O veto presidencial era previsível na medida em que, recentemente, o Parlamento votou que o governo terá que voltar às “negociações” com os sindicatos em 2019. Mas como se viu no passado, este governo/ME é especialista em simulacros de “negociações” e no arrastar de situações (que ao não serem resolvidas prevalece a injustiça).
Mas estará o Presidente Marcelo realmente ao lado dos professores?
Marcelo Rebelo de Sousa possivelmente é o Presidente mais mediático de sempre e, por isso, oportunidade para falar (do que considera justo e pertinente) não lhe falta manifestamente.
Mas se o Presidente estivesse mesmo ao lado dos professores por que razão:
1) não lhe conhecemos nenhuma posição (mesmo que meramente retórica) onde este defenda inequivocamente que os professores devem ter direito ao tempo de serviço que efectivamente trabalharam (e descontaram)?
2) manteve um silêncio ensurdecedor quando no verão passado foram cometidas os maiores ataques ao direito à greve e às férias dos professores desde o 25 de abril (sendo Marcelo Rebelo de Sousa professor de direito constitucional)?
3) manteve o seu seguidismo total ao ME (pelo menos até agora) nos sindicatos/federações docentes que aceita receber/reunir? (até o parlamento recentemente corrigiu essa discriminação face ao S.TO.P.).
Os professores já demonstraram inequivocamente que querem recuperar o tempo de serviço que lhes foi roubado, fizeram-no na histórica greve às avaliações convocada pelo S.TO.P., de dia 4 de Junho até final de Julho passado, expressaram-no em manifestações de rua, e também na subscrição da ILC pela contagem de todo o tempo (942), a qual já foi aceite pelo parlamento e vai a votos (onde se verão “mais máscaras a cair”), uma iniciativa cidadã impulsionada por professores que estão nas escolas e lamentavelmente apenas apoiada por um único sindicato de professores (o S.TO.P.).
O ano de 2019 será decisivo para a nossa luta, onde cabem muitas justas reivindicações docentes: 942, reposicionamentos justos, lesados da segurança social, contra a precariedade docente, o amianto escolar, direito a uma reforma antecipada sem penalização, concursos mais justos, entre outras
Pela parte do S.TO.P. estaremos atentos às condições e possibilidades de mobilização da classe docente e a luta será quando e como os professores decidirem, não olhando a calendários pré definidos mas aproveitando as oportunidades mais favoráveis para mostrarmos a nossa força perante o ME e o governo.
