o S.TO.P. foi o único sindicato a ser discriminado (não sendo convidado para qualquer reunião com o ME) entre julho de 2018 e janeiro de 2020 por “apenas” ter dinamizado a greve às avaliações que a classe docente pretendia como várias sondagens independentes dos bloguers docentes mais reconhecidos revelavam?
Deve interrogar-se porque nenhum dos outros sindicatos tomou qualquer posição pública de solidariedade com o S.TO.P. durante esse longo período de discriminação inaceitável?
Porque o S.TO.P. foi o único sindicato na área da Educação a enfrentar o poder em defesa da saúde pública, dinamizando protestos e greves contra a vergonha e o perigo do amianto escolar que se arrastava há demasiados anos?
Porque o S.TO.P., mesmo apesar de todos os ataques sofridos, tem sido o único sindicato a convidar todos os outros sindicatos/federações docentes e as centrais sindicais a juntar forças em defesa de quem trabalha nas escolas?
Porque é que o S.TO.P. foi o único sindicato a apoiar a dar voz e poder a várias lutas de quem trabalha nas escolas (dinamizando plenários abertos a sócios e não sócios)? E o único a apoiar a luta vitoriosa dos colegas das AEC (abril/maio 2018), o único a avançar com protestos e Providência Cautelar contra os últimos concursos docentes ou o único a avançar com protestos e greve nomeadamente em defesa do pessoal não docente despedido (na iminência de entrar para o quadro)?
“LOUCURA É ESPERAR RESULTADOS DIFERENTES FAZENDO TUDO IGUAL”
A.Einstein
No fundo cada um de nós, deve questionar-se que tipo de sindicalismo queremos reforçar. Se o mesmo de sempre, com os resultados conhecidos, ou um tipo de sindicalismo realmente democrático, não sectário e independente que, apesar de todos os ataques sofridos, já conseguiu algumas vitórias importantes para quem trabalha nas escolas.
Continuamos a acreditar na força transformadora da luta coletiva e quando a classe estiver disposta para lutar pelos seus direitos pode, como sempre, contar com o S.TO.P.
JUNTOS SOMOS + FORTES!
