Continuar a FAZER O QUE AINDA NÃO FOI FEITO? Plenários nacionais online para decidir sobre as propostas do ME

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Colegas, como é do conhecimento geral, na próxima semana decorrerão duas reuniões de negociação, entre o ME e os sindicatos/federações. HOJE, recebemos do ME o “Sumário Executivo” sobre as duas importantes matérias em discussão (disponíveis no final desta publicação).

A posição do S.TO.P. sobre as propostas concretas do ME será decidida – coletivamente – em DOIS PLENÁRIOS democráticos de sócios, a 17 MAIO:

1º) 18h30, sobre a proposta “Regras da MOBILIDADE por Doença”;

2º) 21h30, a proposta “criação de um quadro de maior estabilidade nas Escolas para os docentes CONTRATADOS”.

TODOS OS SINDICATOS SÃO IGUAIS?

Se todos os sindicatos/federações tivessem este tipo de postura democrática, possivelmente, muitos dos acordos/memorandos assinados por sindicatos (sem auscultação democrática da sua base) não teriam acontecido (incluindo o acordo assinado, das infames “quotas”, em 2010). Para permitir que todos os interessados possam participar, quem se sindicalizar até 16 maio (segunda-feira, 15h), e referir que quer se inscrever num dos plenários (ou nos dois), terá direito a participar nesta discussão e votação histórica sobre qual o sentido de voto do S.TO.P. Para tal basta clicar no LINK: https://sindicatostop.pt/aderir-2/

Não deixes que outros decidam por ti: JUNTOS SOMOS + FORTES!

NOTA 1: “Sumário Executivo” do ME recebido hoje:

“Mobilidade por doença:

  • Possibilitar, para docentes que dela necessitem, a MPD para um AE/ENA da área geográfica por eles indicada, tendo em vista assegurar a prestação dos cuidados médicos de que careçam ou o apoio a terceiros que necessitem de prestar.
  • Instituir um sistema de colocação equitativa em AE/ENA das referidas áreas geográficas que satisfaça as preferências manifestadas pelos docentes, de acordo com a sua graduação.
  • Integrar no procedimento mecanismos de comprovação e verificação das situações que fundamentam a necessidade, tendo em vista garantir a justiça, a equidade e a credibilidade social da medida adicional de proteção na doença.

Renovações de contratos docentes: 

  • Alargar a possibilidade de renovação dos contratos aos docentes contratados para horários incompletos, caso seja do seu interesse.
  • Encurtar o tempo de acionamento do procedimento de Contratação de Escola, quando não existam candidatos nas Reservas de Recrutamento.
  • Contribuir para a estabilidade dos recursos humanos docentes dos AE/ENA e para a continuidade pedagógica dos processos de ensino/aprendizagem.”

NOTA 2: O acordo que o Governo assinou com os sindicatos de professores de 2010 https://www.rtp.pt/noticias/pais/governo-assina-acordo-com-sindicatos-de-professores_n308835