O que fazer se não estiverem asseguradas as condições nas Escolas?

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Chegado o início do ano letivo, continua toda a Comunidade Educativa sem conhecer quais as condições higieno-sanitárias garantidas em todas as unidades escolares que proporcionem as condições de segurança essenciais a todos os alunos e a todos os profissionais de educação.

O momento atual (pandemia) que vivemos não se compadece com incertezas. Tem sido manifestado de forma expressiva, quer por Diretores, quer pelas associações de pais e, de um modo geral, por toda a classe docente e não docente, a apreensão pela ausência de informação.

No início do novo ano letivo, o Ministério da Educação, entre outros aspetos, continua a:

1) não informar se os Profissionais da Educação integrados nos grupos de risco (mais de 65 anos de idade / hipertensos / diabéticos / transplantados / doentes cardíacos e pulmonares / doentes oncológicos / doenças autoimunes, etc.., definidos pela DGS), em contexto da atual pandemia, irão ou não, ter direito ao teletrabalho ou, se lhes assiste o direito a faltar de forma justificada, à semelhança do que sucede noutros setores de atividade.

2) não informar qual a solução que apresenta se esta prerrogativa (grupos de risco) for aplicável. Substituição de pessoal docente e não docente.

3) não informar como pretende resolver a falta de, sobretudo, assistentes operacionais que, sendo uma lacuna recorrente, pelo menos no atual contexto da pandemia da COVID-19, a mantê-la, coloca em risco a saúde de todos que trabalham (e estudam) nas Escolas e as suas famílias.

4) não reduzir o número de alunos em todas as turmas, o que, para além das vantagens no contexto atual da pandemia, permitiria uma melhor qualidade de ensino particularmente, tanto mais quando a própria tutela reconhece que as aprendizagens de milhares de alunos foram severamente comprometidas. Após várias semanas da interpelação do S.TO.P., o ME continua a não esclarecer qual o fundamento científico para a implementação nas escolas de um distanciamento físico de apenas 1 metro (“se possível”), enquanto todos os outros sectores em Portugal são aconselhados a manter uma distância mínima de 2 metros.

Todos sabemos que não é possível garantir o cumprimento das orientações higieno-sanitárias sem profissionais e sem informação uniforme, adequada e atempadamente, de forma a ser devidamente implementada.

Esta menorização e displicência das medidas relativamente à saúde de todos os que trabalham e estudam nas Escolas e das suas famílias, pode a todo o tempo potenciar o aparecimento de eventuais surtos com as, infelizmente, já conhecidas consequências para a saúde de toda a comunidade escolar e da comunidade onde esta está inserida.

Nos primeiros dias deste ano letivo, os Profissionais de Educação irão avaliar a resposta do M.E. às referidas situações (entre outras) nas suas respetivas escolas, de forma a aferir se estão reunidas as devidas condições de segurança para o começo das aulas.

Posteriormente, o S.TO.P dinamizará uma sondagem pública – entre 5 e 10 de setembro – para que todos Profissionais de Educação possam expressar a sua opinião.

A participação e o resultado da sondagem (bem como outras formas de auscultação) será decisiva para DECIDIR a necessidade de salvaguardar a saúde pública em cada escola.

Caso seja necessário, o S.TO.P está preparado para efetivar uma Greve, de forma a proceder de acordo com os superiores interesses de todos os que trabalham e estudam, bem como de toda a população:

A Saúde Pública diz respeito a todos e ninguém deve ser desconsiderado.

JUNTOS DECIDIMOS e SOMOS + FORTES!