Tag: parecer jurídico
Pareceres jurídicos prévios que garantem a legalidade
Colegas,
seguem-se dois pré-aviso que demonstram, inequivocamente, a legitimidade de um só pré-aviso e como não há lugar a serviços mínimos na greve em curso...
Parecer da Provedoria de Justiça sobre as AEC
Atenção colegas das AEC!
Chegou-nos um parecer da Provedoria de justiça, questiona a 3ª prioridade e adverte para a necessidade de um maior esclarecimento!
Sugerimos que...