S.TO.P. !

VAMOS FAZER O QUE AINDA NÃO FOI FEITO?

Há cada vez mais Profissionais de Educação (pessoal docente e não docentes) não sindicalizados e sem esperança nos sindicatos tradicionais, face a sucessivos momentos em que todos os sindicatos não têm estado à altura das oportunidades e necessidades de quem trabalha nas Escolas.

Exemplo: lutas de 2008/2009, acordo e actas lesivos assinados com o governo, em 2010 e 2013, respectivamente, luta contra a prova PACC 2013/2014; “trapalhada” dos concursos em finais de agosto de 2017 ou ainda mais recentemente na declaração de compromisso em novembro de 2017 com o governo em que todos os sindicatos [e a Pró-ordem] assinaram sem antes auscultarem @s professor@s e @s educador@s.

“Loucura é tentar a mesma coisa vezes sem conta e esperar resultados diferentes.” (Albert Einstein)

Mantendo os mesmos sindicatos, que já nos desiludiram tantas vezes no passado, por que razão há-de se esperar resultados diferentes nas lutas decisivas que se aproximam?

Exemplo: contagem na íntegra de todo o tempo de serviço para tod@s, vinculação de tod@s com 3 contratos consecutivos, ações contra a municipalização ou recuperação do que nos foi injustamente obliterado.

Somos Profissionais de Educação e sabemos através da história que a conquista da existência de sindicatos foi algo extremamente difícil mas positivo, tendo muit@s pago com a própria vida para termos esse direito fundamental (por isso ainda hoje não são permitidos sindicatos nas ditaduras mais violentas). De facto, os sindicatos são uma forma de organização extremamente importante (e com um enorme potencial) para a defesa dos direitos de quem trabalha, mas isso só tem realmente força para vencer as lutas se a classe puder participar democraticamente nas mais importantes decisões e se se identificar com os seus dirigentes. Não podemos permitir que a desmobilização se aprofunde ainda mais, porque isso significaria a manutenção e o aprofundamento da degradação das condições de quem trabalha (e estuda) na Escola Pública.

Não aparecemos apenas agora. Alguns de nós já participamos ativamente em outras lutas docentes ou movimentos de professor@s (APEDE 2007/2008, Movimento Boicote&Cerco 2013/2014, lutra contra a PACC e BCE, etc…) e, juntamente com outros colegas (alguns que nunca foram sindicalizados), queremos ajudar a construir um sindicato realmente independente e democrático para tod@s @s professor@s.

Por que seremos diferentes dos outros?

1º Primeiro e único sindicato docente com mandatos consecutivos finitos para os dirigentes (aqui não haverá dirigentes eternos);

2º Sindicato docente onde é mais fácil apresentar listas alternativas à direção;

3º Sindicato não sectário, apartidário e realmente democrático. Queremos juntar forças com tod@s mas quem decidirá os planos de luta são exclusivamente @s professor@s. Nas iniciativas do S.TO.P. tod@s @s docentes terão direito à voz;

Porque defendemos:

1) Basta de interferência de agendas partidárias na luta do docentes! Entendemos que um sindicato de todos Profissionais de Educação apenas tem que defender os interesses de quem trabalha e consideramos que esta permanente interferência dos partidos políticos aos quais os sindicatos tradicionais estão ligados, tem sido um dos principais obstáculos à classe!

2) Basta de memorandos/acordos/compromissos lesivos com o governo. Defendemos que qualquer acordo importante com o governo seja primeiro sufragado democraticamente pelos Profissionais da Educação em causa;

3) Basta de formas de luta obsoletas, quase sempre decididas por meia dúzia de dirigentes ou em plenários mal divulgados (ou, em épocas de final de período, como o recente plenário de 7 dezembro 2017) ou, em manifestações, onde apenas falam dirigentes sindicais (todos com a mesma posição) e onde se pode votar apenas uma única proposta (mais uma vez a dos dirigentes sindicais). Defendemos que nas manifestações de Profissionais da Educação, tod@s devem poder falar e eventualmente propor formas diferentes de luta para serem sufragadas por tod@s;

4) Basta de dirigentes sindicais “eternos”. A Escola mudou muito nos últimos 20 anos e os nossos representantes têm que continuar a trabalhar regularmente nas escolas (vivenciando a realidade quotidiana das escolas melhor poderão defender a classe docente). Defendemos mandatos consecutivos finitos para os dirigentes sindicais (ex: como os Presidentes das Câmaras Municipais ou da República);

5) Basta de formas de lutas tradicionais de pára-arranca (ou greves/manifestações rituais de 1 dia isoladas) que, como já ficou demonstrado, só desmobilizam @s professor@s e permitem aos governos ganhar tempo precioso. Defendemos que quando estamos mobilizados (ex: manifestações de 100 000 docentes em 2008) devemos avançar relativamente às tradicionais formas de luta e colocar à votação democrática de tod@s formas de luta mais fortes (ex: greves/manifestações de 2 ou mais dias ou greve às avaliações. Por exemplo, recentemente, os enfermeiros portugueses, sem o apoio do seu principal sindicato SEP/CGTP, e com o apoio de pelo menos 1 sindicato minoritário conseguiram 5 dias de greve/manifestações e só assim é que o governo começou a respeitá-los mais);

Só o nascimento e o crescimento de um novo sindicato, realmente democrático e com novas formas de luta, conseguiremos, por exemplo, a contagem na íntegra do tempo de serviço para tod@s os professsor@s e medidas efetivas de combate à precariedade.

Se nenhum dos sindicatos existentes (nem a Pró-ordem) defende estas ideias, na realidade não existem sindicatos de professor@s a mais, mas a menos!

Falta um realmente diferente, que não assine acordos nas nossas costas e mobilize colegas que andam compreensivelmente desmoralizados, um novo sindicato de tod@s @s professor@s (independentemente se é do quadro, contratado, das AEC´s, desempregad@, reformad@ ou de diferentes regiões do país).

Ajuda a crescer este movimento: UM POR TODOS E TODOS POR UM!

Perguntas e Respostas

O problema não é que há já muitos sindicatos docentes desunidos?

Ao contrário do que muitos pensam todos os sindicatos docentes estiveram e estão unidos nos momentos mais decisivos. Mas, infelizmente, muitas vezes unem-se na cúpula, fomentado a divisão na classe docente e não permitindo que esta decida democraticamente, e nos “timings” certos, o futuro da sua luta. Alguns exemplos:

– a 8 de novembro de 2008, perante 120 000 docentes na rua, todos os sindicatos uniram-se mais uma vez num “plano de luta” claramente insuficiente de manifestações regionais para finais de novembro e apenas 1 dia de greve para o ano seguinte, a 19 de janeiro 2009 (levando previsivelmente a luta dos professor@s a esmorecer e dando tempo de recuperação à Ministra Maria de Lurdes Rodrigues, que, ao não ser derrotada, foi depois implacável com a classe docente) http://www.fenprof.pt/?aba=27&cat=313&doc=3733&mid=115

– a 11 de novembro 2008, quando docentes da região de Braga, revoltados com o insuficiente “plano de luta” de 8 de novembro, marcam (sem o apoio de nenhum sindicato) um plenário de professor@s onde apareceram mais de 600 colegas. Nesse plenário, onde tod@s os colegas puderam falar, foi aprovado democraticamente (apenas com 3 votos contra) uma greve até a ministra e a sua política caírem. Os colegas do plenário, sabendo que não podiam marcar greves, apelaram a todos os sindicatos docentes para que, pelo menos algum, marcasse rapidamente, enquanto havia mobilização dos docentes, a greve decidida democraticamente por tantos. Mais uma vez, os sindicatos uniram-se (contra a vontade da classe) e marcaram apenas 1 dia de greve e apenas para meados de dezembro… http://horariosescolares.blogs.sapo.pt/80612.html

– em 2013, na luta contra a PACC, todos os sindicatos se uniram para não apoiar as manifestações independentes contra a prova (ex: 16/11/2013) e também se uniram contra o boicote à prova (apesar de honrosas exceções de alguns dirigentes sindicais), boicote esse que, juntamente com a greve, ajudou a derrotar essa prova;

– ou mais recentemente, em novembro de 2017, quando todos os sindicatos se uniram numa declaração de compromisso com o governo, sem antes auscultar a classe docente e permitindo ao governo ganhar tempo precioso numa fase crucial quando Orçamento de Estado ainda estava a ser discutido (fase naturalmente mais mobilizadora para os docentes).

Mas mais sindicatos, não será mais divisão na classe docente?

Infelizmente são os sindicatos tradicionais que têm contribuído para a divisão da classe e, muitas vezes, para o enfraquecimento da sua luta. Mais uma vez exemplos não faltam:

1) Divisão da classe na manifestação 8/11/2008 Vs 15/11/2008. Quando movimentos independentes de professores já tinham convocado, com muitas semanas de antecedência, uma manifestação para 15/11, os sindicatos, em cima da hora e, só após verem que a classe estava a aderir em peso à manifestação independente de dia 15/11, marcaram uma manifestação nacional para 8 de novembro (precisamente 1 semana antes da de 15/11)… Os movimentos independentes de professores mesmo assim, sem sectarismos, mobilizaram e participaram nas duas manifestações, no entanto todos os sindicatos se uniram para apenas participar na de 8 de novembro.

2) Na luta contra a prova (PACC) os sindicatos, além de não ajudarem a juntar forças e unir os professores em torno das manifestações contra a mesma, contribuíram para a desunião na classe. Na véspera da 1ª manifestação contra a PACC organizada por professores independentes, a 16 de novembro de 2013, a FENPROF realizou uma conferência de imprensa a 15 de novembro de 2013 pelas 19h passando a ideia que a PACC tinha sido suspensa. http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=1&did=129477

Naturalmente esta ideia levou a que muitos colegas não participassem na manifestação do dia seguinte porque foram levados a pensar que a PACC estava suspensa. Isto levou a classe a ter menos força e menos união na luta do dia seguinte. A FNE, a 2 de dezembro de 2013, contribuiu ainda mais para a divisão da classe docente, chegando a um acordo vergonhoso com o ministro Crato, aceitando que os contratados com menos de 5 anos de serviço fizessem obrigatoriamente a prova, abandonando completamente estes colegas;

3) Divisão da classe docente nas manifestações de professor@s. Entre os que podem falar e fazer propostas de luta nas manifestações (apenas os dirigentes) e os que não podem falar nem propor nada (precisamente os docentes que fazem as greves e enchem as ruas e praças);

4) Divisão entre os que podem decidir os acordos importantes com o governo (os dirigentes) e os professores que não podem decidir (os outr@s tod@s), por exemplo, acordo e actas lesivos assinados com o governo em 2010 e 2013 respectivamente ou a recente declaração de compromisso com o governo, em novembro de 2017.

Ou seja, ao contrário do que muitos pensam, todos os sindicatos docentes se unem mas, infelizmente, na cúpula para nos dividir e não permitir que a classe unida decida democraticamente a sua luta.

Mas se houvesse outro sindicato diferente dos atuais podia fazer algo realmente distinto?

O recente exemplo da luta dos enfermeiros (setembro 2017) – a qual impressionou todo o país – com a greve de 5 dias seguidos com manifestações simultâneas deve fazer-nos reflectir. Quantos de nós não pensámos no grande exemplo de união e força que os enfermeiros estão a dar? Mas provavelmente o que muitos de nós desconhecem é que esse exemplo de união e luta dos enfermeiros não foi apoiado pelo maior sindicato de enfermeiros portugueses (SEP ligado à CGTP). Ou seja, a “narrativa” que muitos dirigentes sindicais têm usado é que se não seguirmos o que o “sindicato maior” veicula, enfraquecemos a nossa classe… mas esse exemplo demonstra precisamente o contrário. É que se os enfermeiros portugueses tivessem estado à espera do calendário de luta (após as eleições autárquicas) dos principais sindicatos, essa união e força nunca teria sido tão expressiva. Felizmente para os enfermeiros, independentemente da nossa opinião sobre esses sindicatos, existia pelo menos 1 sindicato minoritário que naquele momento permitiu que a concretização do que os enfermeiros queriam (greve de 5 dias seguidos para obrigar o governo a começar a respeitá-los).

Os dirigentes sindicais além de muitas vezes dividirem a classe docente, também tentam separar os professores dos outros cidadãos em lutas por uma sociedade mais justa (ex: quando cidadãos marcaram para 12 março de 2011 a manifestação da chamada “geração à rasca”, os dirigentes sindicais marcaram, no mesmo dia e à mesma hora, uma concentração de docentes no Campo Pequeno e, depois, mesmo sabendo que estavam centenas de milhar de pessoas na Avenida da Liberdade a lutar por causas que eram, também, dos professores, tentaram separar os 6 000 professores que compareceram no Campo Pequeno para uma acção à frente do M.E. num sábado à tarde (quando o M.E. está fechado). Felizmente a esmagadora maioria dos professores presentes no Campo Pequeno decidiram, pela sua cabeça, juntar forças (e bem) à mega-manifestação na Avenida da Liberdade (manifestação histórica em Portugal porque não foi convocada por nenhum sindicato ou partido). E depois os sindicatos tradicionais dizem que temos que fazer pontes ou ganhar a “sociedade civil” para as nossas causas…

A classe docente não precisará mesmo é de uma ordem?

A ideia duma ordem também tem que ser desmistificada, muitos colegas associam a existência de ordens a profissões melhor remuneradas e prestigiadas como se a existência de uma ordem per si significasse uma melhoria mas a realidade não demonstra isso. Alguns exemplos em Portugal de profissões com ordens: médicos, psicólogos, enfermeiros, advogados, etc … (é importante relembrar a precariedade e sobrexploração que existe pelo menos nos psicólogos, enfermeiros e advogados). Logo, ao contrário do que muitos pensam, a existência de uma ordem não significa necessariamente um avanço para essa classe profissional. E depois temos exemplos de profissões sem ordens e com melhores condições que os médicos (ex: os magistrados do Ministério Público e os juízes, não têm ordem mas têm sindicatos). Além disso uma ordem implicaria a uma quota obrigatória para todos os professores e uma prova (tipo PACC) para todos… será que é mesmo disso que precisamos?

Ajuda a crescer este movimento: UM POR TODOS E TODOS POR UM!

Os Estatutos do S.TO.P. atualizados a 15 janeiro de 2022 (página 209): http://bte.gep.msess.gov.pt/completos/2022/bte2_2022.pdf