Colegas,
O ME (na última reunião com os sindicatos a 7 de novembro) deixou claro que pretende criar um Conselho Local (intermunicipal) de diretores escolares que analisaria o perfil de competência dos professores (efetivos e contratados) para posteriormente selecioná-los segundo as necessidades de cada escola/agrupamento.
Além de todos os perigos imediatos de uma medida como esta (ultrapassagens entre docentes por critérios altamente subjetivos, compadrios…), isto poderá significar o primeiro passo no sentido de uma futura municipalização envolvendo o corpo docente. O S.TO.P. foi e é totalmente contra a municipalização, que injustamente já engloba o pessoal não docente. Esta nova medida, a avançar, além de todos os perigos/injustiças, poderia determinar por exemplo que na Mobilidade Interna seriam os diretores a escolher os professores (e não os professores a escolher as escolas).
Tendo em consideração estas “novidades”, além de todas as outras profundas injustiças que se arrastam há demasiado tempo para quem trabalha nas escolas, o S.TO.P. irá dinamizar um plenário nacional online de associados com os seguintes objetivos:
1. Definir a posição do S.TO.P. perante as principais novidades apresentadas pelo ME (Recrutamento de professores efetivos e contratados com base em perfis por um Conselho local de diretores, aumento de 4 para 5 anos o intervalo do concurso interno e aumento do número de QZP mas ainda sem qualquer garantia que os colegas QZP não sejam prejudicados nesta reconfiguração);
2. Formas de luta para exigirmos RESPEITO e JUSTIÇA sobre estas e outras questões. A história demonstra que o Poder/ME não muda apenas com “bons argumentos/retórica” precisamos de pelo menos alguma forma de luta/mobilização com impacto.
O S.TO.P. irá apresentar propostas de formas de luta muito diferentes das formas tradicionais de greve de 1 dia de 3 em 3 meses. Propomos que estas formas de luta sejam não só contra estas novas medidas mas também reivindicando outras questões que nunca temos esquecido (por exemplo: avaliação justa e sem quotas, direito para todos à CGA, gestão democrática nas escolas, subsídio de alojamento/transporte, direito a uma aposentação sem penalização após 36 anos de serviço, vinculação dinâmica, aumento dos salários que compensem pelo menos a inflação dos últimos anos, contagem de todo o tempo de serviço docente, etc.).
Relativamente à contagem de todo o tempo de serviço, os enfermeiros portugueses esta semana (após ameaçarem com greves prolongadas) conseguiram a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão.
E como é público também, os técnicos superiores tiveram o dobro do aumento da grande maioria dos Profissionais da Educação (por exemplo, professores, com apenas 52 euros de aumento).
Naturalmente não somos contra o aumento dos técnicos superiores ou que aos enfermeiros portugueses contem todo o tempo de serviço. Além de justo só reforça que é inaceitável que não se conte todo o tempo de serviço dos professores!
O plenário nacional online de sócios será dia 16 de novembro (quarta-feira) às 21h onde todos terão direito a intervir e a apresentar propostas.
Para permitir que este plenário seja o mais aberto e participado possível, quem se sindicalizar até 14 novembro, segunda-feira (inclusive), e referir que quer se inscrever no plenário, terá direito a participar nesta discussão e votação. Para tal basta clicar no LINK: https://sindicatostop.pt/aderir-2/
Não deixes que outros decidam por ti, participa e partilha: JUNTOS SEREMOS + FORTES!
