Não à reabertura das escolas e creches

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O S.TO.P. tem acompanhado de perto as medidas previstas pelo Governo na Educação no contexto da pandemia.

Nos dias 8 de abril e 11 de maio tivemos oportunidade de levantar em reunião com o Ministério de Educação (ME) várias questões pertinentes a este respeito, manifestando ontem, formalmente, a nossa posição sobre a reabertura das Escolas e creches a partir de 18 de maio.

O ME ao ter declarado a reabertura e, perante as recomendações da DGS, reafirmamos que não estão reunidas as condições de segurança necessárias para garantir a saúde de alunos, profissionais de educação e população em geral.

No sentido de auscultar a comunidade educativa, realizamos um INQUÉRITO em parceria com o ComRegras, entre o dia 10 e 12 de maio. Não foi com surpresa que constatamos que, entre os mais de 6000 participantes, a grande maioria é contra a abertura das escolas e, sobretudo, das creches/pré-escolar (análise dos resultados a publicar amanhã)

Paralelamente, acompanhamos as mais diversas reações à medida, onde destacamos várias ASSOCIAÇÕES de pais e profissionais de educação que levantaram reservas pertinentes (como, por exemplo, CNIPE ou ACPEEP).

Esta resolução do governo afigura-se-nos, neste momento, como um risco DESNECESSÁRIO para a saúde pública, abreviadamente, tendo em conta que:

– Restam apenas algumas semanas para o final do ano letivo e permanecem as incertezas sobre o rumo imediato da pandemia;

– No caso dos alunos do Secundário, a existência de uma alternativa que neste contexto garante maior segurança de todos;

– As orientações do governo são insuficientes ou não se adequam à realidade das escolas, sobretudo para as creches/pré-escolar;

– O ME colocar quase toda a responsabilidade da operacionalização nas direções escolares.

Neste sentido questionamos o ME objetivamente, sempre que nos foi permitida a oportunidade, tal como aconteceu na reunião de ONTEM:

http://sindicatostop.pt/resumo-da-reuniao-com-o-me-a-11-de-maio/

Não obtivemos resposta para a grande maioria das questões, o que reforçou ainda mais a nossa posição.

Para todos os que se virem confrontados na sua escola com a falta de condições de segurança, o gabinete jurídico do S.TO.P. elaborou uma MINUTA que disponibilizaremos, a sócios e não sócios, no sentido de ajudar a salvaguardar todos os Profissionais de Educação. Para mais informações, contactem-nos através do email: s.to.p.juridico@gmail.com