Colegas,
todos sabemos que chegámos ao fim da linha de um Governo que não deixa boa memória para todos os Profissionais da Educação (PE).
O seu legado não é, nem poderia ser, positivo para quem trabalha e estuda nas escolas: os principais problemas na Educação não se encontram resolvidos e, em muitas situações, o panorama agravou-se.
O Orçamento de Estado (OE), em vias de aprovação, está uma vez mais envolto numa narrativa de reforço e valorização da Educação. No entanto, podemos desde logo constatar a priorização da transição digital (link, páginas 2, 6, 8, 13, 15, 23, 34, 37, etc…), a secundarização de todos os problemas de fundo das escolas e, assim, a desvalorização da Escola Pública.
Diga-se de passagem que a estranha prioridade levanta, em si, muitas dúvidas: por um lado, a adjudicação levanta sérias dúvidas quanto à sua legalidade (link), inclusive à Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR; por outro lado, apoia-se em determinados estudos – de um ME que aumentou 1237% a despesa em estudos e consultadoria -, ao arrepio de todos os estudos internacionais em sentido contrário, que põem muito em causa a sua eficácia na Educação.
O OE, para além de continuar aquém da percentagem no PIB desejada por todos, é claramente insuficiente – ou inexistente – para fazer face às múltiplas e reais necessidades do setor, entre outras: reconhecimento e desobstrução da recuperação do tempo de serviço e progressões na carreira dos PE; perda de vencimento real/poder de compra, tendo em conta a inflação; estabilização na formação e colocações de docentes e não-docentes; precariedade contínua de milhares de PE; …
O próprio apoio à renda a professores deslocados continua sem um plano claro, levantando de pronto a preocupação de que se suceda o mesmo com, por exemplo, o “acelerador” de carreiras, o reposicionamento de contratados, a vinculação dinâmica: todos são uma falácia!
Por último, independentemente de quem formar o XXIV governo no próximo ano (a “caça” aos votos já começou!…), os PE devem ter consciência da força que, em conjunto, representam. Assim, apelamos a que, antes de mais, em cada escola/agrupamento, se reflita em conjunto sobre a situação em que nos encontramos depois da épica luta dos PE no final de 2022- início de 2023, do futuro que queremos para o setor basilar da Educação na sociedade, bem como quais as ações de luta a desenvolver no futuro próximo.
O S.TO.P. verdadeiro segue na luta dos PE em defesa da Escola Pública!
S.TO.P. Verdadeiro: Único e Apartidário!
