O ME com a Reserva de Recrutamento 32 (RR32) alterou profundamente as “regras a meio do jogo”, criando profundas injustiças entre colegas. Como é público, o S.TO.P. esteve na linha da frente contra as injustiças associadas à RR32, questionando ativamente o ME, denunciando aos Media (com algum sucesso quebrando o bloqueio informativo que existia), sendo o único sindicato a convidar todos os outros sindicatos/federações docentes para juntar forças e, do que temos conhecimento, também fomos o único a realizar um plenário nacional para dar voz e poder aos colegas diretamente lesados (a 2 de maio).
Posteriormente, o ME apresentou em reuniões negociais com os sindicatos nomeadamente novas regras: 1) nas Renovações de contratos docentes e 2) no tempo de acionamento do procedimento de Contratação de Escola. Mais uma vez, do que temos conhecimento, fomos o único sindicato a dinamizar um plenário nacional exclusivamente sobre essa questão (a 17 de maio).Apesar do nosso desacordo (e dos outros sindicatos), o ME não negociou verdadeiramente e ficou evidente que, tanto nestas questões, como na questão da MPD, o que ocorreu foi um simulacro de negociação.
Agora, durante esta semana, vários responsáveis do governo (inclusive o Primeiro Ministro António Costa e o Ministro da Educação João Costa) anunciaram alterações às regras do concurso dos contratados (no “espírito” do que o ME já tinha anunciado nas reuniões negociais em maio). Essas alterações, além de poderem aumentar ainda mais a precariedade docente (renovações sem fim com horários incompletos), nomeadamente desvirtuarão as listas de graduação.
Isso poderá significar, na prática, a morte das listas de graduação (com mais injustiças/ultrapassagens entre colegas), além de uma desigualdade brutal que prejudicará milhares de docentes e alunos (com a autonomia para completar horários ser permitida apenas para algumas zonas e/ou grupos disciplinares).
Posteriormente, e ainda durante esta semana, voltámos a reafirmar o nosso desacordo ao ME e, mais uma vez, a convidar todos os sindicatos/federações docentes para reunir durante a próxima semana, no sentido de juntar forças em defesa dos colegas lesados por estas medidas.
O ME continua a não responder a várias questões que lhe colocámos desde maio, nomeadamente, se “o ME planeia algum mecanismo de vinculação especial para estes casos (renovação de horários incompletos) ou pretende que a precariedade docente aumente ainda mais?”
Por último, e como o S.TO.P. tem demonstrado sempre, não temos problemas em dinamizar as lutas que quem trabalha nas escolas decida democraticamente. Nos plenários que dinamizámos em maio, apesar de já se conhecerem as principais alterações lesivas que interferem nos concursos dos professores contratados, a esmagadora maioria dos colegas presentes nesses plenários apenas quis que o S.TO.P. questionasse/denunciasse essas injustiças perante várias entidades (algo que cumprimos). Isto, apesar do S.TO.P. ter colocado à consideração dos colegas, formas de luta mais fortes (mas que os colegas na altura não aderiram).
Se, agora em julho, ao contrário de maio passado, existirem mais colegas (sócios e não sócios) com vontade de lutar de forma mais veemente contra estas novas regras, solicitamos que nos enviem um email para S.TO.P.SINDICATO@GMAIL.COM com o assunto “Participarei num plenário online para discutir formas de luta contra as alterações nos concursos docentes”. Se, até dia 14 de julho, tivermos um número mínimo de colegas que se comprometam a participar nesse plenário (aberto a sócios e não sócios), mais uma vez, iremos dinamizar o mais rapidamente possível esse plenário nacional online.
A partilhar: JUNTOS SOMOS + FORTES!
