Colegas, como é do conhecimento geral, na próxima semana decorrerão duas reuniões de negociação, entre o ME e os sindicatos/federações. HOJE, recebemos do ME o “Sumário Executivo” sobre as duas importantes matérias em discussão (disponíveis no final desta publicação).
A posição do S.TO.P. sobre as propostas concretas do ME será decidida – coletivamente – em DOIS PLENÁRIOS democráticos de sócios, a 17 MAIO:
1º) 18h30, sobre a proposta “Regras da MOBILIDADE por Doença”;
2º) 21h30, a proposta “criação de um quadro de maior estabilidade nas Escolas para os docentes CONTRATADOS”.
TODOS OS SINDICATOS SÃO IGUAIS?
Se todos os sindicatos/federações tivessem este tipo de postura democrática, possivelmente, muitos dos acordos/memorandos assinados por sindicatos (sem auscultação democrática da sua base) não teriam acontecido (incluindo o acordo assinado, das infames “quotas”, em 2010). Para permitir que todos os interessados possam participar, quem se sindicalizar até 16 maio (segunda-feira, 15h), e referir que quer se inscrever num dos plenários (ou nos dois), terá direito a participar nesta discussão e votação histórica sobre qual o sentido de voto do S.TO.P. Para tal basta clicar no LINK: https://sindicatostop.pt/aderir-2/
Não deixes que outros decidam por ti: JUNTOS SOMOS + FORTES!
NOTA 1: “Sumário Executivo” do ME recebido hoje:
“Mobilidade por doença:
- Possibilitar, para docentes que dela necessitem, a MPD para um AE/ENA da área geográfica por eles indicada, tendo em vista assegurar a prestação dos cuidados médicos de que careçam ou o apoio a terceiros que necessitem de prestar.
- Instituir um sistema de colocação equitativa em AE/ENA das referidas áreas geográficas que satisfaça as preferências manifestadas pelos docentes, de acordo com a sua graduação.
- Integrar no procedimento mecanismos de comprovação e verificação das situações que fundamentam a necessidade, tendo em vista garantir a justiça, a equidade e a credibilidade social da medida adicional de proteção na doença.
Renovações de contratos docentes:
- Alargar a possibilidade de renovação dos contratos aos docentes contratados para horários incompletos, caso seja do seu interesse.
- Encurtar o tempo de acionamento do procedimento de Contratação de Escola, quando não existam candidatos nas Reservas de Recrutamento.
- Contribuir para a estabilidade dos recursos humanos docentes dos AE/ENA e para a continuidade pedagógica dos processos de ensino/aprendizagem.”
NOTA 2: O acordo que o Governo assinou com os sindicatos de professores de 2010 https://www.rtp.pt/noticias/pais/governo-assina-acordo-com-sindicatos-de-professores_n308835
