Decorridos apenas 15 dias do início do ano letivo 2022/2023, já foram contabilizados e divulgados pela comunicação social – pelo menos – três casos de violência escolar.
Sr. Ministro da Educação, por que será que existe uma total ausência na DIVULGAÇÃO dos resultados obtidos pelo registo de casos de violência escolar na aplicação SISE (Sistema de Informação de Segurança Escolar, com acesso restrito)?
Será intencional e/ou falta de operacionalidade?
Sr. Ministro da Educação, por que será que ainda não veio a público (que seja do nosso conhecimento) CONDENAR estes atos ocorridos de extrema violência e, de uma vez por todas, estabelecer um protocolo de irradicação da violência nas escolas nas suas mais variadas formas?
Está à espera que o número de casos continue a aumentar como nestes últimos anos e/ou está à espera que ocorram casos de morte para tomar DECISÕES?
O S.TO.P., propõe:
– que o Me agende uma REUNIÃO sindical, com caráter de urgência, para se tratar esta temática da violência nas escolas;
– que o ME, já na 2ª feira, dia 3 de outubro, dê instruções claras à Direções dos Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas (AE/EnA) para cumprirem escrupulosamente a legislação já em vigor e regulamentos internos das escolas, bem como, que reportem TODAS as situações de violência escolar ocorridas;
– que o Ministro da Educação dê autorização para que a DGEstE (Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares/Direção de Serviços de Segurança Escolar), DIVULGUE na sua aplicação SISE os casos comunicados pelos AE/EnA de forma visível para que toda a sociedade portuguesa tenha conhecimento das situações ocorridas.
Enquanto o ME não mostrar abertura clara para a resolução deste flagelo nas escolas, o S.TO.P., propõe que, individualmente, todos os Profissionais de Educação, alunos, encarregados de educação e sociedade em geral (que se preocupam por uma melhoria no sistema educativo) endereçam EMAILS ( gab.ministro@medu.gov.pt / dsse.segescolar@dgeste.mec.pt ) de indignação por casos ocorridos e/ou façam o registo de casos de violência ocorridos nas escolas.
Da nossa parte faremos chegar ao Ministro as indagações e propostas referidas, bem como o convite aos restantes sindicatos para unirmos esforços nesse sentido.
A PARTILHAR.
S.TO.P. – JUNTOS SOMOS MAIS FORTES.
