PROVIDÊNCIA CAUTELAR contra o ME INFORMAÇÕES IMPORTANTES

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Colegas, conforme decisão tomada num grande Plenário Nacional, o S.TO.P. prepara-se para entregar uma providência cautelar contra o Ministério da Educação, e na qual se peticionará a suspensão do acto administrativo – Aviso n.º 4493-A/2021 – Abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2021/2022.
 
Para garantir o princípio do contraditório, o Código de Processo dos Tribunais Administrativos, prevê a participação de todos os colegas, a quem esta providência cautelar possa afectar. Nessa medida torna-se necessário, proceder à identificação (nome e morada) de todos os colegas (sindicalizados e não sindicalizados) que já apresentaram a respectiva candidatura.
 
Nestes termos solicitamos que nos façam chegar (até dia 17 março inclusive) a informação acima solicitada por email (com assunto “Nome e morada para a PROVIDÊNCIA CAUTELAR”) para: S.TO.P.JURIDICO@GMAIL.COM
 
ATENÇÃO a Providência Cautelar não garante nenhuma vitória à partida por isso é importante atuarmos em várias frentes em simultâneo nomeadamente participarmos nas 3 CONCENTRAÇÕES de protesto às 12h:
 
HOJE / terça-feira à frente da DGEstE do Norte – Porto;
17 março / quarta-feira à frente da DGEstE do Centro – Coimbra;
18 março /quinta-feira à frente da Assembleia da República.
 
É FUNDAMENTAL A PRESENÇA de muitos Professores nomeadamente para mostrarmos aos media (que já garantiram presença) casos reais de colegas profundamente prejudicados.
 
Podem faltar ao trabalho nas Escolas (presencial ou online) para se deslocarem às concentrações devido à GREVE a todo o serviço em curso (e como é greve nem precisam de avisar a Escola).
 
Pré-avisos de greve e mais informações sobre as lutas em curso: https://sindicatostop.pt/s-to-p-tenta-parar-concursos…/
 
A partilhar: JUNTOS SOMOS + FORTES!
 
NOTA: Apesar do S.TO.P. no plenário ter garantido os custos da providência Cautelar e das eventuais ações associadas, por proposta de colegas, foi aprovado que o S.TO.P. disponibilizaria o seu IBAN para os eventuais colegas que quiserem ajudar a custear estas ações. Para os eventuais interessados, apenas solicitamos que nos enviem os comprovativos para o email: S.TO.P.JURIDICO@GMAIL.COM (IBAN disponível aqui: https://sindicatostop.pt/aderir-2/)