CONCURSOS DOCENTES JUSTOS e a PROVIDÊNCIA CAUTELAR

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Como é público, o S.TO.P. tem ativamente defendido Concursos Docentes mais justos, nomeadamente contra as últimas alterações mas também defendendo sempre uma lista única de Graduação Profissional – uma para concurso interno e outra para concurso externo.

Apenas alguns exemplos dessa atividade do S.TO.P. durante este ano:

a) Reunião com o ME (7 janeiro): https://sindicatostop.pt/3213-2/

b) Reunião com o ME (11 março): https://sindicatostop.pt/reuniao-com-o-me-a-11-de-marco-sintese/

c) Plenário Nacional online a 14 março sobre os Concursos Docentes (com a participação de cerca de 200 colegas). O único sindicato a dinamizar um Plenário Nacional aberto a sindicalizados e não sindicalizados onde TODOS puderam propor e votar qualquer proposta;

d) Denúncia nos media nacionais e regionais (março) nomeadamente defendendo um “reset [reiniciar] à forma como os concursos têm sido feitos, o critério tem de ser a graduação profissional para que os mesmos sejam justos e transparentes”: https://tvi24.iol.pt/sociedade/educacao/professores-vao-tentar-travar-concursos-atraves-de-uma-providencia-cautelar?fbclid=IwAR3ywaVjWVqSZCOFIHpGPHxWpSQbvbDq5_jgVzxV3b_UKj48qoylMBMeXms https://www.noticiasdecoimbra.pt/professores-contestam-concursos-injustos-e-lesivos-protestos-chegam-amanha-a-coimbra/?fbclid=IwAR0JBkduz2e7iM5bgKTKmMOIvY0Gn4UnswyZTjhEWPUW2k6n6St5AQMvNwk

e) Reunião com o ME (30 junho): https://sindicatostop.pt/3818-2/ f) Reunião com vários grupos parlamentares PCP, PSD e BE (os que aceitarem reunir connosco): https://sindicatostop.pt/reuniao-com-grupo-parlamentar-do-pcp/

Além de reuniões com a tutela, com grupos parlamentares e denúncias nos media, o S.TO.P. também dinamizou outro tipo de iniciativas contra os concursos docentes: https://sindicatostop.pt/3583-2/

Dessa forma, foi claramente o sindicato que permitiu dar VOZ e PODER a TODOS os docentes prejudicados (num Plenário aberto e totalmente democrático) e que dinamizou tudo o que lhe era possível (incluindo protestos em vários locais do país), apesar da sua menor logística, e que esteve na linha da frente ao lado dos colegas.

2. Providência Cautelar (P.C.)

No seguimento do maior Plenário de Professores dos últimos tempos (com cerca de 200 docentes de todo o país), o S.TO.P., mais uma vez, foi o único sindicato a dar entrada de uma P.C. de suspensão de eficácia da “Abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2021/2022” e publicado na II série do Diário da República, de 10 de Março de 2021.

Contrariando o que acontece a muitas P.C. que são rejeitadas logo de início (rejeições liminares), veio esta P.C. a ser admitida liminarmente, por entender o tribunal que se verificaram as condições mínimas de viabilidade. Não obstante, veio, posteriormente, o Tribunal decidir pela extinção da referida Providência.

QUEM LUTA NEM SEMPRE GANHA MAS QUEM NUNCA LUTA, PERDE SEMPRE

Nestes termos o S.TO.P informa que continuará a pugnar pela justiça, recorrendo sempre aos meios legais de que dispõe além de irmos avançar com uma queixa para a Provedoria de Justiça (algo que nos esteve vedado enquanto a Providência Cautelar estava a ser analisada pelo tribunal).

Assim, solicitamos aos colegas, que vierem a comprovar que se encontram efetivamente lesados, para enviar-nos essas provas concretas (do quanto foram prejudicados pelas últimas alterações aos concursos docentes) para podermos avaliar outras possibilidades de contestação (email: S.TO.P.SINDICATO@GMAIL.COM).

O S.TO.P. fez tudo o que esteve ao seu alcance para reverter esta situação prejudicial para os professores, e declina toda a responsabilidade das consequências que resultarem desta situação para as entidades responsáveis, Ministério da Educação, Governo e Presidente da República.

O S.TO.P. continua disponível para dar voz e poder a todos os Profissionais de Educação que queiram lutar contra esta ou outras injustiças (para isso nomeadamente basta que nos solicitem uma reunião sindical). Relembramos que foi dessa forma que iniciámos lutas nacionais e locais vitoriosas contra a tutela: JUNTOS SOMOS + FORTES!