O S.TO.P. tem acompanhado de perto as medidas previstas pelo Governo na Educação no contexto da pandemia.
Nos dias 8 de abril e 11 de maio tivemos oportunidade de levantar em reunião com o Ministério de Educação (ME) várias questões pertinentes a este respeito, manifestando ontem, formalmente, a nossa posição sobre a reabertura das Escolas e creches a partir de 18 de maio.
O ME ao ter declarado a reabertura e, perante as recomendações da DGS, reafirmamos que não estão reunidas as condições de segurança necessárias para garantir a saúde de alunos, profissionais de educação e população em geral.
No sentido de auscultar a comunidade educativa, realizamos um INQUÉRITO em parceria com o ComRegras, entre o dia 10 e 12 de maio. Não foi com surpresa que constatamos que, entre os mais de 6000 participantes, a grande maioria é contra a abertura das escolas e, sobretudo, das creches/pré-escolar (análise dos resultados a publicar amanhã)
Paralelamente, acompanhamos as mais diversas reações à medida, onde destacamos várias ASSOCIAÇÕES de pais e profissionais de educação que levantaram reservas pertinentes (como, por exemplo, CNIPE ou ACPEEP).
Esta resolução do governo afigura-se-nos, neste momento, como um risco DESNECESSÁRIO para a saúde pública, abreviadamente, tendo em conta que:
– Restam apenas algumas semanas para o final do ano letivo e permanecem as incertezas sobre o rumo imediato da pandemia;
– No caso dos alunos do Secundário, a existência de uma alternativa que neste contexto garante maior segurança de todos;
– As orientações do governo são insuficientes ou não se adequam à realidade das escolas, sobretudo para as creches/pré-escolar;
– O ME colocar quase toda a responsabilidade da operacionalização nas direções escolares.
Neste sentido questionamos o ME objetivamente, sempre que nos foi permitida a oportunidade, tal como aconteceu na reunião de ONTEM:
https://sindicatostop.pt/resumo-da-reuniao-com-o-me-a-11-de-maio/
Não obtivemos resposta para a grande maioria das questões, o que reforçou ainda mais a nossa posição.
Para todos os que se virem confrontados na sua escola com a falta de condições de segurança, o gabinete jurídico do S.TO.P. elaborou uma MINUTA que disponibilizaremos, a sócios e não sócios, no sentido de ajudar a salvaguardar todos os Profissionais de Educação. Para mais informações, contactem-nos através do email: s.to.p.juridico@gmail.com
