O governo anunciou ontem o encerramento das Escolas a partir da próxima semana, devido à situação de pandemia que estamos a viver.
No entanto, posteriormente, o Ministro da Educação afirmou: “Quanto ao trabalho dos professores, o trabalho pode naturalmente ser ajustado. Todos estaremos no nosso local de trabalho.”
Como o Ministro deveria saber, há muitas Escolas com várias centenas de Profissionais da Educação onde naturalmente não há condições para que cada um continue a trabalhar em condições de segurança. E , ao final do dia, milhares desses Profissionais da Educação regressariam para casa expondo os seus filhos (que supostamente estavam de quarentena)… E os milhares de professores que estão a centenas de km das suas famílias e/ou que terão que usar transportes públicos para ir para as Escolas tudo isso não aumenta o risco de contágio? Como é possível tamanha insensibilidade e sobretudo irresponsabilidade?
Chegámos ao cúmulo de assistir ao fecho dos serviços da DGEST mas afinal pretende-se que TODOS (os trabalhadores das Escolas) continuem no seu local de trabalho!? Também neste caso exigimos JUSTIÇA e RESPEITO para com os Profissionais da Educação e as nossas famílias!
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O governo também refere que os trabalhadores que fiquem de quarentena e/ou a acompanhar os filhos menores recebam apenas 66% do seu salário.
Além de muito injusto será sustentável para a economia de milhares de famílias ter uma redução tão significativa no seu orçamento familiar quando os nossos compromissos mensais continuam a 100%? Ou alguém acredita que as rendas, os preços da alimentação, higiene, etc vão ter a mesma redução?
Ou seja, nesta situação de emergência o governo deve garantir o salário a 100% de todos os trabalhadores para, em defesa da Saúde Pública, garantir que a quarentena seja o mais efetiva e eficiente possível. Se o governo não tem verbas para apoiar os trabalhadores e as pequenas/médias empresas que não injete este ano (como está previsto) mais de 1200 milhões de euros no Novo Banco.
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Nestas últimas horas temos recebido vários apelos de colegas para que o S.TO.P. convocasse GREVE para tentarmos encerrar as Escolas. No entanto é importante relembrar que para um sindicato ter a maior garantia possível da sua greve ser considerada legal teria que avisar as entidades responsáveis com pelo menos 10 dias úteis de antecedência (o que teria um efeito quase nulo na medida em que só poderia ter efeito útil perto de 26 março além de que os trabalhadores não devem perder salário por defenderem a saúde pública).
O QUE PODEMOS FAZER PARA GARANTIR QUE A QUARENTENA SEJA A MAIS EFETIVA E EFICIENTE POSSÍVEL?
O S.TO.P. está neste momento a tentar construir com outros sindicatos, comissões de trabalhadores, delegados sindicais, etc (de diversos sectores) para que possamos construir um movimento a defender a Saúde Pública, com o direito/dever de todos os trabalhadores (salvo serviços essenciais neste contexto) entrarem em quarentena com os seus filhos (recebendo na íntegra os seus salários). Além disso propomos que, se efetivamente o Ministério da Educação pretender que todos os Profissionais da Educação continuem nos seus locais de trabalho, nas Escolas se tente auscultar os Profissionais de Educação (em reuniões ou via internet) para ver se há condições para que um número significativo de pessoas possa em conjunto equacionar recorrer a um direito previsto na lei fundamental do nosso país (na Constituição da República) que é o direito à desobediência civil (em situações excecionais que claramente é o caso) e que se deixe de comparecer nos nossos locais de trabalho (excepto os serviços essenciais neste contexto) .
Mais uma vez apelamos, sem sectarismo, a que os outros sindicatos em particular na área da Educação, com décadas de existência e por isso com uma logística incomparavelmente superior, JUNTEM FORÇAS também nesta forma inédita de luta: “Contra grandes males, grandes remédios!”
