MEDIDAS INSUFICIENTES põem em causa a saúde e o ensino presencial

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Se pode ser compreensível alguma impreparação das entidades responsáveis na 1.ª vaga da pandemia, não é de todo compreensível que o mesmo ocorra nesta 2.ª vaga passados tantos meses que deviam ter sido de intensa preparação. Apesar da narrativa oficial de que “as escolas são locais relativamente seguros” e de se evitar ao máximo realizar testes em muitas escolas (mesmo quando são contactos próximos de infetados), os sucessivos dados oficiais (após o início das aulas em setembro) revelam que o crescimento da pandemia tem sido muito significativa sobretudo nas idades escolares. Este crescimento obviamente mais cedo ou mais tarde potencia o crescimento de infeções em toda a sociedade e aumenta a pressão sobre os nossos serviços e profissionais de saúde (muitos infelizmente já à beira da rutura).

O governo e a DGS infelizmente demonstram particularmente para as Escolas medidas insuficientes/irresponsáveis. As mais evidentes são nomeadamente:

– As orientações da DGS e do governo para este ano letivo claramente contrastantes com as orientações para outros sectores profissionais. Relembramos que para as escolas a distância a cumprir é de 1 metro “se possível” (o que tem permitido tudo) em contraste com o mínimo de 2 metros nos restantes sectores;

– O governo manteve o mesmo número de alunos por turma, algo particularmente incompreensível no atual contexto de pandemia e no reconhecimento por todos que muitos milhares de alunos ficaram prejudicados nas suas aprendizagens durante o 3.º Período (será possível fazer essa efetiva recuperação quando é normal encontrar turmas com 28 ou mais alunos?);

– o governo permite que haja uma injusta e enorme discrepância entre escolas no combate à pandemia tanto em termos preventivos como em termos de resposta após casos de infeções. Será admissível que haja escolas que têm separadores acrílicos entre alunos/alunos e alunos/professores e/ou meçam diariamente a temperatura corporal à entrada da escola e outras não tenham esses meios? Será admissível que haja escolas que fecham totalmente quando surge um caso de infeção mas em muitas outras escolas todos os contactos próximos do infetado continuem a ir presencialmente à escola sem fazer qualquer teste ou isolamento? Devemos aceitar a existência de Escolas de 1.ª e 2.ª numa questão de saúde pública?;

Como é público S.TO.P. esteve e está na linha da frente na defesa das condições de segurança nas Escolas também durante a pandemia. E desde muito cedo dinamizámos ações para garantir melhores condições de segurança e qualidade de ensino para o atual ano letivo 2020/2021. A título de exemplo:

– Em finais de maio dinamizámos uma petição (em parceria com o blogue Comregras) para defender redução significativa do número de alunos por turma, contratação de mais Pessoal não docente e a sua valorização e o rejuvenescimento da classe docente. Essa petição em poucos dias recolheu mais de 4 000 assinaturas;

– Em inícios de agosto fomos o único sindicato a questionar e a denunciar o M.E. e a DGS com as suas orientações contraditórias/irresponsáveis para as Escolas (nomeadamente da tal distância “de 1 metro se possível”);

– A inícios de setembro questionámos e denunciámos diretores (às entidades competentes) com condutas que colocavam em risco a saúde pública;

– A 2 de setembro fomos o único sindicato a questionar pessoalmente a direção do Agrupamento de Escolas IBN Mucana pela sua conduta incompreensível com os docentes;

– Após uma sondagem aberta a sócios e não sócios (com apoio de 70%), o S.TO.P. foi o único sindicato (apesar dos convites que fizemos a outros sindicatos) a dinamizar uma greve na primeira semana de aulas em defesa de condições de segurança para todos que trabalham (e estudam) nas escolas. Apesar de em inícios de setembro o governo garantir que estavam reunidas todas as condições de segurança para o início das aulas, precisamente no dia em que começaram a fechar escolas devido a essa greve dinamizada pelo S.TO.P. o Primeiro-Ministro dirigiu-se a uma escola para anunciar que iria “contratar imediatamente mais 1500 Assistentes Operacionais (A.O.).” A primeira reivindicação da greve do S.TO.P. era a exigência de mais A.O.).;

– Em outubro de 2020 numa audiência com todos os grupos parlamentares o S.TO.P. denunciou várias situações com COVID-19 que estão a ocorrer nas escolas e que colocam em risco a saúde pública (e as assimetrias entre escolas);

– Em novembro, o S.TO.P. em parceria com vários blogues (Blog de Arlindo, ComRegras e VozProf) dinamizou um inquérito independente a todos os Profissionais de Educação (pessoal docente e não docente) sobre a necessidade de avançar para a greve em defesa da segurança e qualidade de ensino nas escolas. Nesse inquérito supervisionado pelos blogues e não apenas pelo S.TO.P. (por isso independente) 80% dos Profissionais de Educação que participaram votaram favoravelmente a uma greve. Consequentemente o S.TO.P. dia 15 de novembro convoca greve de 4 dias. Apesar de enviarmos vários convites a todos os sindicatos/federações docentes durante o mês de novembro para juntar forças (como sempre sem qualquer resposta positiva) passado alguns dias outros sindicatos da Educação também marcam greve (mostrando, como na greve às avaliações de 2018, quem realmente quer unir forças contra quem nos desconsidera).

Apesar de tantos avisos e pressões por parte do S.TO.P., a política do governo estruturalmente manteve-se, colocando em sério risco a saúde dos Profissionais da Educação (já muito envelhecidos) e dos familiares dos alunos. E com as medidas insuficientes a pandemia alastra com mais facilidade nas escolas colocando em causa também o ensino presencial para muitos alunos.

O S.TO.P. avança para uma greve em defesa da segurança e qualidade de ensino do pessoal docente e não docente. Motivos e os pré-avisos de greve para 30 novembro a 4 de dezembro: https://sindicatostop.pt/greve-por-seguranca-e-qualidade…/

NOTA: “Pandemia galopante na população com idade escolar” foi um título de uma notícia recente do Jornal de Notícias.