Fundo Judicial Docente (942 e ultrapassagens) – Ponto de situação

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Em 2018, a classe docente realizou provavelmente a maior greve e com maior impacto de sempre na Educação em Portugal, com uma greve às avaliações nomeadamente em defesa da contagem de todo o tempo de serviço. Depois dessa luta histórica desencadeada pelo S.TO.P. (apesar do nosso convite para juntar forças a todos os outros sindicatos/federações docentes), que foi alvo de brutais ataques por parte do ME e de calúnias de outros responsáveis dentro da classe, não desistimos de lutar pela contagem de todo o tempo de serviço docente e também de lutar contra as ultrapassagens (além de todas as outras lutas justas que apoiámos).
 
Em 2019 estivemos a ajudar a dinamizar o Fundo Judicial Docente (FJD) com o objetivo de levar o Estado Português (se as instâncias nacionais não nos derem razão) ao Tribunal Europeu devido a essas injustiças. Após longos meses de recolha de fundos, de recolha de provas/processos individuais, tratamento desses mesmos dados, análise jurídica, etc., entregámos primeiramente uma queixa à Provedoria de Justiça que antecederá outros passos que o nosso gabinete jurídico pretende apresentar a todos os colegas que contribuíram financeiramente para o FJD e/ou enviaram o seu processo relativamente às ultrapassagens.
 
Essa apresentação/reunião será realizada por videoconferência, no dia 5 de janeiro, pelas 17h, e terá duas partes distintas:
 
– na primeira parte, trataremos a temática relativa à Contagem Integral do Tempo de Serviço Congelado, 9A4M2D, onde poderão estar presentes todos os colegas que contribuíram com os seus donativos para o FJD;
 
– na segunda parte, trataremos a temática relativa às Ultrapassagens, onde poderão estar presentes todos os colegas que nos enviaram os seus Registos Biográficos e as provas dessas ultrapassagens.
 
Para participar na primeira parte da reunião, os colegas interessados deverão enviar um email, até dia 3 de janeiro (inclusive), com o Assunto: “Solicitação do link 942”, para o endereço eletrónico ( s.to.p.sindicato@gmail.com ), indicando o seu nome completo e o NIB/IBAN da conta bancária de onde fizeram o seu donativo.
 
Para aceder à segunda parte da reunião, o S.TO.P. encarregar-se-á de enviar o link de acesso para os endereços eletrónicos dos colegas que enviaram os seus Registos Biográficos e as provas dessas ultrapassagens.
 
O tempo de duração previsto para cada uma das partes da reunião será de 1h30.
 
Não desistimos de lutar pela Contagem Integral do Tempo de Serviço Congelado e contra as Ultrapassagens.
 
 
 
JUNTOS SOMOS + FORTES!